RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DO SERVIÇO. O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, campo em que remanesce soberana a instância regional. Diante de tal peculiaridade, o deslinde do apelo considerará, apenas, a realidade que o acórdão atacado revelar (Súmula 126 do TST). Duvidosa a vinculação à empresa reclamada em função da coexistência de mais de uma tomadora dos serviços da unidade onde laborava a autora, resta prejudicada a pretensão. Por outra face, para alcançar especificidade, os arestos ofertados para confronto jurisprudencial, de forma a sustentar o recurso de revista, não só deverão guardar estrita identidade com as premissas do cas...
...E TELEMAR NORTE LESTE S.A. O Eg. Tribunal Regional do Trabal... do depoente prestava serviço para a OI, VELOX e TELEMAR; que havia células que prestavam servi...
EMENTA - GATO VELOX - FURTO DE SINAL DE ACESSO A INTERNET PELA CONEX?O VELOX - COBRAN?A DE MENSALIDADES DE TERCEIRAS PESSOAS - PREJU?ZO EVIDENCIADO - DELITO CONFIGURADO - POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO, COM NUMERA??O SUPRIMIDA, TR?S CARREGADORES E MUNI??ES - APREENS?O E PRIS?O EM FLAGRANTE ANTES DO IN?CIO DO PRAZO ESTABELECIDO NA LEI 11.706/2008 PARA ENTREGA DA ARMA, CUJO T?RMINO OCORREU EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 - ABOLITIO CRIMINIS N?O INCIDENTE. Estando comprovado que o apelante distribu?a para terceiras pessoas o acesso a Internet mediante conex?o da Velox fazendo uso da central clandestina apreendida em sua resid?ncia, mediante cobran?a de pagamentos de mensalidades, conforme por ele confessado, e n?o havendo d?vida de que o sinal para conex?o equipara-se a coisa m?vel, por...
...?rus, que prov? acesso ? rede de dados da TELEMAR/OI/VELOX, concession?ria de servi?os p?blicos, cob...
Sumário - Lista de Abreviaturas e Siglas - Normas, Julgados e Atos de 2010 - Fundamentos - Infraestrutura e Recursos no Setor de Telecomunicações - Administração do Setor de Telecomunicações - Políticas de Telecomunicações - Classificação de Serviços no Setor de Telecomunicações - Serviços no Setor de Telecomunicações - Ramos Jurídicos Afins - Aplicações de Telecomunicações - Atores no Setor de Telecomunicações - Normas Referenciadas - Julgados Referenciados - Atos Referenciados
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VALOR DA CONDENAÇÃO E DAS CUSTAS - VÍNCULO DE EMPREGO Embargos de Declaração acolhidos, apenas para prestar esclarecimentos quanto aos temas em epígrafe.
... REGINA GONÇALVES e são Embargadas TELEMAR NORTE LESTE S.A. e TNL CONTAX S.A. Embargos de Dec... para segurar clientes usuários do 'Velox' e 'Oi Internet', ambos produtos da 2ª reclamada;...
Solicitei a mudança de endereço de meu telefone fixo e do Velox, pois possuo o Oi Conta Total 4, no dia 27 de novembro, e me deram prazo até o dia 3 de dezembro.
...GRECO ANDERSON BEDIN. Rio. A Telemar afirma que a linha telefônica e o serviço Velo...
APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. Inquérito Policial. Artigo 183, da Lei 9.472/97. Desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicações. Distribuição clandestina de ponte de acesso de provedor de sinal de banda larga, com desbloqueio para a utilização pelo usuário final. Pleito de restituição de equipamentos eletrônicos apreendidos em poder de indiciado. Sentença denegatória da segurança. Ausência de direito líquido e certo. Não comprovação da propriedade dos bens apreendidos. Desnecessidade da expedição de mandado de busca e apreensão. Inteligência dos artigos 6º, II e III do Código de Processo Penal, e 184 da Lei 9.472/97. Bens imprescindíveis para a produção de prova pericial. Prevenção de reiteração da conduta delituosa. Incidência do artigo 118 do Código de Processo Pena...
..., sem que houvesse autorização da OI/Velox. E como, em tese, os equipamentos apreendidos eram... não tinha autorização da empresa TELEMAR para fornecer os serviços da banda larga OI/VEL...
...AGRAVANTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO : SERGIO AUGUSTO SANTOS ... à referida notificação a título de "oi Velox" se mostram indevidas, notadamente porque não hou...
Restou provado pelo conjunto probatório colhido nestes fólios, que os serviços prestados pelo reclamante (vendas de produtos e serviços da OI FIXO) correspondiam a atividade-fim da TELEMAR NORTE LESTE S.A. De fato, a atividade de vendas se enquadra no objeto social da ré dentre as ¿atividades necessárias ou úteis à execução desses serviços¿. Disso não há dúvidas. Sem a venda de produtos e serviços, qualquer concessionária de telefonia iria à falência, pois perderia clientela para as demais concorrentes do setor. Além do mais, os serviços prestados pelo reclamante eram realizados de forma pessoal e subordinada à tomadora dos serviços. Nula, portanto, a contratação por meio de empresa interposta (RECIFE CORPORATE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.), tendo em vista que o vínculo de emprego se deu d...
..., pacote de dados, linhas OI móvel, Velox, etc). Insiste que a terceirização de mão-de-ob...
... Nº 109340-1/2008 - Cível RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO(A) : DR.(a) RODRIGO BRITO... NA FATURA TELEFÔNICA - SERVIÇO OI-VELOX NÃO CONTRATADO PELO CONSUMIDOR - DEVOLUÇÃO EM D...
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