onibus usados sp

• Acórdão nº 2557/2012 de Tribunal de Contas da União, 17 de Abril de 2012

Tomada de Contas Especial. Convênio. Superfaturamento Na Aquisição de Unidades Móveis de Saúde. Inexecução Parcial do Objeto. Não Restituição do Saldo do Convênio. Irregularidade das Contas. Condenação em Débito. Responsabilização Solidária de Terceiros Envolvidos No Esquema de Fraude. Falhas Na Fase de Reformulação do Plano de Trabalho. Aplicação de Multa Aos Responsáveis

... ou unidades móveis de saúde seminovos ou usados", conforme autorizado anteriormente. O Manual de R...

• Acórdão nº 2556/2012 de Tribunal de Contas da União, 17 de Abril de 2012

Tomada de Contas Especial. Convênio. Superfaturamento Na Aquisição de Unidades Móveis de Saúde. Não Restituição do Saldo do Convênio. Irregularidade das Contas. Condenação em Débito. Responsabilização Solidária de Terceiros Envolvidos No Esquema de Fraude. Falhas Na Fase de Reformulação do Plano de Trabalho. Aplicação de Multa Aos Responsáveis

... ou unidades móveis de saúde seminovos ou usados", conforme era autorizado anteriormente. O Manual ...

• Processo nº 2053/005/08 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Outubro de 2011

Aquisicao De 07 Veiculos Tipo Onibus Urbano

... automotores de transporte coletivo (usados), tipo ônibus, destinados à Secretaria Municipal...

• Acórdão nº 8646/2011 de Tribunal de Contas da União, 27 de Setembro de 2011

Tomada de Contas Especial. Operação Sanguessuga. Convênio Firmado Entre o Fundo Nacional de Saúde - Fns e o Município de Rio Bananal/es. Unidade Móvel de Saúde. Indícios de Superfaturamento. Rejeição das Alegações de Defesa Apresentadas. Contas Irregulares. Débito. Multa

... partir de visitas em mais de 320 lojas de usados e concessionários autorizados, tradicionais feira...

• Decisão Monocrática nº 70039677935 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Cível, 27 de Junho de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO ORDINÁRIA. VEÍCULO AUTOMOTOR. RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA. MODIFICAÇÃO DAS CARACATERÍSTICAS DO VEÍCULO. ÔNIBUS CONVERTIDO EM CAMINHÃO. FORMA IRREGULAR. EXAME DA PROVA. LAUDO PERICIAL. INADEQUAÇÃO TÉCNICA. APELO PROVIDO MONOCRATICAMENTE. (Apelação Cível Nº 70039677935, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Roberto Lofego Canibal, Julgado em 27/06/2011)

...Os veículos e motores novos ou usados que sofrerem alterações ou conversões são obri...

• Acórdão nº HC 190722 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 03 de Maio de 2011

HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS E PORTE DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA (ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, I, DA LEI 11.343/06). PRISÃO PREVENTIVA EM 24.11.09. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUADRILHA ENVOLVIDA COM TRÁFICO INTERNACIONAL DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, COM ATUAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ENVOLVENDO, AINDA, O ROUBO E FURTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, UTILIZADOS COMO MOEDA DE TROCA PARA A AQUISIÇÃO DE DROGAS. ENCARCERAMENTO DOS ACUSADOS NECESSÁRIO PARA A MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. LIBERDADE PROVISÓRIA. VEDAÇÃO LEGAL. NORMA ESPECIAL. LEI 11.343/06. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. DENÚNCIA RECEBIDA EM 23.10.10. REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO, COM REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PARA OS INTERROGATÓRIOS DOS 15 ACUSA...

... furto e o roubo de veículos automotores, usados como moeda de troca para a compra de drogas - e pe...

• Acórdão nº 928/2012 de Tribunal de Contas da União, 14 de Fevereiro de 2012

Tomada de Contas Especial. Convênio. Aquisição de Unidade Móvel de Sáude (ums). Irregularidades Na Condução do Convênio. Irregularidade No Procedimento Licitatório. Comprovação de Superfaturamento. Desconsideração da Personalidade Jurídica da Empresa Contratada. Audiência. Citação. Elementos de Defesa Não Suficientes para Elidir as Irregularidades. Contas Irregulares. Débito. Multa. Autorização para Cobrança Judicial. Remessa de Cópia Integral da Deliberação à Procuradoria da República No Estado de Alagoas, ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, ao Ministério Público Federal do Estado de Alagoas, ao Fundo Nacional de Saúde (fns), ao Departamento Nacional de Auditoria (denasus) e à Controladoria-geral da União

... partir de visitas em mais de 320 lojas de usados e concessionários autorizados, tradicionais feira...

• Acordão nº 23417 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Febrero de 2005

Investigação Judicial - Abuso do Pdoer Econômico e Político - Captação de Sufrágio - Prática de Condutas Vedadas Que Levariam À Caracterização do Abuso do Poder Econômico, Político, Bem Como Captação de Sufrágio, Tais Como a Veiculação de Propaganda Eleitoral Com Afirmações no Sentido de Manter o Transporte Público Gratuito Instituído no Último Mandato em Que Estiveram a Frente da Prefeitura de Agudos/Sp. - Inépcia da Inicial - Inexistência de Indícios e Circunstâncias de Autoria e Materialidade do Fato Narrado na Inicial Eleitoral - Artigo 22 da Lei Complementar N.º 64/1990 - Extinção do Proceso sem Julgamento do Mérito (Artigo 267, Inciso I do Código de Processo Civil)

... de 8 (oito) ônibus coletivos urbanos usados, requerimento de Auditoria nas contas da Prefeitua...

• Processo nº 1951/009/07 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Agosto de 2011

Aquisicao De Veiculos Usados Tipo Onibus Com Capacidade Minima De 40 Passageiros

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 27 de Abril de 2011

... os parâmetros de correção monetária usados para atualização de dívidas trabalhistas, confo...