oligofrenias
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Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
..., dois trabalhos científicos produzidos por psiquiatras tornaram-se referências: a tese Introdução ao estudo da deficiência mental (oligofrenias), de Clóvis de Faria Alvim, publicada em 1958, e o livro Deficiência mental, de Stanislau Krynski, publicado em 1969. A deficiência intelectual, ... -
DECRETO Nº 703, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992. Altera as 'instruções Gerais para a Inspeção de Saúde de Conscritos Nas Forças Armadas - Igisc', Aprovados Pelo Decreto 60.822, de 7 de Junho de 1967, e Alterados Pelo Decreto 63.078, de 5 de Agosto de 1968.
...12. DISTÚRBIOS DE COMPORTAMENTO. 13. OLIGOFRENIAS. 1. DOENÇAS DEGENERATIVAS CEREBRAIS. 2. DOENÇA OU SÍNDROME DE PARKINSON. 3. OUTRAS DOENÇAS DO SISTEMA EXTRAPIRAMIDAL. 4. DOENÇAS ...
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Psiquiatria e psicopatologia forense
...Ademais, as oligofrenias não estão relacionadas às epilepsias. . Gabarito “B” (MÉDICO LEGISTA – PC/GO – 2015 – SEGPLAN) No que se refere à perícia ...
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Medicina legal - instrumento imprescindível na prestação jurisdicional
Medicina Legal como especialidade; relevância de seu estudo na prestação jurisdicional; complexidade das matérias abrangidas; significativo avanço científico nas pesquisas da Medicina Legal; necessário desenvolvimento acadêmico da especialidade. Palavras-chave: Medicina Legal. Especialidade. Interesse da Justiça. Avanço Científico
... não ultrapassa 12 anos, permitem ao atingidos bastarem a si próprios em condições normais; são os de maior percentual, dentre as oligofrenias. . 36 – MEDICINA LEGAL E ExAMES DE INSANIDADE MENTAL . Os idiotas e os imbecis são incapazes de discernir o caráter ilícito dos fatos. São ... -
Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
...Os casos patológicos capazes de comprometer significativamente a qualidade da consciência são os estados psicóticos agudos, as oligofrenias (deficiência ou retardo mental), os chamados estados crepusculares, as intoxicações por substâncias com efeito no Sistema Nervoso Central ...
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Noções Gerais de Psicopatologia Forense
...• Oligofrenias, incluindo as Demências; • Personalidades Psicopáticas (transtornos da personalidade); • Neuroses (transtornos de ansiedade); • Psicoses. 2 ...
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Aposentadoria por invalidez
...- Estados demenciais de qualquer etiologia, (vascular, Alzheimer, doença de Parkinson, etc.);. - Oligofrenias graves. São excepcionalmente considerados casos de alienação mental:. . - Psicoses afetivas, mono ou bipolares, quando comprovadamente ...
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Acórdão, Processo nº 5001472-41.2018.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-04-2019
...a) estados de demência;. b) psicoses esquizofrênicas nos estados crônicos;. c) paranóia e parafrenia nos estados crônicos; e. d) oligofrenias graves. 2.2. são excepcionalmente considerados caos de alienação mental:]. a) pisocoses afetivas, mono ou bipolar, quando comporvadamente ...
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Transtorno Fronteiriço da Personalidade e Delitologia
...600Surgiu daí o enquadramento que já mencionamos no capítulo anterior . • Oligofrenias, incluindo as Demências; • Personalidades Psicopáticas (transtornos da personalidade); • Neuroses (transtornos de ansiedade); • Psicoses. Foi ...
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Capítulo 10 - Psiquiatria e psicopatologia forense
...Ademais, as oligofrenias não estão relacionadas às epilepsias. . Gabarito “B” (MÉDICO LEGISTA – PC/GO – 2015 – SEGPLAN) No que se refere à perícia ...
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Conceito de alienação mental para fins de isenção de Imposto de Renda
Renan Braz: Conceito de alienação para fins de isenção de imposto
...” para fins de isenção de Imposto de Renda pode abarcar: estados de demência, psicoses esquizofrênicas, paranóia, parafrenia, oligofrenias, bem como outros quadros clínicos graves que interfiram na vida psicossocial e laboral do indivíduo. Recomenda-se a busca pela declaração do ... -
Outras medidas cautelares
...-se a “perturbação mental”, e não a “doença mental” – o que amplia o seu cabimento para hipóteses como o puerpério, as oligofrenias menos graves ou limítrofes e outras alterações de estados de consciência e de ânimo que não podem ser classificadas como doenças mentais. . ...
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A Perícia em Psicopatologia Forense
...A . afasia,. Psiquiátricos. são os fatores modificadores caracterizados por quadros clínicos que atrás estudamos ao tratar das oligofrenias, das personalidades psicopáticas, das neuroses e das psicoses. 6 O exame psiquiátrico forense . Para poder aquilatar o real estado mental de um ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.61.07.001437-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 26-02-2019
... outras formas bem definidas); n) psicoses esquizofrênicas nos estados crônicos; o) paranóia e a parafrenia nos estados crônicos; p) oligofrenias graves". Por outro lado, conforme tal ato normativo e ainda de acordo com a Portaria MPOG 797, de 22/03/2010, para que haja alienação mental as ...
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Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
...Os casos patológicos capazes de comprometer significativamente a qualidade da consciência são os estados psicóticos agudos, as oligofrenias (deficiência ou retardo mental), os chamados estados crepusculares, as intoxicações por substâncias com efeito no Sistema Nervoso Central ...
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Acórdão Nº 0003462-60.2004.8.24.0040 do Quinta Câmara de Direito Público, 17-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. POLICIAL MILITAR. PRETENDIDA PROMOÇÃO PARA CABO, REFORMA COM PROVENTOS INTEGRAIS NA PATENTE IMEDIATAMENTE SUPERIOR, AUXILIO INVALIDEZ, E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM PARA CONDENAR O ESTADO A TOMAR COMO BASE DE CÁLCULO, PARA A REFORMA DO AUTOR, A PATENTE SUPERIOR, EFETIVANDO O PAGAMENTO RETROATIVO DA DIFERENÇA DOS...
...oligofrenias graves.2.2. São excepcionalmente considerados casos de alienação mental:a) psicoses afetivas, mono ou bipolar, quando comprovadamente ... -
Concursos - SeguraNóa Pública
...cações na atualidade. Psicoterapias: conceito, histórico, tipos e. formas, indicações principais. Oligofrenias: conceito, classifica-. ção e conduta. Personalidade psicopática: conceito, abordagem. terapêutica. Psiquiatria Social e Saúde Mental. História ...
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Acórdão Nº 0011509-07.2013.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 28-03-2023
PENSÃO POR MORTE. BENEFÍCIO RECEBIDO PELA VIÚVA DESDE O ÓBITO DO SEGURADO (26-10-2011). HABILITAÇÃO TARDIA DE FILHA MAIOR, COM DE SÍNDROME DE DOWN. DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO COMO MARCO INICIAL (5-3-2012). INTELIGÊNCIA DO ART. 74, II E § 3º, DA LCE N. 412/2008. PLEITO DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUSÊNCIA DE PROVAS NO SENTIDO DE QUE A PATOLOGIA SE ENQUADRA NA...
...psicoses esquizofrênicas nos estados crônicos; 3. paranóia e a parafrenia nos estados crônicos; 4. oligofrenias graves. São excepcionalmente considerados casos de alienação mental: 1. psicoses afetivas (transtornos afetivos) mono ou bipolar, quando ... -
Acórdão nº 1.0000.22.002059-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2023
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - APELAÇÃO CÍVEL - REMESSA NECESSÁRIA - ESQUIZOFRENIA - APOSENTADORIA - ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA - ART. 6º, XIV, LEI Nº 7.713/88 - ROL TAXATIVO - ALIENAÇÃO MENTAL - NÃO COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA DE DIREITO LIQUIDO E CERTO - SEGURANÇA DENEGADA.1 - O Superior Tribunal de Justiça fixou orientação, em sede de recurso repetitivo, no sentido de que o rol previsto no artigo 6
...: a) estados de demência; b) psicoses esquizofrênicas nos estados crônicos; c) paranoia e a parafrenia nos estados crônicos; d) oligofrenias graves. São excepcionalmente considerados casos de alienação mental: a) psicoses afetivas, mono ou bipolar, quando comprovadamente cronificadas e ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0074969-90.2014.8.19.0001 (Criminal), 16-05-2019
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. LIMITAÇÃO DE SAÚDE ADQUIRIDA APÓS O INGRESSO NOS QUADROS MILITARES. DOENÇA INCURÁVEL. DISTÚRBIO BIPOLAR. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE TOTAL E DEFINITIVA. PROVA PERICIAL. INCAPACIDADE MOMENTÂNEA. INEXISTÊNCIA DE ALIENAÇÃO MENTAL. Trata-se de discussão acerca do art. 104 da Lei 443/81, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais
...n)psicoses esquizofrênicas nos estados crônicos;. o)paranóia e a parafrenia nos estados crônicos;. p)oligofrenias graves.”. A alienação mental não é uma doença, mas um estado. caracterizado por um conjunto de fatores que podem decorrer de diversas. ... -
Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0002235-06.2014.8.08.0048), 12/06/2018
... neurológicos ou psíquicos, transtornos mentais, esquizofrenia crônicas, demências senil e . arteriosclerótica, oligofrenias graves e profundas que necessitam de tratamento . ambulatorial e/ou atenção diária na rede de saúde e/ou educação; III - Deficiência ...
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Acórdão nº 0030014-46.2009.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 21-06-2021
EMENTADIREITO PREVIDENCIÁRIO – RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO – AÇÃO DE PENSÃO POR MORTE – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO – REJEITADA - PENSÃO POR MORTE FILHA MAIOR PORTADORA DE DOENÇA - ESQUIZOFRENIA PARANÓIDE CID.10:F20.0 MOLÉSTIA QUE ENSEJA ALIENAÇÃO MENTAL - DOENÇA GRAVE – O QUE AUTORIZA ENQUADRÁ-LA COMO DOENÇA GRAVE INCAPACITANTE, POIS...
... b) psicoses esquizofrênicas nos estados crônicos; . c) paranóia e parafrenia nos estados crônicos; . d) oligofrenias graves ”. (destaquei) . . Ademais, o comando constitucional ao consignar “doenças incapacitantes”, abarca, sem sombra de dúvida a ... -
Acordao N° 1240634 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-03-2020
Penal e processo penal. Roubo circunstanciado. Absolvição por falta de provas. Recurso do ministério público. Condenação. Dúvidas quanto ao reconhecimento do réu. Fragilidade probatória. Recurso desprovido. 1. Réu absolvido pelo juiz do conhecimento. As provas dos autos não conduzem à certeza necessária de que o réu foi, com certeza, o autor do roubo, pois, a vítima continuou dirigindo o veículo
...situam-se nessa faixa. intermediária os chamados fronteiriços, que apresentam situações atenuadas ou residuais de psicoses,. de oligofrenias e, particularmente, grande parte das chamadas personalidades psicopáticas ou mesmo. transtornos mentais transitórios. Esses estados afetam a saúde ... -
Causas legais e supralegais de exclusão da culpabilidade
O presente artigo tem a finalidade de debater a questão da culpabilidade e suas causas de exclusão à luz da doutrina e da interpretação dos Tribunais Superiores, além de discutir a aceitação da causa supralegal de exclusão da culpabilidade no Júri. This article aims to discuss the question of guilt and the causes of exclusion in the view of doctrine and interpretation of the Superior ...
...26 e 27 do código penal, devem ser tomadas como sendo as diversas modalidades de oligofrenias, como a idiotia, a debilidade mental e a imbecilidade patológicas. Nas palavras de Campos, Ministro a quem se incumbiu a presidência da comissão ...