onibus usados no rs

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 07 de Abril de 2011

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EPI. CREME DE PROTEÇÃO. O uso do creme protetor com certificado de aprovação pelo Ministério do Trabalho é eficaz para elidir o contato com hidrocarbonetos aromáticos presentes nos adesivos utilizados. Recurso da reclamante a que se nega provimento.

...Ressalta que caso não fossem usados tais produtos, não seria necessária a utilizaç�...

• Acórdão nº 70029045614 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Cível, 07 de Julho de 2010

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO E CONTRATO PÚBLICO. AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS USADOS PARA USO PÚBLICO. TRANSPORTE ESCOLAR. VERIFICAÇÃO DE VÍCIO OCULTO. RESPONSABILIDADE DO VENDEDOR VERIFICADA NO CASO CONCRETO. GARANTIA DEVIDA PELOS DANOS MATERIAIS DECORRENTES DA NECESSIDADE DE REPAROS NOS VEÍCULOS. VENDA REALIZADA MEDIANTE ATESTADO DE TRAFEGABILIDADE. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA RÉ POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MATÉRIA PRECLUSA. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. APELO E RECURSO ADESIVO DESPROVIDOS. (Apelação Cível Nº 70029045614, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sandra Brisolara Medeiros, Julgado em 07/07/2010)

• Acórdão nº 8646/2011 de Tribunal de Contas da União, 27 de Setembro de 2011

Tomada de Contas Especial. Operação Sanguessuga. Convênio Firmado Entre o Fundo Nacional de Saúde - Fns e o Município de Rio Bananal/es. Unidade Móvel de Saúde. Indícios de Superfaturamento. Rejeição das Alegações de Defesa Apresentadas. Contas Irregulares. Débito. Multa

... partir de visitas em mais de 320 lojas de usados e concessionários autorizados, tradicionais feira...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 18 de Maio de 2011

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. A contratação de mão de obra para exercer atividades essenciais à finalidade das empresas configura fraude à legislação trabalhista, atraindo a responsabilização solidária das empresas envolvidas com base nos preceitos legais expressos no artigo 9o da CLT e nos artigos 186, 927, caput, e 942, caput, do Código Civil.

... cerca de R$ 120 mil, que poderão ser usados para pagar parte dos salários possivelmente na qu...

• Acórdão nº HC 190722 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 03 de Maio de 2011

HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS E PORTE DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA (ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, I, DA LEI 11.343/06). PRISÃO PREVENTIVA EM 24.11.09. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUADRILHA ENVOLVIDA COM TRÁFICO INTERNACIONAL DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, COM ATUAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ENVOLVENDO, AINDA, O ROUBO E FURTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, UTILIZADOS COMO MOEDA DE TROCA PARA A AQUISIÇÃO DE DROGAS. ENCARCERAMENTO DOS ACUSADOS NECESSÁRIO PARA A MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. LIBERDADE PROVISÓRIA. VEDAÇÃO LEGAL. NORMA ESPECIAL. LEI 11.343/06. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. DENÚNCIA RECEBIDA EM 23.10.10. REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO, COM REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PARA OS INTERROGATÓRIOS DOS 15 ACUSA...

... furto e o roubo de veículos automotores, usados como moeda de troca para a compra de drogas - e pe...

• Acórdão nº 70029786506 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 31 de Março de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. CONSÓRCIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE VALIDADE E EFICÁCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C AÇÃO COMINATÓRIA E AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO. COMPRA DE VEÍCULO COM REGISTRO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AUSÊNCIA DE BOA-FÉ DO ADQUIRENTE. 1. Trata-se de ação cautelar de seqüestro e ação declaratória de validade e eficácia de negócio jurídico c/c ação cominatória e ação indenização julgadas improcedentes no 1º Grau. 2. O STJ consolidou entendimento no sentido de que a terceiro de boa fé não é oponível a alienação fiduciária não anotada no Certificado de Registro do veículo automotor (Súmula n. 92). Não é o caso dos autos. 3. No caso em tela o panorama probatório atrelado aos autos demonstrou que o autor tinha ciência do gravame de alienação fiduciária em favor do Banco Mercantil ...

... contractus com os mesmos fundamentos usados na presente demanda. Transcrevo a decisão proferi...

• Acórdão nº 70029786506 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 31 de Março de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. CONSÓRCIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE VALIDADE E EFICÁCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C AÇÃO COMINATÓRIA E AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO. COMPRA DE VEÍCULO COM REGISTRO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AUSÊNCIA DE BOA-FÉ DO ADQUIRENTE. 1. Trata-se de ação cautelar de seqüestro e ação declaratória de validade e eficácia de negócio jurídico c/c ação cominatória e ação indenização julgadas improcedentes no 1º Grau. 2. O STJ consolidou entendimento no sentido de que a terceiro de boa fé não é oponível a alienação fiduciária não anotada no Certificado de Registro do veículo automotor (Súmula n. 92). Não é o caso dos autos. 3. No caso em tela o panorama probatório atrelado aos autos demonstrou que o autor tinha ciência do gravame de alienação fiduciária em favor do Banco Mercantil ...

... contractus com os mesmos fundamentos usados na presente demanda. Transcrevo a decisão proferi...

• Acórdão nº 70029786506 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 31 de Março de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. CONSÓRCIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE VALIDADE E EFICÁCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C AÇÃO COMINATÓRIA E AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO. COMPRA DE VEÍCULO COM REGISTRO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AUSÊNCIA DE BOA-FÉ DO ADQUIRENTE. 1. Trata-se de ação cautelar de seqüestro e ação declaratória de validade e eficácia de negócio jurídico c/c ação cominatória e ação indenização julgadas improcedentes no 1º Grau. 2. O STJ consolidou entendimento no sentido de que a terceiro de boa fé não é oponível a alienação fiduciária não anotada no Certificado de Registro do veículo automotor (Súmula n. 92). Não é o caso dos autos. 3. No caso em tela o panorama probatório atrelado aos autos demonstrou que o autor tinha ciência do gravame de alienação fiduciária em favor do Banco Mercantil ...

... contractus com os mesmos fundamentos usados na presente demanda. Transcrevo a decisão proferi...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 12 de Janeiro de 2011

... cerca de R$ 120 mil, que poderão ser usados para pagar parte dos salários possivelmente na qu...

• Acórdão nº 70038108593 de Tribunal de Justiça do RS, Sexto Grupo de Câmaras Cíveis, 27 de Maio de 2011

EMBARGOS INFRINGENTES. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS. DESACOLHIMENTO. CULPA CONCORRENTE. AFASTAMENTO. EMBARGOS INFRINGENTES ACOLHIDOS, POR MAIORIA. (Embargos Infringentes Nº 70038108593, Sexto Grupo de Câmaras Cíveis, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout, Julgado em 27/05/2011)

... pois ela sabia que chinelos não podem ser usados por condutores de veículos, uma vez que prejudica...