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Desição da Presidência Nº 221441 de STF. Supremo Tribunal Federal, de 11 Outubro 1999

Recurso nº 221441, Ponente Min. Néri da Silveira

... ALUNO OFICIAL DA PM DO AMAZONAS - EXCLUSÃO POR ATO ...... por conveniência do serviço, aplicado ao Aluno Oficial que mostrou comportamento incompatível com a ...... Verificando-se que a sindicância apurou faltas do Aluno Oficial da PM do Amazonas, ocorridas quando freqüentava ...

Decisão Monocrática Nº 2008/0066784-5 de Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, de 11 Junho 2008

Recurso nº 2008/0066784-5, Ponente Ministro PAULO GALLOTTI

... na mesma graduação, ou seja, quem era Oficial PM retornou como Oficial PM, quem era Sargento ...... com proventos proporcionais, publicado no Diário Oficial/GO de 9/5/2001, porquanto o presente writ ...