Restou provado pelo conjunto probatório colhido nestes fólios, que os serviços prestados pelo reclamante (vendas de produtos e serviços da OI FIXO) correspondiam a atividade-fim da TELEMAR NORTE LESTE S.A. De fato, a atividade de vendas se enquadra no objeto social da ré dentre as ¿atividades necessárias ou úteis à execução desses serviços¿. Disso não há dúvidas. Sem a venda de produtos e serviços, qualquer concessionária de telefonia iria à falência, pois perderia clientela para as demais concorrentes do setor. Além do mais, os serviços prestados pelo reclamante eram realizados de forma pessoal e subordinada à tomadora dos serviços. Nula, portanto, a contratação por meio de empresa interposta (RECIFE CORPORATE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.), tendo em vista que o vínculo de emprego se deu d...
Empresa dá início a pacote de ofertas e acirra disputa com Oi e GVT. Marca Telefônica será eliminada
... Para acirrar a concorrência entre Oi (ex-Telemar) e GVT, a Vivo, maior operadora de telefonia móve...
...RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A OI FIXO. ADVOGADO : DANIELLE FARIA...
Apresentação - Filosofia da publicação - O setor de telecomunicações no ano de 2010 - STFC e redes de suporte à internet: assimilação, confusão ou substituição? - O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) - Mídia eletrônica: medidas anticoncorrenciais e o livre fluxo de informação - Revisão do marco regulatório da mídia - Nova legislatura - Concorrência, fusões e aquisições - TV digital: a expansão do padrão ISDB-T e destino da faixa de TV aberta analógica - Aspectos jurídicos específicos - Sobreposição de outorgas de modalidades de serviços concedidos - Projeto de Lei de Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado: a mídia por meios confinados - Abertura da competição na TV a Cabo e no MMDS - SMP versus MMDS: a disputa pela faixa de 2,5 GHz - Procedimento decisório do Conselho Diretor ...
...AGRAVANTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI FIXO. ADVOGADO : GIBRAN MOYS...
RECURSOS DE REVISTA DA TNL CONTAX S.A. E DA TELEMAR NORTE LESTE S.A.. MATÉRIA COMUM A AMBAS AS RECLAMADAS. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS. Delimitado que a contratação foi fraudulenta nos termos do art. 9º da CLT e que as atividades realizadas pelo reclamante para a Telemar Norte Leste S.A. estavam ligadas à sua atividade-fim, forçosa a aplicação da Súmula nº 331, I, do C. TST. Incidência da Súmula nº 333 do C. TST e do art. 896, § 4º, da CLT. Recursos de revista não conhecidos, nesse aspecto. RECURSO DE REVISTA TNL CONTAX S.A. DANO MORAL. PROGRAMAS DE INCENTIVO E TREINAMENTO DE EMPREGADOS. PROVA DE EXPOSIÇÃO VEXATÓRIA DO RECLAMANTE. ABUSO DO PODER DIRETIVO. DIGNIDADE DO TRABALHADOR. A dignidade da pessoa humana está prevista no artigo ...
...Ralf Tosati, que era o coordenador do Oi Fixo, imaginando que o mesmo fosse empregado da Contax;...
...AGRAVANTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO : JULIANA SCOFANO DE ARA... interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A OI FIXO contra decisão que inadmitiu recurso especial, no...
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por dano moral. Telefonia. Cobrança indevida. Dano moral não caracterizado. O dano moral é dano à pessoa, espécie de uma situação injuriosa, difamatória, caluniosa, que atinja ou agrida o indivíduo ou a sua reputação, que proporcione intenso sofrimento moral. Hipótese dos autos em que não há prova de que os danos realmente tenham ocorrido, pois o nome da parte demandante não foi inscrito em órgãos de proteção ao crédito, nem houve o bloqueio do serviço de telefonia. A situação retratada no caso caracteriza mero dissabor ou inconveniente, lamentavelmente comum nas circunstâncias atuais da vida em sociedade, de modo que a situação vivenciada pelo autor não induz ou presume dano moral. Conseqüente improcedência do pedido ...
... com danos morais ajuizada contra OI TELEFONE FIXO (fls. 78/84). Em suas razões (fls. 86/97), o apel..., destacou que seu nome mercantil é Telemar Norte Leste S.A, pugnando pela retificação do po...
BRASÍLIA e RIO. A Telemar Norte Leste, empresa da Oi, obteve decisão judicial que suspende redução líquida de 10,78% sobre os valores pagos pelos usuários nas chamadas fixo-móvel, informou ontem a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em comunicado. A redução deveria ter entrado em vigor no dia 24 de fevereiro.
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA "OI 60" - SENTENÇA CITRA PETITA - INOCORRÊNCIA - EXCLUSÃO DA TELEMAR DO POLO PASSIVO - IMPOSSIBILIDADE - GRUPO ECONÔMICO - SOLIDARIEDADE E TEORIA DA APARÊNCIA - PRELIMINARES REJEITADAS - MANUTENÇÃO INDEVIDA DE NEGATIVAÇÃO - ART. 14 DO CDC - DÍVIDA PAGA - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - DEVER DE INDENIZAR - REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO - NÃO CABIMENTO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO.- Não há se falar em nulidade da sentença, por vício citra petita, se esta examinou todas as questões propostas pelas partes, sendo que o exame imperfeito ou incompleto de uma questão não induz nulidade da sentença, porque o Tribunal tem o poder de...
... 1.000 minutos de Oi para Oi e de Oi para fixo, além de 150 torpedos, nos transcorrer do mês, c...
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