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O presente trabalho tem por objeto apresentar brevemente a contribuição da OCDE no que se refere à questão da dupla tributação internacional da renda e da imposição fiscal sobre os preços de transferência internacionais. Palavras-Chaves: OCDE; dupla tributação internacional; preços de transferência internacionais.
Apesar do avanço da classe média na América Latina ser o combustível do crescimento econômico na região, esse grupo ainda enfrenta dificuldades em poder aquisitivo, na educação e na proteção social. É o que mostra relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado semana passada. Segundo o estudo, a classe média da região - inclusive a brasileira - permanece vulnerável se comparada ao padrão dos países da OCDE, tipicamente de alta renda e avançado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
A crise global deixará uma cicatriz no mercado de trabalho dos países desenvolvidos nas próximas décadas, com uma geração de jovens abalada pela falta de emprego, aponta estudo da OCDE.
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
..., assim como aquelas expedidas pela OCDE, (organismo que congrega a totalidade dos Estados ...
BRASÍLIA. O Brasil soube usar as armas certas para enfrentar a crise internacional e, graças a isso, conseguirá crescer 3,6% em 2011, afirma o relatório sobre o país divulgado ontem pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). No entanto, diante do agravamento do quadro externo e dos esforços do governo para conter a inflação em 2011, o estudo prevê a manutenção do PIB brasileiro abaixo de seu potencial nos próximos dois anos: 3,5% em 2012 e 4% em 2013.
Representação de Equipe de Auditoria. Realização de Licitação para Ampliação de Hospital Universitário em Desacordo Com as Orientações Encaminhadas Anteriormente Pelo Tcu Sobre o Assunto. Indícios de Sobrepreço e Restrição à Competitividade. Concessão de Medida Cautelar para Suspender os Procedimentos Licitatórios. Oitiva da Universidade e das Empresas Interessadas. Apensamento da Representação ao Processo de Auditoria para Análise Conjunta
... a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e destinada a prover instituições governamentai...
Alemanha deve ter expansão de 2,6% no terceiro trimestre e -1,4% no quarto PARIS.
O fenômeno da pluritributação internacional da renda, com destaque para a situação das dual resident companies, será analisado de maneira breve em suas causas e suas conseqüências, permitindo vislumbrar possíveis soluções quanto a seus efeitos. Nesse sentido, será analisada a interpretação coordenada das normas nacionais e internacionais relativas ao conflito de qualificação do elemento de conexão "residência", possível solução quanto a interpretações diversas do mesmo fenômeno. Será dada ênfase à Convenção Modelo da OCDE, que representa uma das mais reconhecidas soluções nesse processo de harmonização internacional, permitindo a criação de novas economias de mercado e a eliminação de barreiras ao desenvolvimento econômico e social.Palavras-chave: Tributação internacional. Globaliza...
Estudo aponta necessidade de reformas CIDADE DO MÉXICO.
Entidade, preocupada com pressão inflacionária, prevê PIB de 7,5%
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