Uma das grandes alterações que ocorrerão nos próximos anos será a modificação da estrutura etária da sociedade, concomitantemente será afetada a contribuição econômica que os idosos terão na soma da produção global. Com a perda gradativa de sua capacidade funcional, aliada a uma tendência natural de permanecer mais tempo no mercado de trabalho, torna-se necessária uma discussão mais profunda de como prevenir para os idosos estas perdas e como isto afetará a sociedade em sua economia global. O presente trabalho dispõe-se a iniciar esta discussão, por meio de uma análise preliminar do problema. Palavras-chave: Capacidade Funciona...
... (ILMARINEN e TUOMI, 1992; TUOMI, 1997, 2001; BELLUSCI e FISCHER, 1999; ILMARINEN, 2001; METZNE... o estresse e a fadiga física e mental (OPAS, 2001). De certa forma, a situação brasileira op...
No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral, o Juiz levará em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo ou culpa; e) a existência de retratação espontânea; f) o esforço efetivo para minimizar a ofensa ou lesão, e g) a ocorrência de perdão tácito ou expresso. Sendo certo, também, que a capacidade financeira do causador do dano, por si só, não autoriza a fixação da indenização em valor que propicie enriquecimento sem causa, por desproporcional, da vítima ou do terceiro interessado. O montante indenizatório deve levar em consideração a conduta irregular da empresa, que deve s...
..., 2000, 2º semestre - São Paulo: Saraiva, 2001, verbete 1830. ``FGTS - Prescrição. É trintená...6, Ministério da Saúde - OPAS/OMS, 2001, pág. 61, não traz em seu bojo a Esqui...
Este artículo expone el mecanismo de la golden share, invento británico llevado a cabo con la función de servir de instrumento de control estatal en las empresas privatizadas a partir de la década de ochenta del siglo pasado, emulado por los demás países europeos con diversa denominación y similar finalidad. Presenta la jurisprudencia del Tribunal de Justicia de la Unión Europea en la materia, que le ha llevado a anular varios preceptos legales de Estados miembros que vulneraban, a través de tales restricciones, el principio de libre circulación de capitales y de libertad de establecimiento. Analiza, por fin, la adaptación del mecanismo a la legislación brasileña bajo el título de ação de classe especial, su previsión en los estatutos de concretas empresas privatizadas y el reciente pro...
Levantamento de Auditoria. Projeto do Cartão Nacional de Saúde - Cns. RelevÂncia para o Desenvolvimento do Sistema único de Saúde - Sus. Projeto Piloto. Dificuldades Na Implantação. Infraestrutura Deficiente. Obsolescência Dos Equipamentos Adquiridos. Planejamento Incipiente. Riscos e Sua Mitigação. Oportunidades de Melhoria. Determinações e Recomendações. Monitoramento
..., a Portaria GM/MS 17, de 4 de janeiro de 2001, que instituiu o Cadastro Nacional de Usuários do... da Organização Pan-Americana da Saúde - Opas, o MS contratou a Fundação Getúlio Vargas - FGV...
Tomada de Contas Especial. Convênio. Indícios de Superfaturamento Na Aquisição de Unidade Móvel de Saúde. Débito Afastado. Graves Irregularidades Nas Fases de Aprovação, Celebração, Reformulação e Execução do Convênio. Contas Irregulares. Aplicação de Multa
... do parecerista, a exemplo dos Acórdãos 190/2001, 226/2001, 19/2002, 1.412/2003, 1.481/2003 e 1.536... Pan-Americana de Apoio à Saúde - OPAS para prestar serviços na Coordenação Geral de I...
... pela febre aftosa, ocorrida no ano de 2001 - tal apreciação, por óbvio, refoge das atribui...ria da Organização Panamericana da Saúde (OPAS), Sr. José Fernando Dora, quando então afirmou, ...
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRASLADO DEFICIENTE. Demonstrado o desacerto do despacho agravado, uma vez que há certidão nos autos a indicar expressamente a data em que o Procurador Federal tomou ciência do conteúdo do despacho que denegou seguimento ao recurso de revista, o que permite a apuração da tempestividade do agravo de instrumento. Agravo provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ORGANISMO INTERNACIONAL. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO ABSOLUTA. Diante da aparente violação do art. I, item -6-, do Decreto 59.308/66, que possui status de lei ordinária, e do art. 114 da Constituição Federal, é de se determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. ORGANISMO INTERNACIONAL. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO ABSOLUTA. Esta Corte firmou o entendimento, em se...
... - por exemplo: ONU, OEA, OIT, OMS, UNICER, OPAS e tantas outras - porque estas instituições rege...19 - Brasília - 2001- págs. 14/15). É cediço que a organização int...
APELAÇÃO CÍVEL ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. LEITE ESPECIAL. MENOR PORTADOR DE ALERGIA À PROTEINA DO LEITE DE VACA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA ACOLHIDA. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL ACERCA DA NECESSIDADE DO MEDICAMENTO POSTULADO. PRELIMINAR ACOLHIDA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. (Apelação Cível Nº 70026711770, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vasco Della Giustina, Julgado em 19/11/2008)
... reunião de especialistas que, em março de 2001, se reuniu em Genebra e analisou as pesquisas rece... de 2 anos do Ministério da Saúde e da OPAS (arquivo em PDF):. http://www.opas.org.br/publicmo...
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRASLADO DEFICIENTE. Demonstrado o desacerto do despacho agravado, uma vez que há certidão nos autos a indicar expressamente a data em que o Procurador Federal tomou ciência do conteúdo do despacho que denegou seguimento ao recurso de revista, o que permite a apuração da tempestividade do agravo de instrumento. Agravo provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ORGANISMO INTERNACIONAL. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO ABSOLUTA. Diante da aparente violação do art. I, item -6-, do Decreto 59.308/66, que possui status de lei ordinária, e do art. 114 da Constituição Federal, é de se determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. ORGANISMO INTERNACIONAL. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO ABSOLUTA. Esta Corte firmou o entendimento, em se...
... - por exemplo: ONU, OEA, OIT, OMS, UNICER, OPAS e tantas outras - porque estas instituições rege...19 - Brasília - 2001- págs. 14/15). É cediço que a organização int...
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