RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECURSOS REPRESENTATIVOS DE MACRO-LIDE MULTITUDINÁRIA EM AÇÕES INDIVIDUAIS MOVIDAS POR POUPADORES. JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 543-C, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO LIMITADO A MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, INDEPENDENTEMENTE DE JULGAMENTO DE TEMA CONSTITUCIONAL PELO C. STF. PRELIMINAR DE SUSPENSÃO DO JULGAMENTO AFASTADA. CONSOLIDAÇÃO DE ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL FIRMADA EM INÚMEROS PRECEDENTES DESTA CORTE. PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO, COLLOR I E COLLOR II. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. PRESCRIÇÃO. ÍNDICES DE CORREÇÃO. I - Preliminar de suspensão do julgamento, para aguardo de julgamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, afastada, visto tratar-se, no...
... em sistemas estrangeiros (p.ex., o "Ombudsman" da ÂBundesverband Öffentlicher BankenÂ, Â... na questão de ordem, na qual deixei claro o que penso a respeito da matéria. É o voto. CER...
...Entretanto, mostra-se claro que nem todas as despesas pela utilização do ve... e nessa época se reportou a esse ombudsman; que já presenciou a gerente da agência cobrando...
- ¿Qué es mediación? 1.1. Aproximación al término 1. 2. La mediación y la conciliación: ¿términos equivalentes? 1.3. ¿Escuelas o estilos de mediación? 2.- La mediación conectada con el Tribunal: la derivación 2.1. Mediación y mediación intrajudicial o mediación conectada con el Tribunal 2.2.- Las referencias a la mediación en el proceso civil español: la modificación de la LEC de 2005 2.3. La derivación de los conflictos a la mediación 2.3. a) La derivación: nivel de obligatoriedad 2.3.b) Pautas de derivación 2.3.c) Experiencias piloto en mediación familiar intrajudicial 2.3.d) Conclusiones sobre la derivación 3....
... señalar aquí que establecer límites claros y excluyentes en relación con el concepto de medi..., Minijurado, ADR escalonado, Reg-neg, Ombudsman, Asociación, Cláusula contractual, Aproximación...
HORAS EXTRAS. IDONEIDADE DOS REGISTROS HORÁRIOS. A inidoneidade dos cartões-ponto juntados pelo empregador constitui ônus de prova do empregado quando conformados tais documentos na esteira do contido no art. 74, § 2º, da CLT. A ausência de prova cabal nesse sentido impõe conclusão de idoneidade aos documentos, corroborando a jornada neles anotada.
... ajustes no sistema de cartão-ponto, restou claro também que estas alterações são exibidas de fo... Thais foi transferida para a célula de Ombudsman, também no "back office", com atividade de tratam...
Saber que o mundo vai acabar
... edição me esculhambando o estilo, o ombudsman estaria devorado pelas mesmas centopeias incandesc... está fora do projeto porque, ficou claro agora, os punks estavam certos quando pichavam os ...
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. A jurisprudência firmou-se no sentido de que ao empregado pleiteante da equiparação salarial cumpre provar o fato constitutivo do seu direito, qual seja, a identidade de funções exercidas na mesma empresa, o que não restou demonstrado nos autos. Sentença mantida. INTERVALO INTRAJORNADA. Adota-se o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho através da recente Orientação Jurisprudencial nº 380 da SDI-1, segundo a qual a prorrogação habitual da jornada de seis horas gera para o trabalhador o direito ao gozo de intervalo de uma hora para descanso e alimentação. Provido o apelo, para acrescer à condenação o pagamento da hora mais o adicional, na forma do §4º do art. 71 da CLT, e OJ nº 307 da SDI-1 do TST. RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA...
... PA anti-fraude, back office e de ombudsman, no qual, é certo, com o qual a paradigma laborou... Thais; que Thais é loira, de olhos claros e não muito alta; que Thais ultimamente trabal...
RECURSO DE REVISTA. 1. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. A necessidade do reexame de fatos e provas impede o regular processamento da revista (Súmula 126 do TST). Por outro lado a decisão está em absoluta consonância com o item III da Súmula 6 do TST (art. 896, § 4º, da CLT). Recurso de revista não conhecido. 2. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. Explicitando o Tribunal Regional, de acordo com as provas oral e documental, que os cartões de ponto apresentados pela reclamada não refletem a jornada de trabalho do empregado, não se cogita de ofensa aos dispositivos evocados. Por outro lado, arestos inespecíficos não impulsionam o conhecimento do apelo (Súmula 296/TST). Recurso de revista não conhecido. 3. HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. Não demonstradas as compensações dos excessos de horas pelas correspond...
..., e posteriormente passou a atender o ombudsman, respondendo e-mails aos clientes que estavam pres...nº 234/SBDI-1). De outra face, resta claro no acórdão que o Regional decidiu não apenas em...
RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECURSOS REPRESENTATIVOS DE MACRO-LIDE MULTITUDINÁRIA EM AÇÕES INDIVIDUAIS MOVIDAS POR POUPADORES. JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 543-C, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO LIMITADO A MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, INDEPENDENTEMENTE DE JULGAMENTO DE TEMA CONSTITUCIONAL PELO C. STF. PRELIMINAR DE SUSPENSÃO DO JULGAMENTO AFASTADA. CONSOLIDAÇÃO DE ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL FIRMADA EM INÚMEROS PRECEDENTES DESTA CORTE. PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO, COLLOR I E COLLOR II. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. PRESCRIÇÃO. ÍNDICES DE CORREÇÃO. I - Preliminar de suspensão do julgamento, para aguardo de julgamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, afastada, visto tratar-se, no...
... em sistemas estrangeiros (p.ex., o "Ombudsman" da ÂBundesverband Öffentlicher BankenÂ, Â... na questão de ordem, na qual deixei claro o que penso a respeito da matéria. É o voto. CER...
RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECURSOS REPRESENTATIVOS DE MACRO-LIDE MULTITUDINÁRIA EM AÇÕES INDIVIDUAIS MOVIDAS POR POUPADORES. JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 543-C, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO LIMITADO A MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, INDEPENDENTEMENTE DE JULGAMENTO DE TEMA CONSTITUCIONAL PELO C. STF. PRELIMINAR DE SUSPENSÃO DO JULGAMENTO AFASTADA. CONSOLIDAÇÃO DE ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL FIRMADA EM INÚMEROS PRECEDENTES DESTA CORTE. PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO, COLLOR I E COLLOR II. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. PRESCRIÇÃO. ÍNDICES DE CORREÇÃO. I - Preliminar de suspensão do julgamento, para aguardo de julgamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, afastada, visto tratar-se, no...
... em sistemas estrangeiros (p.ex., o "Ombudsman" da ÂBundesverband Öffentlicher BankenÂ, Â... na questão de ordem, na qual deixei claro o que penso a respeito da matéria. É o voto. CER...
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