ocrim

• Ocrim S a Prod.Alimenticios

• IOSP, 05 de Abril de 2012
• Empresarial

• Decisão Monocrática nº 2010/0206438-0 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 06 de Outubro de 2011

...INTERES. : OCRIM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A. DECISÃO. Trata-se de ...

• Ocrim S a Prod.Alimenticios

• IOSP, 06 de Janeiro de 2012
• Empresarial

• Acórdão Inteiro Teor nº RR-1146040-14.2007.5.11.0015 de 8ª Turma, 15 de Setembro de 2010

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. TRANSAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. ALÍQUOTA. Diante de potencial violação do art. 195, I, -a-, da Constituição Federal, merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. TRANSAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. PRETENSÃO DO INSS DE RECOLHIMENTO DE ALÍQUOTA DE 11% A CARGO DO EMPREGADO CUMULADA COM O PERCENTUAL DE 20% DEVIDO PELA EMPRESA. Nos termos da OJ n° 398 da SBDI-1/TST, -nos acordos homologados em juízo em que não haja o reconhecimento de vínculo empregatício, é devido o recolhimento da contribuição previdenciária, mediante a alíquota de 20% a cargo do...

...(PGF) e Recorridos LÚCIO MENEZES CARVALHO E OCRIM S.A. PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. Pelo despacho recorri...

• Ocrim S a Prod.Alimenticios

• IOSP, 22 de Maio de 2012
• Empresarial

• Decisão Monocrática nº 5007927-60.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 24 de Maio de 2012

... que ele, aparentemente, faz parte da OCRIM investigada, funcionando como motorista. DEFIRO, p...

• Ocrim S a Produtos Alimenticios

• IOSP, 06 de Abril de 2011
• Empresarial

• Ocrim S a Produtos Alimenticios

• IOSP, 30 de Abril de 2011
• Empresarial

• Acórdão nº 2005/0215194-8 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 29 de Novembro de 2007

Homicídio culposo (imputação). Acidente de trabalho (caso). Denúncia (concurso de pessoas). Individualização das condutas (ausência). Argüição de inépcia (procedência). Conforme as melhores lições, da denúncia – peça narrativa e demonstrativa – exigem-se informações precisas sobre quem praticou o fato (quis) e sobre os meios empregados (quibus auxiliis). Tratando-se de acidente de trabalho com resultado morte, não se admite denúncia que dela não conste descrição das diversas condutas atribuídas aos sócios da empresa. Caso em que, por faltar descrição de elementos de convicção que a ampare, a denúncia não reúne, em torno de si, as exigências legais, estando, portanto, formalmente inepta. Habeas corpus concedido. (HC 51.837/PA, Rel. Ministro NILSON NAVES, SEXTA TURMA, ju...

... 9:50h da manhã, o funcionário da empresa OCRIM S/A Produtos Alimentícios, Sr. David Souza dos Sa...

• Ocrim S a Produtos Alimenticios

• IOSP, 23 de Dezembro de 2010
• Empresarial