oncilon orobase

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9 documentos para oncilon orobase

- Acórdãos nº 994093885151 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 26 de Agosto de 2009
MEDICAMENTO - Obrigação de Fazer com pedido de Tutela antecipada concedida - Resistência da entidade pública em fornecer medicamentos prescritos necessários ao tratamento da patologia que acomete a autora, portadora de Pênfigo Vulgar - Presentes os requisitos para a concessão - Verossimilhança dos fatos articulados na exordial e prova documental inequívoca - Atribuição do Sistema Único de Saúde do Estado de assistência clínica integral - Inteligência do disposto nos artigos 196 da Constituição Federal e 219 da Estadual - Jurisprudência dominante que estabelece o dever inarredável do Poder Público - Sentença mantida - Recurso do Município improvido.

... propionato - suspensão oral), ONCILON OROBASE (triancinolona acetonido de orobase), nece...
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