oms saúde
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Lei nº 14.124 de 10/03/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
... I – a ocorrência de situação de emergência em saúde" pública de importância nacional decorrente do coronavírus responsável pela covid-19 (SARS-CoV-2); ... II – a necessidade de pronto atendimento \xC3" ...
- Em vigor Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
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LEI ORDINÁRIA Nº 11934, DE 05 DE MAIO DE 2009. Dispõe Sobre Limites a Exposição Humana a Campos Eletricos, Magneticos e Eletromagneticos; Altera a Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965; e da Outras Providencias.
... usuário e de sistemas de energia elétrica nas faixas de frequências até 300 GHz (trezentos gigahertz), visando a garantir a proteção da saúde e do meio ambiente. ... Parágrafo único. Estão sujeitos às obrigações estabelecidas por esta Lei as prestadoras de serviço que se ...
- DEZ ANOS DA CONVENÇÃO-QUADRO DE CONTROLE DO TABACO: A FUNÇÃO NORMATIVA DA OMS EM SOCORRO DA SAÚDE GLOBAL?
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Covid-19 ainda é uma emergência global de saúde, decide OMS
Exatos três anos da decisão de que a Covid-19 constituía uma emergência de saúde pública de interesse internacional (PHEIC), a Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu nesta segunda-feira que a pandemia ainda não acabou. Após orientação do Comitê d...
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Covid-19 ainda é uma emergência global de saúde, decide OMS
Exatos três anos da decisão de que a Covid-19 constituía uma emergência de saúde pública de interesse internacional (PHEIC), a Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu nesta segunda-feira que a pandemia ainda não acabou. Após orientação do Comitê d...
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Covid-19 ainda é uma emergência global de saúde, decide OMS
Após orientação do Comitê de Emergência de Regulamentos Sanitários Internacionais sobre a Covid-19, que se reuniu na última sexta-feira, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, determinou nesta segunda-feira...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... 5º, VI, ... Após a declaração da pandemia mundial do novo ... Coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março ... de 2020, diversos países passaram a adotar proibições ou restrições ao ... exercício de atividades religiosas ... -
Em coletiva na OMS, ministro da Saúde faz apelo para países com doses extras de vacina contra Covid-19 ajudarem Brasil
RIO — Em coletiva de imprensa virtual da Organização Mundial da Saúde (OMS), nesta sexta-feira, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga fez um apelo aos países que tenham doses extras de vacina contra a Covid-19 para dividi-las com o Brasil e assim "pos...
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Em coletiva na OMS, ministro da Saúde faz apelo para países com doses extras de vacina contra Covid-19 ajudarem Brasil
RIO — Em coletiva de imprensa virtual da Organização Mundial da Saúde (OMS), nesta sexta-feira, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga fez um apelo aos países que tenham doses extras de vacina contra a Covid-19 para que façam doações ao Brasil e assim ...
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Em coletiva na OMS, ministro da Saúde faz apelo para países com doses extras de vacina contra Covid-19 ajudarem Brasil
RIO — Em coletiva de imprensa virtual da Organização Mundial da Saúde (OMS), nesta sexta-feira, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga fez um apelo aos países que tenham doses extras de vacina contra a Covid-19 para que façam doações ao Brasil e assim ...
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Em coletiva na OMS, ministro da Saúde faz apelo para países com doses extras de vacina contra Covid-19 ajudarem Brasil
RIO — Em coletiva de imprensa virtual da Organização Mundial da Saúde (OMS), nesta sexta-feira, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga fez um apelo aos países que tenham doses extras de vacina contra a Covid-19 para que possam compartilhá-las com o Bra...
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Em coletiva na OMS, ministro da Saúde faz apelo para países com doses extras de vacina contra Covid-19 ajudarem Brasil
RIO — Em coletiva de imprensa virtual da Organização Mundial da Saúde (OMS), nesta sexta-feira, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga fez um apelo aos países que tenham doses extras de vacina contra a Covid-19 para que façam doações ao Brasil e assim ...
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Em coletiva na OMS, ministro da Saúde faz apelo para países com doses extras de vacina contra Covid-19 ajudarem Brasil
RIO — Em coletiva de imprensa virtual da Organização Mundial da Saúde (OMS), nesta sexta-feira, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga fez um apelo aos países que tenham doses extras de vacina contra a Covid-19 para que possam compartilhá-las com o Bra...
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Em coletiva na OMS, ministro da Saúde faz apelo para países com doses extras de vacina contra Covid-19 ajudarem Brasil
RIO — Em coletiva de imprensa virtual da Organização Mundial da Saúde (OMS), nesta sexta-feira, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga fez um apelo aos países que tenham doses extras de vacina contra a Covid-19 para que façam doações ao Brasil e assim ...
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Em coletiva na OMS, ministro da Saúde faz apelo para países com doses extras de vacina contra Covid-19 ajudarem Brasil
RIO — Em coletiva de imprensa virtual da Organização Mundial da Saúde (OMS), nesta sexta-feira, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga fez um apelo aos países que tenham doses extras de vacina contra a Covid-19 para que façam doações ao Brasil e assim ...
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Em coletiva na OMS, ministro da Saúde faz apelo para países com doses extras de vacina contra Covid-19 ajudarem Brasil
RIO — Em coletiva de imprensa virtual da Organização Mundial da Saúde (OMS), nesta sexta-feira, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga fez um apelo aos países que tenham doses extras de vacina contra a Covid-19 para que possam compartilhá-las com o Bra...
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Em coletiva na OMS, ministro da Saúde faz apelo para países com doses extras de vacina contra Covid-19 ajudarem Brasil
RIO — Em coletiva de imprensa virtual da Organização Mundial da Saúde (OMS), nesta sexta-feira, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga fez um apelo aos países que tenham doses extras de vacina contra a Covid-19 para dividi-las com o Brasil e assim "pos...
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Em coletiva na OMS, ministro da Saúde faz apelo para países com doses extras de vacina contra Covid-19 ajudarem Brasil
RIO — Em coletiva de imprensa virtual da Organização Mundial da Saúde (OMS), nesta sexta-feira, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga fez um apelo aos países que tenham doses extras de vacina contra a Covid-19 para dividi-las com o Brasil e assim "pos...
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Em coletiva na OMS, ministro da Saúde faz apelo para países com doses extras de vacina contra Covid-19 ajudarem Brasil
RIO — Em coletiva de imprensa virtual da Organização Mundial da Saúde (OMS), nesta sexta-feira, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga fez um apelo aos países que tenham doses extras de vacina contra a Covid-19 para dividi-las com o Brasil e assim "pos...
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Covid-19 ainda é uma emergência global de saúde, decide OMS
Exatos três anos da decisão de que a Covid-19 constituía uma emergência de saúde pública de interesse internacional (PHEIC), a Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu que a pandemia ainda não acabou. Após orientação do Comitê de Emergência de Regu...
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Covid-19 ainda é uma emergência global de saúde, decide OMS
Após orientação do Comitê de Emergência de Regulamentos Sanitários Internacionais sobre a Covid-19, que se reuniu na última sexta-feira, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, determinou nesta segunda-feira...
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Covid-19 ainda é uma emergência global de saúde, decide OMS
Após orientação do Comitê de Emergência de Regulamentos Sanitários Internacionais sobre a Covid-19, que se reuniu na última sexta-feira, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, determinou nesta segunda-feira...
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OMS declara varíola dos macacos como emergência de saúde pública internacional
Agência O Globo -A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a varíola dos macacos como emergência de saúde pública internacional, o nível máximo de alerta do órgão. O anúncio foi feito pelo diretor-geral, Tedros Adhanom Ghebreyesus, na manhã deste...
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Diretor da OMS celebra indicação de Nísia ao Ministério da Saúde: ‘trabalharemos juntos’
A indicação da presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, ao Ministério da Saúde foi celebrada pelo diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus. A socióloga, à frente da fundação brasileira desd...