oi conta detalhada
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Processo nº 0022165-66.2015.8.19.0210 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 7 de Diciembre de 2017
Ementa: Telefonia - Portabilidade - Cobranças Indevidas - Negativação - Oi Conta Total - Alegação de que Não Houve Portabilidade Da Linha Móvel - Circunstância que Colide Com O Sistema de Vinculação de Linhas - Dano Moral. Apelação. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenização por Danos Morais Com Pedido de Antecipação de Tutela. Telefonia Fixa. Autora Alegando Negativação de Seu Nome Após...
...CONTA TOTAL – . ... apenas o Oi fixo. A ré não traz aos autos uma conta detalhada" a . comprovar que a autora utilizou o serviço de oi móvel. O\xC2"... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...conta a alteração recente da composição da sessão. O SENHOR MINISTRO EDSON ...detalhada, a pena a ser aplicada ao colaborador, inclusive com a previsão. de ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... assentam, do que efe tivamente, é , tendo em linha de conta conceitos jurídicos.” Também a mim me impressionaram os ...ência de Vossas Excelências – , rememorar de forma mais detalhada a lide e seu desdobramento até aqui. 2. T rata-se de ação ...
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Processo nº 0042170-72.2017.8.19.0038 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 26 de Octubre de 2017
Ementa: 2ª Turma Recursal. Recurso Nº: 0042170-72.2017.8.19.0038 Recorrente/autora: Regina Da Cruz Silva Recorrido/réu: Oi Móvel S/a Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer C/c Pedido de Indenização por Danos Morais Ajuizada por Regina Da Cruz Silva Em Face de Oi Móvel S/a. Em que a Autora Alega que Contratou O Plano Oi 50 Da Parte Ré Em Agosto de 2014 No Valor de R$35,00 por Mês Com Direito a 50...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... dos mesmos, depositando-se, de imediato, os valores em espécie em conta judicial, de tudo se certificando”;. - decisão (Id. 135653115) por meio ...º 13.964/2019 introduziu no Código de Processo Penal uma nova e detalhada sistemática quanto à cadeia de custódia dos elementos probatórios, ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... a traficante africano, fato que será objeto de abordagem mais detalhada em tópico específico (item 2.4.) desta denúncia. FELIPE era pessoa de ... lícita, GUSTAVO movimentou grande quantidade de dinheiro em sua conta bancária no Banco Itaú algo em torno de R$ 200.000,00, conforme DIMOFs ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801026-76.2020.8.19.0007 (Cível), 17-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801026-76.2020.8.19.0007 Recorrente: PAULO ROBERTO DE VASCONCELOS SOARES Recorrido: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Origem: Juizado Especial - Comarca de Barra Mansa - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR...
...IV - Dano moral configurado por conta da frustação a justa espectativa de vir a efetivamente poder usufruir ... -
Decisão Monocrática Nº 4004361-51.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-05-2020
Agravo de Instrumento n. 4004361-51.2020.8.24.0000, Lages Agravante : Zeni de Lima CrodaAdvogados : Glauco Humberto Bork (OAB: 15884/SC) e outroAgravado : Oi S/AAdvogados : Renato Marcondes Brincas (OAB: 8540/SC) e outroRelator: Desembargador José Carlos Carstens KöhlerDECISÃO UNIPESSOALTrata-se de Agravo de Instrumento com pedido de concessão de efeito suspensivo manejado por Zeni de Lima Croda (
...ária a emissão de "nova certidão de habilitação de crédito, detalhada e com os valores discriminados, com o devido destacamento dos honorários ...conta o pedido de destacamento dos honorários contratuais e sucumbenciais em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... do Partido dos Trabalhadores e teriam integrado uma espécie de conta corrente geral de propinas entre o Grupo OAS e agentes do Partido dos ...ônio cultural da União dependem, além da identificação detalhada do que está armazenado, da sua adequação ao previsto na Lei nº ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...ão das ciências e o avanço tecnológico não deram conta das demandas espirituais da condição humana. ... “[o] constituinte de 1987-1988, após longa e detalhada discussão, manteve o modelo histórico de ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... abandono intelectual é mais infundada ainda se nós nos dermos conta de que a educação domiciliar dá muito mais trabalho e impõe muito ..., ao mesmo tempo – e a disciplina constitucional detalhada desse assunto me parece clara – em que o texto constitucional ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002032-75.2021.8.19.0021 (Cível), 11-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0002032-75.2021.8.19.0021 Recorrente: EDINEY DINIZ - autor Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL) - ré Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 25 DE AGOSTO - COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS-RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
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Processo nº 0008824-08.2017.8.19.0208 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 2 de Febrero de 2018
Ementa: Recorrente/autor: Carlos Alberto Ramos Recorrida/ré: Oi Telemar Voto Trata-se de Recurso Interposto Pelo Autor, Em que Requer Seja Afastada a Coisa Julgada, Uma Vez que O Objeto Desta Demanda, Minutos, É Diverso Da Anterior, Pulsos, Bem como São Diversos Os Períodos, Já que No Outro Processo Se Referia a Período Anterior À Interposição Da Demanda e No Atual O Período Questionado É a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008824-08.2017.8.19.0208 (Criminal), 02-02-2018
Recorrente/AUTOR: CARLOS ALBERTO RAMOS Recorrida/RÉ: OI TELEMAR VOTO Trata-se de recurso interposto pelo autor, em que requer seja afastada a coisa julgada, uma vez que o objeto desta demanda, minutos, é diverso da anterior, pulsos, bem como são diversos os períodos, já que no outro processo se referia a período anterior à interposição da demanda e no atual o...
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As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça
...21. . 5. Para uma exposição mais detalhada sobre as barreiras ao efetivo acesso à Justiça, remete-se à leitura do ...O tribunal já conta com três robôs (‘Alice’, ‘Sofia’ e ‘Mônica’) para auxiliar, ...
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Acórdão nº 50000184420168210153 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 09-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. TELEFONIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA DO PLANO ACIMA DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO. COBRANÇAS INDEVIDAS OCORRIDAS MENSALMENTE. AUSENTE PROVA DE NOTIFICAÇÃO DO AUTOR ACERCA DE EVENTUAL REAJUSTE LEGAL. HIPÓTESE EM QUE A RÉ NÃO ESCLARECE ESPECIFICAMENTE OS MOTIVOS DAS...
...ão da cobrança do(s) serviço(s) ou pacote denominado PROMOÇÃO OI CONTA TOTAL 2 e, por consequência, se abstenha de continuar cobrando tal plano, ... anexadas pela parte autora, é possível constatar a cobrança detalhada do Plano apontado na inicial - Promoção Oi Conta Total 2 -, na ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... e suspeição, a partir do texto da lei, haveria de levar em conta, além do realmente ser, o parecer ser aos olhos e impressões da ... foi regularmente instruída, com informações e documentação detalhada sobre o pedido de citação da Interessada. No tocante à suposta ...
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DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
...ção das Nações Unidas, submetida a um ajuste que tenha em conta as diferenças de composição entre as Nações Unidas e a presente ... Convenção e deverá estar acompanhada por uma explanação detalhada de seus motivos. 22. Cada Estado-Parte adotará todas as medidas ...
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Decisão monocrática Nº 0601106-70.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
..., a prova de fraude na cota de gênero deve ser robusta e levar em conta a soma das circunstâncias fáticas do caso, a denotar o incontroverso ... em recurso especial, a decisão questionada expôs, de forma detalhada, os fundamentos pelos quais concluiu pela incidência dos Enunciados ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... parte dos casos, sem que os principais atores do processo se dessem conta do que estava ocorrendo). . Pesquisa conduzida pelo Observatório da ... recurso, o Juízo ‘a quo’ expôs, de maneira bastante detalhada e fundamentada, os motivos pelos quais haveria de ser admitida, no caso ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... da repercussão geral estiver justificado com indicação detalhada das circunstâncias concretas e dos dados objetivos que evidenciem, no ... técnica para apuração real dos valores supostamente fraudados na conta-corrente do recorrido, é imperativa a observância da Lei nº 9.099/95 ...
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Trabalho, gênero e raça: análise da precarização do trabalho nas telecomunicações do rio de janeiro
O presente artigo resulta de pesquisa que investiga as transformações nas telecomunicações após a sua privatização, em 1998, tendo como foco o Trabalho nas empresas do Rio de Janeiro. Mostra que esse trabalho foi profundamente fl exibilizado e precarizado, também como parte das estratégias adotadas pelo capital, a nível global, para enfrentar mais uma de suas grandes crises, a partir da década de
...conta do aumento significativo da precarização nas formas de contratação e ... podemos verificar através da tabela colocada a seguir, já detalhada por empresa: . Tabela 2 - Distribuição das demissões pelas Empresas ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... de doenças passíveis de contágio, levando-se em conta, ainda, o contato com objetos de uso desses pacientes, não ...ência social também está prevista como direito social e está detalhada nos artigos 201 a 202 da mesma Constituição da República ...
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Acordão da Primeira Turma, 09-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 1973. APLICABILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. NÃOOCORRÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO AO PIS. COFINS. REGIME CUMULATIVO. BASE DECÁLCULO. FATURAMENTO. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. INCLUSÃO DEVALORES REPASSADOS A OUTRAS OPERADORAS, A TÍTULO DE INTERCONEXÃO /ROAMING. ILEGALIDADE. COMPENSAÇÃO. APLICÁVEL A VEDAÇÃO DO ART. 26...
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Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... Camila entrou em contato com a advogada deles e pediu uma conta bancária para que pudesse fazer um depósito em dinheiro para a ... que realizavam tráfico no local. Que em uma busca mais detalhada, foi localizado 355 reais em dinheiro, o qual foi aprendido e entregue a ...