Relatório de Levantamento de Auditoria. Objetivo de Apresentar os Riscos da Copa do Mundo de Futebol de 2014 Nas áreas de Construção Ou Reforma de Estádios, Infraestrutura Aeroportuária e Mobilidade Urbana, Bem Como Na Sistemática de Gerenciamento das Ações a Cargo do Governo Federal. Determinações. Ciência Aos órgãos e Entidades Envolvidos Com o e
... (Belo Horizonte; Brasília; Cuiabá; Curitiba; Fortaleza; Manaus; Natal; Porto Alegre; Recife; R... informações sobre os recursos federais usados para a concretização do evento: Ministérios das...
Tomada de Contas Especial. Inexistência de Débito. Irregularidades Remanescentes. Audiência. Razões de Justificativas Rejeitadas. Multa
... três para o ônibus) são sediadas em Curitiba/PR (fls. 77/79, 96/98 e 177/188). Segundo o sítio... somente permitia adquirir um veículo usado e que por isso foi colocado "no máximo 09 anos de...
PRIMEIRA PRELIMINAR - PROCESSO PENAL - NULIDADE DA SENTENÇA - PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ - OFENSA - INEXISTÊNCIA - MAGISTRADO QUE INSTRUIU O FEITO E PROFERIU A SENTENÇA EM RELAÇÃO AOS APELANTES - CONDIÇÕES DO ART. 399, § 2º DO CPP C/C ART. 132 DO CPC. De acordo com o art. 399, § 2º, do Código de Processo Penal, que suscitou o princípio da identidade física do Juízo, aquele que presidiu a instrução deverá proferir a sentença, como no caso concreto, em que as férias regulamentares e a remoção para outra Vara da mesma jurisdição, ainda de que matéria distinta, não dá azo à alegada incompetência, nos termos do art. 132 do Código de Processo Civil. SEGUNDA E TERCEIRA PRELIMINARES - NULIDADES - INEXISTÊNCIA. Natural que a defesa procure espiolhar nulidades processuais após a sente...
... o número do mesmo; que justifica ter usado o telefone de Norton porque o telefone celular do ... de interesse criminalístico; que a rua Curitiba, nº 451, refere-se à sua residência de Campo Be...
Auditoria Operacional. Mobilidade Urbana. Panorama E Tendências No Brasil. Situação Do Planejamento Nos Municípios De Grande Porte. Avaliação Da Atuação Do Governo Federal. Identificação De Oportunidades De Melhoria. Recomendações
... sediados nas cidades de Cuiabá, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.../posts/2011/02/09/carro-bicicleta- ou-onibus-que-ocupa-mais-espaco-361868.asp. Outra comparaç...Tabela 3 - Meio de transporte mais usado pelas pessoas para se locomover em sua cidade. Bra...
HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. FEITO COMPLEXO. JUÍZO DE RAZOABILIDADE. ARTIGO 499 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. SÚMULA 52/STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ORDEM DENEGADA. O tempo legal do processo submete-se ao princípio da razoabilidade, incompatível com o seu exame à luz de só consideração aritmética, sobretudo, por acolhida, no sistema de direito positivo, a força maior, como fato produtor da suspensão do curso dos prazos processuais. Evidenciada a natureza complexa do fato, a exigir expedição e cartas precatórias, inclusive, para a oitiva de testemunhas arroladas pela defesa, únicas faltantes à conclusão da instrução, não há falar em constrangimento ilegal por excesso de prazo para ...
... resultou na apreensão de uma mala do tipo usado pela organização, contendo 320 mil Euros, despac... 2006 em veículo Fiat Doblô, alugado em Curitiba no Aeroporto Afonso Pena e hospedou-se em Guarujá...
JUSTA CAUSA. EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO. MOTORISTA DE CARRETA. A embriaguez em serviço, prevista na alínea “f” do art. 482 da CLT, constitui falta grave que autoriza o rompimento do contrato de emprego por justa causa, principalmente quando o empregado desempenha função que lhe exige total e constante atenção e diligência em serviço, como a de motorista. Provimento negado. HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. Nos termos do inciso I do art. 62 da CLT, a exclusão do regime da duração do trabalho só é admitida quando a atividade externa for incompatível com a fixação de horário, situação não retratada nos autos. Provido, para condenar a ré ao pagamento de horas extras, diante da comprovada realização de jornada extraordinária. INTERVALO INTERJORNADAS. NÃO-CONCESSÃO. O desrespeito ao art. 66 da CLT ...
...Argumenta que o rastreador não era usado pela seguradora, mas pela própria reclamada, fato... em Cachoeirinha até a outra sede em Curitiba, /PR; a quilometragem percorrida neste trajeto era...
Acompanhamento. Primeiro Estágio De Acompanhamento Da Desestatização De Serviços De Trecho Da Rodovia Br-101. Aprovação Com Ressalvas Do Primeiro Estágio. Determinações. Recomendações
... rodoviária, como o caso da BR-116 - SP/Curitiba. Ainda, a alteração para caminhão de 10 m3 resu..., do processo computacional aproximativo usado pelo software em que fora calculado. Receitas não...
APELAÇÕES CRIMES. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ARTIGOS 12 E 18, INCISO III, DA LEI 6.368/76. CONDENAÇÃO. DUPLA INSURGÊNCIA. INCONFORMIDADE DEFENSIVA. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DENÚNCIA ANTE O RITO ESCOLHIDO: LEI 10.409/02. Observa-se, na espécie, que embora invocada a questão pela douta defesa, nada foi trazido em termos de subsídios quanto a que tivesse havido algum prejuízo para o ora recorrente ante a adoção do rito previsto na Lei 10.409/02, o que também não está sendo passível de apreensão de ofício. Ao contrário, a adoção de tal rito ampliou e possibilitou, inclusive, a apresentação de alegações preliminares ao recebimento da denúncia, o que veio em benefício dos acusados. ARTIGO 20, 1ª PARTE, DO CÓDIGO PENAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DOLO. Diante da prova produzida não restam dúvi...
... estaria transportando droga da cidade de Curitiba, capital do Paraná, para a cidade de Passo Fundo,... sentido menos favorável do que aquele usado anteriormente. Assim, ao contrário do que sustent... a mala preta foi colocada no bagageiro do onibus em Curitiba; que não viu quando Marcos comprou a ...
PENAL E PROCESSUAL PENAL - CRIMES DE TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - ARTS. 33, CAPUT, E 35 C/C 40, I, IV e V, DA LEI 11.343/2006 - DELITO DE RESISTÊNCIA - ART. 329 DO CÓDIGO PENAL - COMPETENCIA DA JUSTIÇA FEDERAL - PROVA EXCLUSIVAMENTE EXTRAJUDICIAL - ART. DO CPP - INCONSISTÊNCIA DA ALEGAÇÃO - MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS - EXISTÊNCIA DE PROVAS MATERIAL E TESTEMUNHAL - FIXAÇÃO DA PENA- BASE - NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA - ARTS. 42 DA LEI 11.343/2006 E 59 DO CÓDIGO PENAL - CUMULAÇÃO DE CAUSAS DE AUMENTO DO ART. 40, I E V, DA LEI 11.343/2006 - IMPOSSIBILIDADE -- VALOR DO DIA-MULTA - MÍNIMO LEGAL - APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. I - Diante da análise do conjunto probatório e das circunstâncias do fato, considerando, especialmente...
... não sei se é verdade, fala que ia para Curitiba também, e não foi por causa de chuva, não sei o...Irrelevante o fato de ter sido usado esporadicamente para esse fim, quando existente o ...
PENAL E PROCESSUAL PENAL - CRIMES DE TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - ARTS. 33, CAPUT, E 35 C/C 40, I, IV e V, DA LEI 11.343/2006 - DELITO DE RESISTÊNCIA - ART. 329 DO CÓDIGO PENAL - COMPETENCIA DA JUSTIÇA FEDERAL - PROVA EXCLUSIVAMENTE EXTRAJUDICIAL - ART. DO CPP - INCONSISTÊNCIA DA ALEGAÇÃO - MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS - EXISTÊNCIA DE PROVAS MATERIAL E TESTEMUNHAL - FIXAÇÃO DA PENA- BASE - NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA - ARTS. 42 DA LEI 11.343/2006 E 59 DO CÓDIGO PENAL - CUMULAÇÃO DE CAUSAS DE AUMENTO DO ART. 40, I E V, DA LEI 11.343/2006 - IMPOSSIBILIDADE -- VALOR DO DIA-MULTA - MÍNIMO LEGAL - APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. I - Diante da análise do conjunto probatório e das circunstâncias do fato, considerando, especialmente...
... não sei se é verdade, fala que ia para Curitiba também, e não foi por causa de chuva, não sei o...Irrelevante o fato de ter sido usado esporadicamente para esse fim, quando existente o ...
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