opcao distribuidora

• A Opção Fênix Distribuidora de Insumos

• IOSP, 25 de Julho de 2008
• Empresarial

• Decisão nº 743648 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Fevereiro de 2010

...Partes. Agte.(s) : Opção Distribuidora de Livros Ltda. adv.(a/S) : José Lu...

• Opção Fênix Distribuidora de Insumos

• IOSP, 08 de Outubro de 2008
• Empresarial

• Acórdão nº 70038003323 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011

APELAÇÃO CÍVEL - ENERGIA ELÉTRICA - TARIFA MAIS VANTAJOSA AO CONSUMIDOR - CLASSE RURAL - RESTITUIÇÃO - PRESCRIÇÃO - LIQUIDAÇÃO. 1. Tarifa mais vantajosa ao consumidor. 1.1 - A questão inicia pela política tarifária relativamente aos serviços públicos (CF, art. 175, parágrafo único, III), passa pelas Leis 8.987/95 (art. 6º, § 1º, e art. 11) e 9.427/96 como princípio da modicidade das tarifas, e chega ao consumidor, por meio de Resoluções da ANEEL, como tarifa mais vantajosa. 1.2 - Se a fornecedora descumpriu o dever de, em fase pré-contratual, informar por escrito ao consumidor as opções tarifárias, obtendo deste, também por escrito, a opção que lhe era mais vantajosa, conforme o art. 5º da Resolução 456/00, da ANEEL, vigente à época, cabe-lhe restituir o que cobrou a mais. É inócua, par...

...sujeito à comprovação perante a distribuidora, significa apenas que a distribuidora pode – e a...

• Decisão nº 766453 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Fevereiro de 2010

...Partes. Agte.(s) : Opção Distribuidora de Livros Ltda. adv.(a/S) : José Lu...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.

... ofertados pelas empacotadoras às distribuidoras, e por estas aos assinantes, excluídos os canais ...VI - ter a opção de contratar exclusivamente, de forma onerosa, os ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12485, 13 de Setembro de 2011
• Lei Ordinária

• Decisão nº 207824 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Fevereiro de 2010

... (CONCESSIONÁRIA/REVENDEDORA/ DISTRIBUIDORA): ADMISSIBILIDADE. REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUT...Partes. Agte.(s) : Opção Distribuidora de Livros Ltda. adv.(a/S) : José Lu...

• Acórdão nº 2007/0001795-0 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 10 de Agosto de 2010

CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO. VALIDADE DE CLÁSULA. CESSAÇÃO DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS. NÃO-RENOVAÇÃO APÓS O TÉRMINO DO PRAZO PACTUADO, MEDIANTE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. (REsp 1112796/PR, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Rel. p/ Acórdão Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP), QUARTA TURMA, julgado em 10/08/2010, DJe 19/11/2010)

... TEIXEIRA E OUTRO(S) RECORRIDO : DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTIAGO LTDA ADVOGADO : FERNANDO ROCH... -, diversos artigos que sugerem a opção legislativa à repressão ao comportamento própri...

• Decisão nº 633627 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Fevereiro de 2010

...Partes. Agte.(s) : Opção Distribuidora de Livros Ltda. adv.(a/S) : José Lu...

• Decisão nº 786350 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Fevereiro de 2010

...Partes. Agte.(s) : Opção Distribuidora de Livros Ltda. adv.(a/S) : José Lu...