Oficiais-Generais

• DECRETO Nº 91893, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1985. Altera os Efetivos de Oficiais-generais do Exercito.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 91893, 08 de Novembro de 1985
• Decreto

• DECRETO Nº 97604, DE 31 DE MARÇO DE 1989. Fixa o Efetivo de Oficiais-generais para 1990 No Exercito.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 97604, 04 de Abril de 1989
• Decreto

• Do valor pago, militares ficam com R$ 2,1 bi

Maiores indenizações são destinadas aos oficiais-generais

• O Globo
• 30 de Outubro de 2011

• DECRETO Nº 92933, DE 17 DE JULHO DE 1986. Altera Efetivos de Oficiais-generais do Exercito.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 92933, 18 de Julho de 1986
• Decreto

• Decisão Monocrática nº 2010/0161219-0 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 13 de Abril de 2011

• DECRETO Nº 97575, DE 14 DE MARÇO DE 1989. Fixa os Efetivos de Oficiais-generais para a Força Aerea Brasileira, a Vigorar em 1989.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 97575, 15 de Março de 1989
• Decreto

• DECRETO Nº 89465, DE 21 DE MARÇO DE 1984. Extingue Cargo Privativo de Oficial-general e o Quadro de Oficiais-generais do Serviço de Veterinaria, No Ministerio do Exercito, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 89465, 22 de Março de 1984
• Decreto

• DECRETO Nº 72059, DE 04 DE ABRIL DE 1973. Dispõe Sobre Cargos Privativos de Oficiais-generais do Quadro de Oficiais Aviadores da Ativa.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 72059, 06 de Abril de 1973
• Decreto

• Acórdão nº 23138 de Tribunal Pleno, 19 de Abril de 2002

TRIBUNAL - COMPOSIÇÃO - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR - VAGA DESTINADA A CIVIL - MILITAR REFORMADO. A dualidade de composição prevista no artigo 123 da Constituição Federal - militares oficiais generais da ativa no posto mais elevado e civis - é conducente a ter-se como inconstitucional a indicação de oficial da reserva para ocupar vaga destinada a civil, sendo irrelevante o fato de o escolhido manter dupla qualificação - militar reformado na patente de coronel e advogado. TRIBUNAL - COMPOSIÇÃO - PARENTES CONSANGÜÍNEOS - PARENTES AFINS - ARTIGO 128 DA LOMAM - ALCANCE. Os preceitos do artigo 128 da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, são inaplicáveis ante o envolvimento de tribunal cuja atuação judicante faz-me mediante composição plenária, inexistindo órgão fracionado. Inaplicab...

• DECRETO LEI Nº 636, DE 18 DE JUNHO DE 1969. Modifica o Quadro de Oficiais-generais do Exercito, em Tempo de Paz, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 636, 19 de Junho de 1969
• Decreto Lei