... procedente - Apelação provida, com observação (fl. 221). Nas razões do apelo especial, o ora ag..., feita de maneira esparsa e assistemática no corpo das razões do apelo nobre, não supre a ...
... terceiros de forma descontrolada e assistemática. Assim é que o réu JENNER PEREIRA ROCHA, conform...Observação. Legislação Feita por:(Ojr)...
Relatório de Auditoria. Instituto Nacional do Seguro Social. Conformidade de Licitações e Contratos de Empresas Prestadoras de Serviços de Teleatendimento. 1. Pagamentos Dependentes de Informações Repassadas Pelas Contratadas. Necessidade de Metodologia Uniforme de Fiscalização e Auditagem que Permita Minimizar Riscos e Aumentar a Confiança Nos Dados. 2. Fragilidade Concernente à Segurança de Informações Previdenciárias. 3. Risco de Atribuição Aos Operadores de Atividades Exclusivas de Cargos da Carreira Previdenciária. Determinações e Recomendação. Arquivamento
... com técnicos e gestores do INSS e observação direta do funcionamento de uma das centrais de tel... são aplicados de forma assistemática, sem metodologia replicável, e sem que seus resul...
Observa o cenário nacional em dupla perspectiva: o fiscalismo e as suas relações com a federação e o fiscalismo federativo em relação ao projeto sócio-constitucional. Analisa o fiscalismo nacional, tributação e partilha de receitas pela fonte e pelo produto; identifica algumas incorreções na distribuição do produto das receitas arrecadadas e alguns paradoxos federativos, seja na concentração de receitas em poder da União, na insuficiência de gerir os repasses ou na capacidade de coordenar os interesses locais em face dos nacionais. Palavras-chaves: Federalismo. Cooperativismo. Desigualdade. Regionalismo. Tributação. This study observes t...
...O foco da observação proposta é atinente ao modelo da Federação bras... a mera adaptação casuística e assistemática da norma ao contexto fático não é sinônimo de ...
... texto legal, dicção indefinida, assistemática, imponderável e inconseqüente. 3. Impossibilidad... normativo referido), impõe uma observação final: no desempenho dos poderes processuais de qu...
RECURSO DE REVISTA. EMPRESA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM. ART. 94, II, DA LEI 9.472/97. SÚMULA 331, I, DO TST. FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA. A interpretação sistemática do art. 94, II, da Lei 9.472/97 - a chamada Lei Geral de Telecomunicações - atenta aos fundamentos constitucionais da República, à polissemia da palavra -inerente-, à natureza da norma em exame, ao princípio da isonomia, à necessidade de observância do objeto social da pessoa jurídica e da função social da empresa, bem como à luz do conceito de subordinação objetiva e dos princípios informadores do Direito e, em especial do Direito do Trabalho, e à própria compatibilização que entre eles se impõe, conduz à conclusão de que o dispositivo não ...
...Sua mistura assistemática apenas atravanca de forma indevida o procedimento da a... aspecto, é importante reiterar a observação de que o sistema próprio do processo do trabalho ...
Recurso de Reconsideração. Prestação de Contas. Serviço Social do Comércio - Adm. Reg./sp - Exercício/2004. Acórdão Nº 2.324/2009-tcu-primeira CÂmara. Contas Regulares e Regulares Com Ressalva. Conhecimento. Provimento Parcial. Ciência ao Recorrente
...Correta, portanto, a observação de que "singulares são os serviços porque apenas... descontextualizada e assistemática do instituto jurídico da inexigibilidade de licit...
LICENÇA PRÊMIO - Mandado de Segurança - Lei n° 500/74 - Servidora pública estadual - Direito ao benefício - Inteligência do artigo 205 da Lei Complementar n° 180/78 e de seu artigo 129 (tal como originalmente concebido), combinados com os artigos 209 e 324 da Lei Estadual n° 10.261/68 e com o artigo 124 da Constituição Paulista - Orientação Normativa Subg/Contencioso n° 03 da Procuradoria Geral do Estado - Ordem concedida - Negado provimento ao recurso voluntário e ao reexame necessário, com observação.
... estaria fundada em interpretação assistemática e contrária às finalidades da Lei Complementar n...
... texto legal, dicção indefinida, assistemática, imponderável e inconseqüente. 3. Impossibilidad... normativo referido), impõe uma observação final: no desempenho dos poderes processuais de qu...
O presente esforço se presta à análise de fenômeno intrigante: a ascensão do Poder Judiciário enquanto efetivador de políticas públicas. A temática desperta inquietação, tanto do ponto de vista da separação dos poderes, isto é, filosófica e politicamente, quanto numa perspectiva econômica. O julgador, provocado à concretização de direitos fundamentais, necessita ponderar a repercussão orçamentária de sua decisão. De modo que o custo do direito fundamental se torna fator determinante, em detrimento, por vezes, de sua efetivação. Nessa ordem de ideias, este exame teórico utiliza-se de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial – especialmente das decisões do STF – a fim de compreender o novo perfil e destacamento do Poder Judiciário, como garantidor da praticabilidade dos direitos fundament...
... teóricos é uma prática cega, assistemática, fortuita e, por isso mesmo, ineficaz 9 . . ... . A primeira observação devida é quanto à proposta de redimensionar o pr...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
gerência de educação em saúde pública | pena restritivas de direitos | lei 11692 10 junho 2008 | senadores de minas gerais | distrito federal turismo | Dissolution of parliament | An Post | Volkssport Association | Dieter Hahn | Laguna Verde
