Relatório de Levantamento de Auditoria. Objetivo de Apresentar os Riscos da Copa do Mundo de Futebol de 2014 Nas áreas de Construção Ou Reforma de Estádios, Infraestrutura Aeroportuária e Mobilidade Urbana, Bem Como Na Sistemática de Gerenciamento das Ações a Cargo do Governo Federal. Determinações. Ciência Aos órgãos e Entidades Envolvidos Com o e
... doze cidades-sede (Belo Horizonte; Brasília; Cuiabá; Curitiba; Fortaleza; Manaus; Natal; Port... informações sobre os recursos federais usados para a concretização do evento: Ministérios das...
...Os veículos e motores novos ou usados que sofrerem alterações ou conversões são obri...Brasília, 23 de setembro de 1997; 176º da Independência e...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. VÍCIO REDIBITÓRIO. ARTS. 441 E 442 DO CÓDIGO CIVIL. ÔNIBUS USADO VENDIDO. MOTOR FUNDIDO APÓS POUCOS DIAS DE USO. COMPROVADA ALTERAÇÃO DO MOTOR ANTES DA ENTREGA AO ADQUIRENTE. ABATIMENTO DO PREÇO. VALOR DO CONSERTO. ANULAÇÃO DE CHEQUES EMITIDOS PARA PAGAMENTO DA COMPRA DO VEÍCULO. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DO SALDO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DO AUTOR. INOCORRÊNCIA. - CONHECIMENTO PARCIAL DO APELO - REVOGAÇÃO DA AJG - Incabível requerer em sede de apelação interposta contra sentença que julgou a ação principal a revogação do benefício anteriormente concedido ao autor, pois a legislação que disciplina a matéria (Art. 7º, da Lei n 1.060/50), impõe a instauração de incidente de impugnação especificamente para tal finalidade. - VÍCIO REDIBITÓRIO - CONFIGURAÇÃO ...
... para tratamento no hospital Sarah, em Brasília, correta a imposição ao suplicado da responsabil... de problemas no motor de veículos usados que foram objeto de alienação deve se examinado ...
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS E PORTE DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA (ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, I, DA LEI 11.343/06). PRISÃO PREVENTIVA EM 24.11.09. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUADRILHA ENVOLVIDA COM TRÁFICO INTERNACIONAL DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, COM ATUAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ENVOLVENDO, AINDA, O ROUBO E FURTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, UTILIZADOS COMO MOEDA DE TROCA PARA A AQUISIÇÃO DE DROGAS. ENCARCERAMENTO DOS ACUSADOS NECESSÁRIO PARA A MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. LIBERDADE PROVISÓRIA. VEDAÇÃO LEGAL. NORMA ESPECIAL. LEI 11.343/06. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. DENÚNCIA RECEBIDA EM 23.10.10. REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO, COM REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PARA OS INTERROGATÓRIOS DOS 15 ACUSA...
...Ministro Gilson Dipp. . Brasília⁄DF, 03 de maio de 2011 (Data do Julgamento). NAPOLEÃ... furto e o roubo de veículos automotores, usados como moeda de troca para a compra de drogas - e pe...
... a majoração da pena-base e podem ser usados, também, para motivar a não aplicação do redut...Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 05 de agosto de 2011. MINISTRA LAURITA VAZ. ...
PENAL E PROCESSUAL PENAL - USO DE DOCUMENTO FALSO - ART. 304 DO CÓDIGO PENAL - AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADAS - FALSIFICAÇÃO FEITA POR TERCEIRA PESSOA - CRIME IMPOSSÍVEL - FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA - INOCORRÊNCIA - PENA DE MULTA - NECESSIDADE DE SER APLICADA PROPORCIONALMENTE À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE - SENTENÇA - REFORMATIO IN PEJUS - VEDAÇÃO LEGAL - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - DEFERIMENTO. I - Condenação do réu, como incurso nas penas do art. 304 c/c art. 71 do Código Penal, por ter feito uso de autorizações de viagem falsas, apresentadas à Polícia Rodoviária Federal, pelos motoristas de dois dos ônibus da empresa de sua propriedade. II - Autoria e materialidade delitiva sobejamente comprovada. Dolo consistente na vontade livre e consciente de usar documento falso. III - O...
..., relativa à falsidade dos documentos usados, porquanto tais documentos lhes foram passados pel... Transporte Terrestre - ANTT, situado em Brasília;. (..) que optou por fazer o protocolo em Foz do I...
Tomada de Contas Especial. Convênio. Superfaturamento Na Aquisição de Unidade Móvel de Saúde. Citação e Audiência. Revelia de Um Dos Responsáveis. Improcedência das Alegações de Defesa Dos Demais Responsáveis e das Razões de Justificativa do Ex-prefeito. Irregularidade, Débito e Multa
... ainda ressalta os preços podem ser usados em contratos. A tabela Fipe tem sido usada há ano... acesso às liberações de verba em Brasília é que, se houve superfaturamento, levaram os agen...
..., reconheceu o capacete e a jaqueta preta usados por um dos assaltantes, como sendo idênticos aos ...Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 30 de junho de 2011. MINISTRA LAURITA VAZ. R...
Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...
... do Tribunal de Contas da União, Brasília, DF). Com base em dados de janeiro de 2005 a junho... que entre os dois períodos que podem ser usados com base de comparação, prevalece o que tiver me...
Tomada de Contas Especial. Convênio. Aquisição de Unidade Móvel de Sáude (ums). Irregularidades Na Condução do Convênio. Irregularidade No Procedimento Licitatório. Comprovação de Superfaturamento. Desconsideração da Personalidade Jurídica da Empresa Contratada. Citação. Revelia de Alguns Responsáveis. Afastamento da Responsabilidade de Dois Envolvidos em Razão da Comprovação de que Estes Foram Induzidos a Erro e Não Tinham Consciência da Ilicitude Dos Fatos. Fixação de Prazo para Recolhimento do Débito. Irregularidade das Contas Dos Demais Responsáveis. Débito. Multa. Autorização para Cobrança Judicial
... de atendimento à saúde em viagem à Brasília, tratando de obter na Fundação Nacional de Saúd... partir de visitas em mais de 320 lojas de usados e concessionários autorizados, tradicionais feira...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
sintomas aids manchas | policial civil | previdencia social pericia | transferencia de creditos claro | export marketing | Impleader | Saunier Duval | codicil will | Steve Winward
