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...25. nutricionismo e dietética;. 26. odontologia;. 27. organização de feiras de amostras, congres... que exploradas diretamente pelo Estado, concursos desportivos em geral, compreendidos os de turfe e ...
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RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA. ESPECIALIDADE EM PRÓTESE DENTÁRIA. REQUISITO ESTABELECIDO NO EDITAL. CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PRÓTESE. NÃO-APRESENTAÇÃO. I - O Edital do Concurso estabelece em seu item 2.1.4 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Odontologia (Prótese) - os requisitos para preenchimento do cargo, nos seguintes termos: -Escolaridade e pré-requisito: diploma registrado de conclusão de curso de nível superior em Odontologia, certificado de conclusão de curso de especialização em Prótese, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC e registro regular no Conselho Regional de Odontologia-. II - O Conselho Federal de Odontologia, mediante a Resolução ...
..., por conseguinte, a comissão de concursos estabelecer, sem amparo legal, condição sine qua...
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Prestação de Contas. Fundação Universidade Federal de Sergipe. Desvio de Locação de Servidores Contratados para Suprir Grave Deficiência de Pessoal No Hospital Universitário, Violando Portaria Ministerial. Continuidade de Contrato Mesmo Constatada Irregularidade em Sua Execução. Descumprimento de Determinação Exarada Pelo Tribunal. Audiência. Acolh
... de Medicina e Departamento de Odontologia, uma vez que estes setores integram o complexo do ... de mão-de-obra sem que houvesse concursos públicos respaldando as contratações e que não...
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...fundamental aos concursos públicos. 2. A anulação da prova, pelo seu car... apoio especializado especialidade odontologia), Técnico Judiciário (área. administrativa, ár...
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RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA. ESPECIALIDADE EM PRÓTESE DENTÁRIA. REQUISITO ESTABELECIDO NO EDITAL. CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PRÓTESE. NÃO-APRESENTAÇÃO. I - O Edital do Concurso estabelece em seu item 2.1.4 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Odontologia (Prótese) - os requisitos para preenchimento do cargo, nos seguintes termos: -Escolaridade e pré-requisito: diploma registrado de conclusão de curso de nível superior em Odontologia, certificado de conclusão de curso de especialização em Prótese, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC e registro regular no Conselho Regional de Odontologia-. II - O Conselho Federal de Odontologia, mediante a Resolução ...
..., por conseguinte, a comissão de concursos estabelecer, sem amparo legal, condição sine qua...