omni financeira

SEGUNDA CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO Nº 1025320-36.2017.8.11.0041 – COMARCA DE CUIABÁ/MTAGRAVANTE(S):OMNI FINANCEIRA S.A.AGRAVADO(S):SEBASTIÃO EVANGELISTA DE SOUZA E M E N T AAGRAVO INTERNO EM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PROCEDÊNCIA – DECISÃO MONOCRÁTICA – APELO DESPROVIDO – DECISÃO...

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADORED. Nº 1004628-43.2022.8.11.0040EMBARGANTE: OMNI FINANCEIRA S/AEMBARGADO: LEONARDO JUNIOR JANECZKO E M E N T AEMBARGOS DECLARATÓRIOS – ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – EXTINÇÃO – INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL – DESPROVIMENTO – NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DOS MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR – MORA NÃO COMPROVADA – ALEGADA...

Recurso de Apelação Cível nº 1016585-89.2021.8.11.0003 – Rondonópolis.Apelantes: OMNI Financeira S.A. e Espólio de Silvio Augusto dos Reis NevesApelados: os mesmos.EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL – COBRANÇA DE SEGURO PRESTAMISTA – EVENTO MORTE – ILEGITIMIDADE PASSIVA – AFASTADA – NEGATIVA DE COBERTURA SECURITÁRIA – APLICAÇÃO DO CDC – LIMITAÇÃO DA COBERTURA – AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL – ÔNUS DA PROVA –...

Recurso de Agravo Interno nº 1024939-78.2022.8.11.0000 – CapitalAgravante: Gabriel Libanio da SilvaAgravado: Omni Financeira S.A.E M E N T ABUSCA E APREENSÃO – MORA NÃO CONSTITUÍDA – APLICAÇÃO DO EFEITO TRANSLATIVO – EXTINÇÃO DA DEMANDA – RECURSO PROVIDO. Ausente a comprovação de que o devedor foi efetivamente constituído em mora, resta caracterizada a ausência de pressuposto de constituição...

Recurso de Agravo de Instrumento nº 1001041-02.2023.8.11.0000 – Sinop Agravante: Jéssica Ribeiro Rodrigues Pereira. Agravado: OMNI Financeira S.AE M E N T AAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA POR MEIO DE CARTA REGISTRADA NO ENDEREÇO CONSTANTE DO CONTRATO – DEVOLUÇÃO PELO MOTIVO “AUSENTE” – PROTESTO DE TÍTULO EDITALÍCIO – REGULARIDADE – MORA...

Recurso Inominado n. 1044949-43.2022.8.11.0001Origem: 3° Juizado Especial Cível de CuiabáParte Recorrente(s): Lucilia Pereira de LucenaParte Recorrida(s): Omni Financeira S/ARelator: Claudio Roberto Zeni GuimarãesData do julgamento: 12/06/2023 à 16/06/2023Ordem na pauta: 154EMENTAVide Súmula do Julgamento.

Recurso Inominado n. 1012668-66.2022.8.11.0055Origem: Juizado Especial Cível e Criminal de Tangará da SerraParte Recorrente(s): Madalena Augusto da SilvaParte Recorrida(s): Omni Financeira S/ARelator: Claudio Roberto Zeni GuimarãesData do julgamento: 12/06/2023 a 16/06/2023Ordem na pauta: 174EMENTAVide Súmula do Julgamento.

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Embargos de Declaração n° 1066598-64.2022.8.11.0001. Origem: Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá.Embargante: JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA.Embargada: OMNI FINANCEIRA S.A.Data do Julgamento virtual: 16 a 19/10/2023.E M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Os...

Recurso de Apelação Cível nº 1057534-75.2020.8.11.0041 – CapitalApelante: Severino Jose da SilvaApelado: Omni Financeira S.AE M E N T AAÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO – CDC – JUROS REMUNERATÓRIOS – AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE –COBRANÇA DO SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA E ASSISTÊNCIA MONDIAL SERVIÇOS – ABUSIVIDADE – RESTITUIÇÃO NA FORMA SIMPLES – SENTENÇA REFORMADA EM PARTE – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.Pe

PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1004472-15.2021.8.11.0000AGRAVANTE: JOVINO ANTONIO BERDEGO AGRAVADO: OMNI FINANCEIRA S/A DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHOEMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO – CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – ENTREGA EM ENDEREÇO DIVERSO DO INDICADO NA AVENÇA – PROTESTO NULO – NÃO...

ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito/RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO N.º 1000838-31.2020.8.11.0037 – Juizado Especial Cível da Comarca de Primavera do Leste – MT.RECORRENTE: GLEISON ALVES DE SOUZA.RECORRIDO: OMNI FINANCEIRA S/A.RELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida.EMENTAAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE...

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1004626-73.2022.8.11.0040APELANTE: OMNI FINANCEIRA S/AAPELADO: GILBERTO CARLOS DE SOUZA SILVAEMENTARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – EXTINÇÃO – INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL – - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO – COMPROVAÇÃO DA MORA - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – TENTATIVA DE ENTREGA REALIZADA NO ENDEREÇO FORNECIDO PELO DEVEDOR – DEVOLUÇÃO PELO MOTIVO...

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADORAC. Nº 1029563-81.2021.8.11.0041APELANTE: OMNI FINANCEIRA S/A APELADO: MIRIAN BLEMER OLIVOTO E M E N T ARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DESCONSTITUTIVA PARA REVISÃO CONTRATUAL – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – PARCIAL PROCEDÊNCIA – ALEGAÇÃO DE LEGALIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS CONTRATADOS – CONSTATAÇÃO – ÍNDICES POUCO ACIMA DA TAXA MÉDIA DE

APELANTE(S):OMNI FINANCEIRA S/AAPELADO(S):THIAGO MARCOS APELAÇÃO CÍVEL Nº 1001084-92.2022.8.11.0025 EMENTARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – EXTINÇÃO – INDEFERIMENTO DA INICIAL – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO – COMPROVAÇÃO DA MORA - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – TENTATIVA DE ENTREGA REALIZADA NO ENDEREÇO FORNECIDO PELO DEVEDOR – “NÃO EXISTE NÚMERO” – VALIDADE – PROTESTO...

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADORAC. Nº 0054665-06.2013.8.11.0041APELANTE: OMNI FINANCEIRA S/A APELADO: SALESIO BLAU E M E N T ARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVAS – CONTRATO DE CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – PARCIAL PROCEDÊNCIA – ALEGAÇÃO DE LEGALIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS CONTRATADOS – CONSTATAÇÃO – Í

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 1016070-92.2023.8.11.0000EMBARGANTE: VANDERLEI DEZANGIACOMOEMBARGADO: OMNI FINANCEIRA S/AE M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA – DECRETO-LEI Nº 911/69 – CONSTITUIÇÃO EM MORA NÃO CONFIGURADA – DECISÃO REVOGADA – EMENDA DA INICIAL – ALEGADA OMISSÃO –...

ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁPrimeira Turma RecursalDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito/RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO n.º 1016352-85.2023.8.11.0015 – Juizado Especial Cível da Comarca de Sinop - MT. RECORRENTE: OMNI FINANCEIRA S/A.RECORRIDO: JESSICA RIBEIRO RODRIGUES PEREIRA.RELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida.EMENTA:COBRANÇA INDEVIDA DE SEGURO NÃO...

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1001183-70.2022.8.11.0087APELANTE: OMNI FINANCEIRA S/AAPELADO: VILSON DA SILVA LIMAEMENTARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – EXTINÇÃO – INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL – - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO – COMPROVAÇÃO DA MORA – MORA EX RE – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA AO ENDEREÇO DECLINADO NO CONTRATO – AVISO DE RECEBIMENTO (AR) COM A INFORMAÇÃO “NÃO...

Recurso Inominado nº: 1000679-25.2022.8.11.0003Origem: Terceiro Juizado Especial Cível de RondonópolisRecorrente (s): JOANILDO AMORIM DE ANDRADERecorrido (s): OMNI FINANCEIRA S.A.Juiz Relator: Marcelo Sebastião Prado de MoraesData do Julgamento: 26/06/2022EMENTARECURSO INOMINADO – INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA – INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA –...

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1009358-86.2023.8.11.0000AGRAVANTE: EDILSON COSTA DE OLVEIRA AGRAVADO:OMNI FINANCEIRA S.A. E M E N T AAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – MEDIDA DE URGÊNCIA DEFERIDA – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA PARA O ENDEREÇO INDICADO NO CONTRATO – RECEBIMENTO POR TERCEIRO – MORA CONSTITUÍDA –...

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1016070-92.2023.8.11.0000AGRAVANTE: VANDERLEI DEZANGIACOMOAGRAVADO: OMNI FINANCEIRA S/AEMENTA RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – LIMINAR DEFERIDA – NOTIFICAÇÃO ENVIADA AO ENDEREÇO INDICADO NO CONTRATO – AVISO DE RECEBIMENTO (AR) COM A INFORMAÇÃO “AUSENTE” – MORA NÃO CONFIGURADA – DECISÃO REVOGADA – INTIMAÇÃO PARA EMENDAR

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Recurso Inominado nº 1039895-67.2020.8.11.0001.Origem: Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá.Recorrente: GESSICA OLIVEIRA GONCALVES.Recorrida: OMNI FINANCEIRA S/A.Data do Julgamento: 18/05/2021.E M E N T ARECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO - REJEITADA - INSCRIÇÃO DO CONSUMIDOR EM CADASTRO DE...

Recurso Inominado nº 1010073-30.2020.8.11.0002.Origem: Juizado Especial Cível do Cristo Rei.Recorrente: MATILDE DE CAMPOS.Recorrida: OMNI FINANCEIRA S/A.Data do Julgamento: 30/04/2021.E M E N T ARECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - ALEGAÇÃO DE FRAUDE - DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA ORIGEM DO...