Onus Probandi
95109 resultados para Onus Probandi
- A Questão Inerente ao Onus Probandi
- Variações do Onus Probandi conforme o Âmbito das Controvérsias Instauradas
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROBANDI E AO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO ... a reanálise do onus ...
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Acórdão nº 2015/0317924-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PECULATO. INÉPCIA. DENÚNCIA GENÉRICA. PREJUÍZO AO EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. ORDEM CONCEDIDA. 1. A denúncia genérica resta por inverter o ônus probandi, haja vista que a inobservância por parte do órgão acusador da descrição mínima da conduta...
... úncia genérica resta por inverter o ônus probandi" , haja vista que a ... inobservância por parte do\xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0151582-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. REVISÃO DA RENDA MENSAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ART. 333 DO CPC. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ELEMENTOS FORMADORES DA CONVICÇÃO DO ÓRGÃO JULGADOR A QUO. SÚMULA Nº 7/STJ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE FUNDAMENTO AUTÔNOMO. INCIDÊNCIA DA SÚ
... 333 do CPC, decidiu que "a questão referente ao onus probandi ... -
Acórdão nº 2012/0267496-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. SENTENÇA CONFIRMADA EM GRAU DE APELAÇÃO. ESPECIAL FIM DE AGIR. PRESCINDIBILIDADE. PERDÃO JUDICIAL E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. SÚMULA N. 282 DO STF. FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS DA PRETENSÃO
... EXTINTIVOS DA PRETENSÃO ACUSATÓRIA. REGRA DO ... ONUS PROBANDI . ART. 156 DO CPP. PROVA SUFICIENTE DE ... - Acórdão nº 2016/0046997-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0278756-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... regra geral é a de que, negada a existência do fato, o onus ...
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Acórdão nº 2015/0107833-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... onus ...
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Acórdão nº 2014/0135688-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM APELAÇÃO. CONCESSÃO DE OPORTUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE PROVAS. NECESSIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. 1. Determinada a inversão do onus probandi após o momento processual de requerimento das provas, deve o magistrado possibilitar que as partes voltem a requer&#x
... 1. Determinada a inversão do onus probandi após o momento processual de ... -
Acórdão nº 2015/0010909-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. NULIDADE POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA TOMADA PELO JUÍZO DE 1ª INSTÂNCIA. TRIBUNAL DE ORIGEM AFASTA A NULIDADE. REVER TAL ENTENDIMENTO IMPLICARIA REEXAME DOS FATOS E DAS PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS
... INVERSÃO DO ÔNUS PROBANDI EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE ... HIPOSSUFICIÊNCIA ... -
Acórdão nº 2012/0207146-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. SEGURADORA SUB-ROGADA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO PELA TRASEIRA. OBSERVÂNCIA DO INCISO II DO ART. 29 DO CTB. PRESUNÇÃO DE CULPA. INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO. 1. Aquele que abalroa por trás na condução de veículos automotores tem em seu...
... por trás, invertendo-se, em razão disso, o onus probandi, ... -
Acórdão nº 2015/0114557-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... onus ...
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Acórdão nº 2010/0107126-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - SERVIÇOS TELEFÔNICOS SUPOSTAMENTE NÃO CONTRATADOS - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - MEDIDA A SER DEFERIDA À LUZ DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO - PRECEDENTES - ARGÜIÇÃO DE FALSIDADE DOCUMENTAL - ÔNUS PROBANDI - ARTIGO 389, I, DO CPC - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp 1197521/ES, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado...
... - PRECEDENTES - ARGÜIÇÃO DE FALSIDADE DOCUMENTAL - ÔNUS PROBANDI - ARTIGO 389, I, DO CPC - RECURSO IMPROVIDO ... Vistos, relatados e ... -
Acórdão nº 2014/0329651-0 de T6 - SEXTA TURMA
... 3. A regra do onus probandi , prevista no art. 156 do Código de ...
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Acórdão nº REsp 1152669 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... INVERSÃO DO ONUS PROBANDI ... 1. A jurisprudência desta Corte tem entendido que o ...
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Acórdão nº 2009/0132959-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INVERSÃO DO ONUS PROBANDI ... 1. A jurisprudência desta Corte tem entendido que o ...
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Acórdão nº 2009/0103198-3 de CE - CORTE ESPECIAL
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA FILANTRÓPICA. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO DE MISERABILIDADE IURIS TANTUM. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DIVERGÊNCIA INSTAURADA NA PRÓPRIA CORTE ESPECIAL. 1. O benefício da assistência judiciária gratuita pode ser deferido às pessoas jurídicas de entidades filantrópicas ou de...
... demais pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, incumbe-lhes o onus probandi da impossibilidade de arcar com os encargos financeiros do ... -
Acórdão nº 2014/0154824-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 INEXISTENTE. IRPF. LANÇAMENTO. ERRO. DESCONSTITUIÇÃO DA CDA. CONFUSÃO DOS DADOS CONSTANTES DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO. ENTENDIMENTO ORIGINÁRIO FIXADO NA ORIGEM COM BASE NO CONTEXTO FÁTICO DOS AUTOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Nã
... título, o onus" probandi de demonstrar a sua inexigibilidade, o que ... não\xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-169600-43.2006.5.02.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO POR FORA. Não prospera a pretendida inversão do -ônus probandi- porque não há de se falar em distribuição do ônus da prova quando, nos autos, foi ela produzida. Após produzida a prova, por quem quer que a tenha apresentado em Juízo, cumpre sua finalidade. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... Não prospera a pretendida inversão do "ônus probandi" porque não há de se falar em distribuição do ônus da prova quando, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-631100-09.2009.5.12.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... conclusão regional está pautada, não nas regras de repartição do onus probandi, mas na valoração da prova oral e documental efetivamente ...
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Acórdão nº 2005/0205765-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... -FÉ DO TERCEIRO ADQUIRENTE AFASTADA POR DECISÃO JUDICIAL - ÔNUS PROBANDI DA PARTE QUE ALEGA O CONTRÁRIO - RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO ... 1 ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 30441 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROVA DO VÍNCULO. SÚMULA 7⁄STJ. INVERSÃO ÔNUS PROBANDI. IMPOSSIBILIDADE ... 1. Existência de vínculo da servidora com o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1448-72.2010.5.09.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO - SAT (ATUAL RAT - RISCOS AMBIENTAIS DE TRABALHO). Decisão regional em harmonia com a jurisprudência desta Casa, cristalizada na OJ 414/SDI-I, no sentido de que -compete à Justiça do Trabalho a execução, de ofício, da contribuição referente ao Seguro de Acidente...
... solveu a controvérsia pela aplicação das regras de repartição do onus probandi, mas, com fundamento na prova efetivamente produzida, de cuja ... -
Acórdão nº 2010/0082929-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ; (ii) no caso de pessoa jurídica com fins lucrativos, incumbe-lhe o onus probandi da impossibilidade de arcar com os encargos financeiros do ...