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Trata-se da análise do lugar de moradia, mais particularmente da casa, num bairro de baixa renda localizado na periferia de Manaus, Brasil. A partir da observação participante é explorado o significado sociocultural da casa compartilhado entre os moradores desta comunidade. Verifica-se que a casa é concebida não apenas como locus de relações de parentesco, mas também como expressão material de diferenciações sociais entre os moradores, tais como progresso, prestígio e caráter pessoal. Discute-se também o processo de construção social, e como noções de renda familiar, ocupação e escolarização são incorporadas às idéias de diferenciação social tendo a casa como objeto mediador e sinalizador dessas relações. Em termos gerais esse estudo contribui com a visão de que a construção do...
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PREVIDÊNCIA PRIVADA - FUNDAÇÃO CESP - Pretensão de participante de plano de previdência privada em receber a complementaçao de aposentadoria, relativamente ao plano que aderiu - Período de 13 meses que não contribuiu, configurando-se uma lacuna entre os pagamentos que não foi regularizada a tempo - Art. 12, inciso V, do regulamento do plano que prevê que o não pagamento por período superior a três meses implica em desligamento do patrocinado do plano - No entanto, tem o apelante direito ao ressarcimento dos valores que contribuiu devidamente atualizados - Recurso improvido, com observação.
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... física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e ... de caráter social, não exclui o participante do regime deste Capítulo. ARTIGO 64. O salário-h... a fiscalização, no tocante à observação da alínea "c" do artigo anterior. ARTIGO 345. Ver...
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DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002.
DISTINÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE NATUREZA SOCIETÁRIA. 2) REQUISITO OBJETIVO E REQUISITO SUBJETIVO. 3) ALEGAÇÃO DE DESPREZO DO ELEMENTO SUBJETIVO AFASTADA.
I - Conceitua-se a desconsideração da pessoa jurídica como instituto pelo qual se ignora a existência da pessoa jurídica para responsabilizar seus integrantes pelas conseqüências de relações jurídicas que a envolvam, distinguindo-se a sua natureza da responsabilidade contratual societária do sócio da empresa.
II - O artigo 50 do Código Civil de 2002 exige dois requisitos, com ênfase para o primeiro, objetivo, consistente na inexistência de bens no ativo patrimonial da empresa suficientes à satisfação do débito e o segundo, subjetivo, evidenciado na colocação dos...
...82⁄85). 3.- A recorrente alega que não se pode desconsiderar a personalidade jurídica de...PANTOJA (ob. cit., p. 91). A observação da evolução histórica do instituto, até chegar... do agir subjetivo fraudulento do participante da pessoa jurídica, tanto que essencial para cara...
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- LEI ORDINÁRIA Nº 12249, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Industria Petrolifera Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste - Repenc; Cria o Programa Um Computador por Aluno - Prouca e Institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - Recompe; Prorroga Beneficios Fiscais; Constitui Fonte de Recursos Adicional Aos Agentes Financeiros do Fundo da Marinha Mercante - Fmm para Financiamento de Projetos Aprovados Pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - Cdfmm; Insitui o Regime Especial para a Industria Aeronautica Brasileira - Retaero; Dispõe Sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; Ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv; Altera as Leis 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 8.387, de 30 de Dezembro de 1991, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 11.488, de 15 de Junho...
... da Lei no 10.833, de 29 de dezembro de 2003, não podem aderir ao Repenec. . § 3o A fruição dos ... de produtores rurais, por participante identificado pelo respectivo Cadastro de Pessoa F...Observação: termômetros incorporados serão calculados confo...
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O presente artigo busca descrever as principais práticas estratégicas existentes na rede constituída pelas empresas que compõem o Arranjo Produtivo Local (APL) de Metais Sanitários de Loanda, Paraná. O referencial teórico trata da estratégia como prática e conteúdo estratégico em rede de empresas. Foram adotadas duas metodologias independentes e complementares: primeiramente, uma fase exploratória e qualitativa decorrente da estrutura teórica para o delineamento das categorias de análise; em seguida, a pesquisa do tipo levantamento para a aplicação do estudo à população constituída pelas empresas integrantes do Arranjo Produtivo Local. Os procedimentos metodológicos, portanto, foram múltiplos e de natureza descritiva e explicativa. Os principais encontros indicam que os dirigentes das e...
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A interdisciplinariedade aparece com mais força na academia, como se vê no aumento da produção científica e na abertura de pós-graduações organizadas interdisciplinarmente. O Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas da UFSC existe desde 1995 e nesse período recebeu e pós-graduou alunos de diversas áreas do conhecimento, com uma vasta produção científica. O objetivo deste artigo é oferecer uma discussão sobre interdisciplinariedade a partir da análise das teses do doutorado interdisciplinar, área de Condição Humana, entre 2000 e 2008. Percebe-se que as teses trabalham temas variados, complexos e significativos para a condição humana contemporânea. Dividem-se entre fazer pesquisa de campo com entrevistas, observação participante e documentos históricos ou pesquisa teórica. Há um pre...
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Objetivos. Metodologia. A pedagogia da cruz. Alma e corporeidade entre os neopentecostais e os presbiterianos. Considerações finais. Referências bibliográficas.
..., a esperança de alcançar o "paraíso" não "engessou" a doutrina das novas denominações eva... analisadas neste texto, com base na observação participante realizada nos cultos e nas entrevista...
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Responsabilidade civil - Direito de regresso - Acidente de veículo - Validade de documentos não autenticados - Recurso não provido - Demonstrada a culpa concorrente da requerida, esta deve indenizar o outro participante do acidente, por metade do valor que este último pagou por conta do falecimento da vítima. A simples alegação de ausência de autenticação dos recibos, sem qualquer investida contra a veracidade destes, deve ser afastada por envolver aspecto formal sem maiores conseqüências. Observa-se que o valor da condenação deverá ser fixado por simples cálculo, desnecessária qualquer outra espécie de liquidação. - Recurso não provido, com observação - v.u.
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... ao patrimônio jurídico do empregado, e que não poderia ter sido suprimida pela norma coletiva de ... da remuneração do cargo efetivo do participante, mesmo que em caráter pessoal") eis que não se t... DO BRASIL não se insurge contra tal observação, limitando-se a argumentar o não cabimento dos re...