O presente artigo estuda o grau de aplicação - ou justiciabilidade - das principais normas internacionais de direitos humanos pelos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assim como o conhecimento que possuem sobre a produção normativa no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA). Os magistrados entrevistados foram indagados sobre sua formação acadêmica, sua concepção teórica sobre o tema, bem como acerca do grau de aplicação dos principais tratados internacionais de direitos humanos em suas decisões. Como principal resultado da pesquisa, pode-se apontar o descompasso entre a defesa pelos magistrados de posições teóricas arrojadas e o baixo grau de aplicação das normas internacionais de direitos humanos. The pre...
Irritado com a Or ganização dos Estados Ameri canos (OEA) desde que a Co missão Interamericana de Direi tos Humanos (CIDH) da entidade solicitou, formalmente, a suspen são do processo de licenciamen to e construção da Usina de Belo Monte, no Pará, o governo bra sileiro deu mais uma demons tração de repúdio ao pedido: retirou a candidatura de Paulo Vannuchi para representante do país na CIDH, no lugar de Paulo Sérgio Pinheiro, cujo mandato termina no fim do ano.
Criar redes municipais e estaduais de alerta de risco à saúde do consumidor. Esse é o projeto que o Brasil - representado por Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Procon da Bahia e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - apresentará esta semana, em Washington, na fase presencial do curso de pós-graduação promovido pela Rede de Consumo Seguro e Saúde das Américas, no âmbito do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA).
BRASÍLIA e WASHINGTON. Con vencido de que a Comissão In teramericana de Direitos Huma nos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) ex trapolou ao pedir a suspensão do processo de licenciamento da Usina de Belo Monte, no Pará, o governo brasileiro está pronto para repudiar o requerimento, apesar da preocupação com a imagem do país no cenário mun dial. A resposta do ministro das Relações Exteriores, Antonio Pa triota, deve seguir na próxima semana para Washington, sede da entidade.
Comissão pediu suspensão das obras Eliane Oliveira BRASÍLIA.
As pressões contrárias à cons trução da usina de Belo Monte (PA) ultrapassaram as fronteiras e causaram um abalo inédito nas relações entre o Brasil e a Organização dos Estados Americanos (OEA). A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da instituição multilateral solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspensão do processo de licenciamento da hidrelétrica, sob o argumento de que as comunidades indígenas ainda não foram ouvidas.
Comissão de Direitos Humanos pedira suspensão da obra da usina em abril
Órgão internacional quer saber se Brasil foi omisso na apuração do assassinato do jornalista, pelo qual ninguém foi punido Flávia Barbosa* flavia.
Dilma autoriza Caldas a fazer campanha para Corte de Direitos Humanos BRASÍLIA.
Governo retira nome de ex-ministro após pedido de suspensão de Belo Monte
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