oi celular campinas
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...(..) 5. Dos fatos. O Telefone Móvel Celular (TMC) (67) 9814-8277 interceptado, de fato, tem como usuário ELIANDRO ...27/10/2014 — OLDEMAR, com ERB ativa em Campinas-SP, é recepcionado por HNI11 (Transcrição n° 37): (..). 27/10/2014 — ...
- Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Região que não viu qualquer ilegalidade na restrição ao uso de celular quando visa a assegurar ambiente mais favorável ao andamento dos ...Trad. J. Alves de Sá. Campinas: Servanda Editora, 2009, p. 236; LEONE, Giovanni. Trattato di Diritto ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
...J. 24/06/10). . DANOS MORAIS - EXTRAVIO DE CELULAR PRÉ-PAGO – FALTA DE COMUNICAÇÃO À OPERADORA EXTRAVIO DE CELULAR – ...(TJSP - Relator(a): Cássio Modenesi Barbosa; Comarca: Campinas; Órgão julgador: 3ª Turma Cível; Data do julgamento: 19/11/2014; Data ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da 1ª Vara Cível do Foro Distrital de Paulínia – Comarca de Campinas – SP, ora suscitado. (STJ; CC 144.238; RJ; Segunda Seção; Rel. Min. ... NA PEÇA PORTAL EM COBRANÇA VEXATÓRIA E MENSAGENS DE CELULAR INOPORTUNAS. CONDENAÇÃO EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO DO NOME DA PARTE EM ...
-
Referências bibliográficas
...Dissertação (Mestrado em Sociologia). Universidade Estadual de Campinas UNICAMP, Campinas, 2010. _. A quem serve a disponibilidade das ...UOL (Sítio Virtual), 13.10.2013. Minuto do celular no Brasil é o mais caro do mundo. Disponível em: ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
...Indevidas. Celular fornecido pela empresa. Uso fora do horário de trabalho que não ... (São Paulo), com pouco mais de R$ 159 milhões; a 15ª (Campinas), com R$ 129 milhões; a 3ª (Minas Gerais), com R$ 104 milhões, a ...
-
Contribuições
... quando está dentro da área de abrangência de outra operadora de celular que não é a da sua região ordinaria-. . mente - não estaría sujeita ... PUC/ SP, Professor de Direito Tributário na Faculdade da PUC/Campinas, nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação; Professor do IBET; ...
-
A Realidade da Narrativa
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2017, para registro das principais discussões políticojurídicas do setor de telecomunicações brasileiro...
... . Foi também o ano de entrada em operação da Correios Celular, com a promessa de dinamizar o mercado de MVNOs no Brasil ao marcar o ..., em especial São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Campinas e Santos. . Quanto à transição do Rádio AM para o FM, promoveu-se ... -
A aristocracia operária e a previdência complementar
Este artigo enfatiza o processo de constituição da aristocracia operária na Inglaterra e sua formação no desenvolvimento do tardio capitalismo brasileiro, denotando o desempenho essencial dessa fração da classe operária para subordinar o conjunto da classe trabalhadora aos propósitos do capital. Mostra que a aristocracia operária desloca o desiderato de enfrentamento do capital para posição de...
... a empresa que reúne a Brasil Telecom, Tele Norte Leste, Telemig Celular e a Tele Norte Celular. (CRUZ, 2005). . Além disso, a atuação dos ... sindical? In: COLÓQUIO INTERNACIONAL SABER E PODER, 10., 2008, Campinas. Anais eletrônicos.. Campinas: Focus/Unicamp, 2008. Disponível em: . ... -
A inclusão digital nas ifes nordestinas: reflexões a partir das ações desenvolvidas durante a pandemia
A inclusão digital faz parte das dez áreas apontadas pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil. Este termo apareceu com mais frequência nos sites das Instituições Federais de Educação Superior durante a pandemia do novo coronavírus. Este artigo busca refletir sobre as ações de inclusão digital desenvolvidas pelas universidades e institutos federais de educação, antes e após a pandemia da...
..., os dados referentes ao funcionamento de serviço de rede móvel celular no domicílio da área rural se apresenta substancialmente inferior quando ... Educação e Sociedade , Campinas, v. 41, p. 1-27, 2020. Disponível em: ... -
Cibertrabalho: a era digital e as relações de trabalho. Desafios para uma coexistência constitucional harmônica
O Estado assumiu constitucionalmente o comprometimento de agasalhar o desenvolvimento econômico, essencial a existência da sociedade, e as garantias básicas dos trabalhadores que, por sua vez, são peças fundamentais a estruturação dos fatores de produção que impulsionam o próprio desenvolvimento econômico. Tem-se, assim, um movimento cíclico onde o desenvolvimento econômico depende do trabalhador
... acesso a um carro e internet, basta colocá-lo para rodar, ligar o celular e as corridas vão aparecer. . 180 REVISTA TRABALHISTA DIREITO E ...47, jul./dez. 2015. Campinas. Tribunal Regional do Trabalho da 15 a Região, 2015. p. 144. . Com ... -
Concursos - Cultura e Economia Criativa
...telefone fixo/celular);. - CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, ONDE CONSTA O. ANO DO PRIMEIRO ...- Ana. Káthia Cruz Guerra - Pessoa Física - Campinas - ---. 202 - 01/2022-1652.1816.6112 - E resto é silencio - Julio. Kadetti ...
-
Concursos - Cultura e Economia Criativa
...- Campinas. 41/2021-1629.4988.4487 - Silver Black Eirele ME - 10 ANOS. DA FANFARRA ...SOLO CÉLULA CELULAR - Pessoa Física - Itaquaquecetuba. 42/2021-1632.8398.0086 - Maria de ...
-
Direito penal: Abuso de autoridade na obtenção de prova ilícita
Para configurar o crime não pode haver dúvida quanto à ilicitude. O legislador dispôs que para a tipificação o meio utilizado deve ser "manifestamente ilícito".
... uma autoridade obtém aces- so sem ordem judicial a mensagens de celular" apreendido e depois as usa para uma prisão ou para ações de investiga\xC3"...Campinas: Péritas, 2002, p. 47. No mesmo sentido: MIRABETE, Julio Fabbrini. ... -
Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
... (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal) à época e que atuou ativamente nos debates do MCI, segundo a ... de Filosoia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 314f, 2014. Orientadora: Gilda Figueiredo Portugal Gouvêa. ... -
Acórdão, Processo nº 0004616-68.2010.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2022
... Barbosa de Oliveira, em frente ao número 2300 - Barão Geraldo, Campinas/SP (relatório de missão policial 002-TMT), por volta das 22h. Depois de ...-a-dia de ANTONIO OI LUCA e constatar que ele utiliza 'demais' o celular, sendo que, inclusive, possuía ‘muitos’ aparelhos celulares. [..]; ...
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
...J. 24/06/10). . DANOS MORAIS - EXTRAVIO DE CELULAR PRÉ-PAGO – FALTA DE COMUNICAÇÃO À OPERADORA EXTRAVIO DE CELULAR – ...(TJSP - Relator(a): Cássio Modenesi Barbosa; Comarca: Campinas; Órgão julgador: 3ª Turma Cível; Data do julgamento: 19/11/2014; Data ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...Campinas, e iniciamos a elaboração de estudos que vão analisar a. viabilidade da ...móvel, propicia que usuários de telefonia celular possam receber mensagens de alerta - SMS sobre. desastres naturais ou ...