opcao imoveis avare

• Acórdãos nº 990102852458 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 15 de Setembro de 2010

Adjudicação compulsória - Contrato de promessa de troca ou permuta de quotas sociais por imóveis - Preliminares rejeitadas - Ausência de notificação de um dos devedores válida e suprida pela citação - Quotas já transferidas ao permutante, restando apenas a obrigação de outorgar as escrituras definitivas dos imóveis - Observância ao princípio da boa-fé objetiva - Inteligência do artigo 113 do Código Civil - Inexistência de vício de forma do contrato - Qualificação jurídica que lhe é dada pelos seus fins econômicos e sociais e não pelo seu título - Ação procedente - Recursos não providos.

Comarca: Avaré. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECI... um segundo contrato, de promessa de opção de recompra, pelo qual os Apelantes, se propuseram...

• Decisão Monocrática nº 2009/0056191-9 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 10 de Agosto de 2010

... troca ou permuta de quotas sociais por imóveis - Preliminares rejeitadas - Ausência de notifica�... de promessa de permuta e de posterior opção de compra que visaram por fim a antigo litígio en... dois loteamentos situados na Comarca de Avaré, às margens da represa de Jurumirim, das pessoas ...

• Reitoria

• IOSP, 20 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Decisão Monocrática nº 2009/0177286-0 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 10 de Agosto de 2010

... troca ou permuta de quotas sociais por imóveis - Preliminares rejeitadas - Ausência de notifica�... de promessa de permuta e de posterior opção de compra que visaram por fim a antigo litígio en... dois loteamentos situados na Comarca de Avaré, às margens da represa de Jurumirim, das pessoas ...

• Acórdãos nº 011054 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 10 de Fevereiro de 2011

INDENIZAÇÃO Contrato de promessa de permuta de quotas sociais por diversos imóveis Segundo contrato, de promessa de compra (opção), permitindo ao devedor recomprar a prazo os imóveis permutados Resolução do contrato de promessa de compra por inadimplemento dos promitentes compradores e subsistência do contrato de promessa de permuta, com adjudicação dos imóveis aos autores, julgadas em ações diversas por esta quarta Câmara de Direito Privado Nesta ação se faz pedido de indenização pelos aluguéis que o promitente-permutante recebeu e não repassou e pelo tempo de ocupação indevida dos imóveis permutados Pedido idêntico deduzido e parcialmente acolhido na ação que resolveu o contrato de promessa de compra e venda, passado em julgado por ausência de recurso dos ora autores Impossibilidade d...

Comarca: Avaré. [CONSULTE TEXTO EN DOCUMENTO ADJUNTO]...

• Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2033700-10.2007.5.02.0000 de 8ª Turma, 10 de Maio de 2010

RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO OU À IDADE DO EMPREGADO. Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, previsto no art. 7º, inciso XXI, da Constituição da República pende de regulamentação. Conquanto possa ser objeto de negociação coletiva, não pode ser imposto em dissídio coletivo, por ser considerada cláusula invasiva da reserva legal específica. Fundamento similar aplica-se ao aviso prévio adicional de acordo com a idade do empregado. Recurso a que dá provimento, no particular, para excluir a cláusula que obrigação de pagar aviso prévio adicional ao legal de cinco dias por ano de serviço prestado à empresa e de aviso prévio de quarenta e cinco dias para empregados com mais de quaren...

... SÃO PAULO, SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS CONTABILIST... PARAÍBA, SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE AVARÉ, SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE LINS, SINDICATO DO...A lei oferece opção ao empregador, com vistas à dedução, no lucro t...

• nº 2922174301 de 4ª Câmara de Direito Privado, 07 de Agosto de 2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Inexistência de vícios no julgado, que enfrentou todas as teses postas no recurso - Inexistência de nulidade, cognoscível de ofício, em razão da ausência de citação de cônjuge de adquirente de imóveis, matéria amplamente debatida no aresto embargado - Desnecessidade de responder a cada uma das dúvidas ou inconformismos que o aresto suscitou nas partes

Comarca: Avaré. T R I B U N A L DE J U S T I Ç A DO E S T A D O ... entre os contratos, e que o termo de opção de compra foi, na verdade, cláusula comissória, ...

• Universidade Estadual Paulista

• IOSP, 20 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 22 de Fevereiro de 2011
• Jucesp

• Reitoria

• IOSP, 20 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1