Morre Mário Chamie, ex-secretário municipal de Cultura de São Paulo
... póstuma, como ele se aproximou da oligarquia paulista para realizar seus projetos artísticos. ...Atualmente, Chamie trabalhava na Escola Superior de Propagand...
O presente estudo tem por objetivo buscar novos fundamentos para a compreensão da Política Jurídica. O trabalho volta-se, particularmente, para a linha de Produção e Aplicação do Direito. O autor elege como título o seguinte: Cultura da Grécia da Antiguidade: aspectos filosófico-sociológico-políticos. Os caminhos teóricos percorridos denominam-se: a estratificação da Sociedade, o Trabalho Humano e a Condição Social, cenário da Organização Política da Polis, pensamento filosófico, cenário da Organização Política da Polis (notas da Realidade Histórica), o cenário da Religião, o surgimento ...
... as seguintes formas de governo 57 : Oligarquia que se funda na estimativa da propriedade. Constit...- 322 a.C.). Nascido em Estágira, atualmente (Stravó) território da Macedônia, no ano de 384...
PROPAGANDA PARTIDÁRIA. DESVIO DE FINALIDADE. ATAQUES À HONRA E À IMAGEM. CRÍTICA A EX-GOVERNADOR. INCREPAÇÃO INJURIOSA. USO DE IMAGENS OU CENAS INCORRETAS E RECURSOS PARA FALSEAR OS FATOS OU SUA COMPREENSÃO NÃO CARACTERIZADO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. Admissível em sede de propaganda partidária a divulgação de críticas, ainda que severas, a administrações anteriores, como forma de demonstrar a posição do partido em relação a temas de interesse da população, encontrando amparo no art. 45, III, da Lei nº 9.096/95. A divulgação de mera increpação injuriosa, distanciada de ações políticas concretas, constitui desvio das finalidades impostas por lei à propaganda partidária.
... política' do Estado, que, atualmente, não possui mandato ou cargo púbIico"~. Invocand... a pobreza, as desigualdades e com as oligarquias que mandavam no então Estado de Goiás. Após a d...
O artigo aborda a resistência empreendida pelo deputado João Mangabeira, após sua prisão em 1936, através da análise dos habeas-corpus impetrados ao Supremo Tribunal Federal e outros pronunciamentos feitos pelo político baiano denunciando ilegalidades praticadas pelo governo de Getúlio Vargas. Palavras-chave: História Social; História do Direito; Governo Getúlio Vargas. The article approaches the resistance undertaken by congressman João Mangabeira, after his prison in 1939, trough the analysis of the habeas-corpus petitioned to the Federal Supreme Court and other pronouncements done by the politician, denouncing irregularities practiced by the government of Getúlio Vargas. Keywords: Social History; Law History; Getúlio Vargas Government.
..., destarte, de democracia em oligarquia o regime sob o qual vivemos. Se, portanto, a todas... à Constituição; visto não existir, atualmente, verdadeiro estado de guerra. O texto demonstra o ...
O mal-estar na civilização brasileira. 2. A doença social da corrupção. 3. A virtude social da ética. 4. O novo espírito do capitalismo. 5. Ética social e desobediência civil.
... em tirania , a aristocracia em oligarquia e a democracia em demagogia . Eis aí um conceit... ao patrimônio moral da humanidade e, atualmente, é de unânime aceitação que toda sociedade leg...
O presente trabalho objetiva avaliar o papel das políticas públicas na gestão pública brasileira, sob a ótica da democracia participativa. Com base na Carta Maior de 1988, percebe-se a maneira como a democracia participativa aliada às políticas públicas promovem a construção de uma nova cidadania no Brasil e na formação de espaços públicos de participação no Estado de Direito Brasileiro. A metodologia utilizada é bibliográfica e documental. This study aims to evaluate the role of public policies in the Brazilian public administration, from the viewpoint of participatory democracy. Based on the Greater Charter of 1988, we find the way to participatory democracy allied with public policies promoting the construction of a new citizenship in Brazil and training of public spaces for partici...
...A Administração Pública, atualmente, passa a adotar novos métodos de atuação voltad... quase quarenta anos controlados por oligarquias civis quase antirrepublicanas, hostis à nação, ...
O objetivo deste artigo é fazer uma crítica às parcerias público-privadas (PPPs). A primeira parte do texto busca transmitir uma idéia ampla das PPPs. As informações aí contidas não se aplicam inteiramente e com perfeição de encaixe ao caso brasileiro, mas também não o contradiz, pois as diferenças seriam pequenos ajustes formais, de modo que as concepções econômica, administrativa, jurídica e política, todas entrelaçadas, servem como instrumento para a compreensão da crítica formulada no momento seguinte. A crítica está delimitada por cinco pontos cruciais em qualquer avaliação menos ligeira às PPPs: ...
... da empresa privada – desejaria atualmente ou seria capaz de desmantelar a estrutura básica ..., que o funcionamento irracional da oligarquia (“do mercado" 16 , como mais freqüentemente se ...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo abordar a questão da democracia na atualidade, partindo de um contexto geral e fazendo um recorte para realidade brasileira. O problema que se propõe estudar, a partir de marcos teóricos importantes, é o do descrédito e ineficiência do sistema democrático brasileiro, em sua forma de democracia representativa, quer seja pela complexificação social ou, principalmente, por deficiência da efetiva participação popular nas decisões. Sem a pretensão de esgotar o tema, mas sim, visando abrir o debate sobre essas questões, que se julgam de grande importância para a manutenção e evolução da democracia enquanto sistema, questiona-se quais as alternativas para que venhamos a ter uma democracia que realmente oportunize ao povo influenciar ...
... democracia levou a melhor e se impõe atualmente como a forma normal de organização política, co... de escolher entre duas frações da oligarquia, das forças armadas ou do aparelho de Estado. 13 ...
O objetivo deste artigo é apresentar de sua época, bem como as propostas de reforma social daí advindas. O arcabouço metodológico consiste em categorias propostas pela História das Idéias, em particular por M. Bevir e Q. Skinner. O que poderíamos chamar de “teoria econômica comtiana” está presente na sua “Estática Social”, na parte relativa à propriedade e aos elementos materiais da sociedade, e na sua “Dinâmica Social”, no que se refere às inter-relações entre as mudanças políticas, sociais e econômicas ao longo da história. Essa teoria econômica dialoga tanto com os liberais quanto com os “comunistas”, ao afirmar, por um lado, a necessidade da propriedade, mas também, por outro lado, a subordinação da propriedade às necessidades sociais...
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