oleo para motores a gasolina

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  • Aquisicao De Oleo Para Motores Alcool Gasolina Gnv 20w50 Api Sl Caixa Com 24 Frascos De 1l Cada, Da Marca Lubrimotors, Pelo Valor De 176,00

  • Aquisicao De Gasolina Comum Alcool Etilico Oleo Diesel E Oleo Lubrificante Para Motores De Conformidade Com As Especificacoes No Contrato

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    ...§ 8º A importação de gasolinas e suas correntes, exceto de aviação e óleo ... o inciso VI deste parágrafo, de seus motores, suas partes, peças, componentes, ferramentais e ...

  • MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. LCENCIAMENTO DE VEÍCULOS MOVIDOS A ÓLEO DIESEL POR FORÇA DE CONVERSÃO DE MOTORES. A observância de procedimento administrativo para a modificação de motores para a utilização de combustível diesel, bem como a fabricação de tais equipamentos está explicitada na lei e nos procedimentos, sendo fato público e notório que não é possível, ao nuto de cada um, o uso de tal propulsão. O óleo diesel além de poluente é subsidiado, sendo, data vênia, insustentável o argumento da boa-fé da beneficiária. No que diz explicitamente com as regras aplicáveis, a matéria envolve legislação especial sobre a segurança do trânsito, a saber, art. 22, XI da Constituição Federal; arts. 19, VI e seu § 1º, e, ainda, 22, III, da Lei Federal nº 9.503/1998 (Código Nacion...

    ... do motor originariamente movido a gasolina para diesel. O exame do art. 123, III do CNT e da ...

  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NOS ARTS. 897-A DA CLT E 535 DO CPC. As razões dos embargos não se enquadram em nenhum dos permissivos dos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, sendo certo que os embargos declaratórios não constituem remédio processual apto a alterar decisão, pois se destinam a eliminar obscuridade, omissão, contradição ou irregularidades, não constatadas no acórdão embargado. Embargos de declaração rejeitados.

    ... acondicionamento do inflamável líquido - óleo diesel - em tanques no térreo da reclamada; b) o ... médio risco ("1203 - COMBUSTÍVEL PARA MOTORES, inclusive GASOLINA" - Grupo de Embalagens II), ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não obstante o reclamante tenha oposto embargos de declaração, verifica-se que não instou o Tribunal a quo a se manifestar especificamente sobre a matéria constante do artigo 5º,XXXIV e XXXV, da CF, logo operou-se a preclusão, nesse particular, nos termos da diretriz das Súmulas 184 e 297, II, do TST. No que tange aos demais aspectos apontados na preliminar, tem-se que a prestação jurisdicional foi entregue em sua inteireza, embora de forma contrária aos interesses do reclamante. Ileso, portanto, o artigo 93, IX, da CF. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

    ... no prédio em que o Reclamante laborava era óleo diesel e a embalagem era um tanque de metal ... médio risco ("1203 - COMBUSTÍVEL PARA MOTORES, inclusive GASOLINA" - Grupo de Embalagens II), ...

  • HORAS EXTRAS. ARBITRAMENTO. O descumprimento pelo empregador do dever de documentação da jornada de trabalho, imposto pelo artigo 74, § 2º, da CLT, gera presunção de veracidade do horário apontado na petição inicial, salvo se houver prova produzida e suficiente para infirmá-lo. ACÓRDÃO por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE para acrescer à condenação o pagamento de: adicional de periculosidade, durante todo o período contratual, com reflexos em férias com 1/3, 13ºs salários e FGTS com 40%; adicional de insalubridade, em grau máximo, durante toda a contratualidade, com base de cálculo no salário base, e reflexos em férias com 1/3, 13ºs salários e FGTS com 40%, devendo o autor, em sede de liquidação de sentença, optar por um desses adicionais,

    ... produtos inflamáveis, em tanques de gasolina ou óleo diesel com volume de até 200 litros a funcionamento dos motores dos geradores (fls. 177, verso-180). A conclusão ...

  • TRT/SP nº 0236500-24.2009.5.02.0022 RECURSO ORDINÁRIO - 9a Turma RECORRENTE: ENGUIMA SERVIÇOS DE GUINDASTES E TRANSP. LTDA. RECORRIDO: MANOEL BENEDITO DE LISBOA ORIGEM: 22ª VARA/SÃO PAULO/SP. 1. Vistos, etc. A r. sentença de Origem, proferida pelo E. Juiz Dr. Elizio Luiz Perez, cujo relatório se adota, julgou a ação procedente em parte (fls. 114/118). Embargos declaratórios opostos pelas partes, acolhidos para prestação de esclarecimentos, fl. 127. A reclamada interpõe recurso ordinário (fls. 129/157). Alega que o julgado está acometido de nulidade processual por ter invertido a ordem de realização das provas, vez que as partes prestaram depoimentos e as testemunhas foram inquiridas antes da realização da perícia em afronta ao artigo 452 da CLT, além do que não teve oportunidade de se mani...

    ... atividades ligadas à manutenção de motores de caminhões, guindastes e ônibus; fazia solda ... tais atividades manuseava ainda graxa, óleo diesel, óleo de motor e gasolina. Portanto, ...

  • Pregao Presencial 002/2007 Para Aquisicao De Combustiveis

    ..., Visando A "aquisição De Combustiveis (gasolina Comum, Alcool Etilico Hidratado E Oleo Diesel) E Lubrificantes (oleo Lubrificante Para Motores Movidos A Gasolina E/ou A Alcool Com ...

  • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. HONORÁRIOS PERICIAIS. O tomador de serviços somente deve ser responsabilizado pelos créditos devidos diretamente ao empregado. A subsidiariedade limita-se às parcelas estritamente relacionadas à efetiva prestação de serviços, não alcançando, desse modo, os honorários periciais.

    ... pericial, o autor disse que utilizava óleo lubrificante e óleo diesel para lubrificar /comando e disco de corte, engraxava motores das bombas d'água na lavoura, além de preparar ... misturando óleo dois tempos na gasolina. Não houve divergência entre o autor e o ...

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