onu brasilia

• Morte materna ainda é muito alta, diz ministro

Taxa caiu 19% em 2011, mas é quase o dobro da meta da ONU BRASÍLIA.

• O Globo
• 24 de Fevereiro de 2012

• Missão brasileira no Haiti já custou R$ 1 bi

Tropas estão no país caribenho desde criação da Minustah, em 2004, mas começam a se retirar SOLDADOS BRASILEIROS patrulham rua de Porto Príncipe: efetivo é o maior da força de paz da ONU BRASÍLIA.

• O Globo
• 12 de Janeiro de 2012

• Acórdão nº 0011798-07.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 07 de Junho de 2011

TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO ORDINÁRIA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - IRPF - SERVIÇOS PRESTADOS AO PNUD/ONU - NÃO COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE FUNCIONÁRIO - AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. - Embora haja Convenção Internacional da qual o Brasil é signatário, promulgada pelo Decreto 52.288/63, assegurando a isenção tributária aos "funcionários" de organismos internacionais em relação ao IRPF, tratando-se de matéria tributária, de interpretação restrita (art. 108, §§ 1º e 2º, do CTN), a expressão "funcionário" deve ser compreendida no seu sentido mais estreito: aquele que tem vinculação e subordinação hierárquica e por prazo indeterminado. - Tal conceito não se amolda ao caso daqueles que, apenas episodicamente vinculados (prazo determinado), prestam serviços de consultoria mediant...

...7ª Turma do TRF - 1ª Região, Brasília, 7 de junho de 2011.. DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIAN...

• 'É preciso quebrar esse silêncio',

Abstenção do Brasil na votação na ONU sobre Irã é criticada BRASÍLIA.

• O Globo
• 28 de Fevereiro de 2011

• 'É preciso quebrar esse silêncio',

Abstenção do Brasil na votação na ONU sobre Irá é criticada BRASÍLIA.

• O Globo
• 28 de Fevereiro de 2011

• A Súmula nº 39 do CARF e a jurisprudência do STJ

Os valores recebidos pelos técnicos residentes no Brasil a serviço da ONU e suas Agências Especializadas (...)

• Revista de Direito vLex
• Núm. 3, Dezembro 2011

• Fernando Henrique elogia discurso

Para tucano, abertura de reunião na ONU por Dilma foi 'boa coincidência' SÃO PAULO e BRASÍLIA.

• O Globo
• 22 de Setembro de 2011

• Apoio pouco entusiasmado

Apesar de ressalvas à atuação de Ban Ki-moon, Brasil respalda sua reeleição na ONU DILMA E Ban Ki-moon: ele evitou defender reivindicação brasileira Eliane Oliveira e Catarina Alencastro BRASÍLIA.

• O Globo
• 17 de Junho de 2011

• ONU critica remoções para obras da Copa

BRASÍLIA. A Relatoria Especial da Organização das Nações Uni das (ONU) sobre o Direito à Moradia Adequada acusou on tem autoridades brasileiras de promoverem despejos forçados nas áreas destinadas às obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Dossiê elaborado pela entidade relaciona denúncias de violação de direitos humanos em remoções no Rio e mais sete capitais. E cobra providências do governo federal que, embora in formado dos casos há quase cin co meses, ainda não se mani festou, segundo o organismo.

• O Globo
• 26 de Abril de 2011

• A resposta legislativa à violência contra as mulheres no Brasil

Esse artigo destaca o esforço dos movimentos e organizações de mulheres na propositura de leis que completassem a cidadania feminina, superando tradicionais discriminações e avançando na conquista de novos direitos, e empreendido especialmente a partir do processo de redemocratização do País. O papel da produção legislativa internacional, consolidada em Convenções, Tratados, Planos de Ação e Declarações, ratificada pelo Estado brasileiro bem como e as modificações ocorridas na última década na legislação penal brasileira, particularmente a entrada em vigor da Lei Maria da Penha. Palavras-Chave: Direitos Humanos das Mul...

... Brasília, 2008. Disponível em: < http://200.130.7.5/spmu/d...

• Revista Gênero & Direito
• Núm. 1-2010, Janeiro 2010