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operacoes bancarias e contabilidade de instituicoes financeiras
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6.270 documentos para operacoes bancarias e contabilidade de instituicoes financeiras
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... dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; . VII - as disposições sobr... programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, da..., admitido o pagamento de taxas bancárias relativas a esses repasses. . § 5o (VETADO). . ... pelo órgão central do Sistema de Contabilidade Federal. . § 2o O montante das dotações orça... ou registradas e credenciadas como instituições de apoio ao desenvolvimento da pesquisa científic...
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Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...
...Operações de Equalização Cambial 52.211.888 12.544.263 -75...Aplicações Financeiras 229.431.359 317.892.634 38,56 328.969.047 3,48 342... o setor privado interagir com as instituições de P&D. Nesses países, o governo atua de forma co... sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública voltadas para a responsabilidade no proce...
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...V - das demais instituições financeiras públicas e privadas. CAPÍTULO II. Do conselho mo... Central da República do Brasil, das operações de crédito com o Tesouro Nacional, nos termos do ...XII - Expedir normas gerais de contabilidade e estatística a serem observadas pelas instituiç...
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PRIMEIRA PRELIMINAR. INCOMPETÊNCIA. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. DESMEMBRAMENTO INDEFERIDO PELO PLENO. PRECLUSÃO. Rejeitada a preliminar de incompetência do STF para julgar a acusação formulada contra os 34 (trinta e quatro) acusados que não gozam de prerrogativa de foro. Matéria preclusa, tendo em vista que na sessão plenária realizada no dia 06/12/06 decidiu-se, por votação majoritária, pela necessidade de manter-se um processo único, a tramitar perante o Supremo Tribunal Federal. SEGUNDA PRELIMINAR. CONSTATAÇÃO, PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DE CRIMES. OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. INVESTIGAÇÕES NÃO CONCLUÍDAS. ÓBICE INEXISTENTE. AUSÊNCIA DO RELATÓRIO POLICIAL. PEÇA DISPENSÁVEL PARA EFEITO DE OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. Se o titular da ...
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NEGOCIAÇÃO HABITUAL. NULIDADE DA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. INTERRUPÇÂO DO CONTRATO DE TRABALHO. Demonstrada robustamente a prática de negociação habitual pelo empregado, é válida a sua despedida por justa causa, forte no art. 482, c, da CLT. Não subsiste a garantia de emprego durante a interrupção do contrato de trabalho decorrente de gozo do benefício previdenciário auxílio-doença em caso de justa causa cuja prática se protrai no tempo, alcançando o período da referida interrupção.
...Expõe que as movimentações financeiras efetuadas pelo reclamante e por Ezequias eram de g..., esses negócios caracterizam-se por operações de empréstimos a juros, com recursos próprios, a... para a retirada, o outro adultera a contabilidade e o terceiro “empresta” sua conta-corrente par... dizer de Délio Maranhão, in Instituições de Direito do Trabalho - Volume I - Editora LTR -... dos valores para as contas bancárias, utilizadas pelo grupo). A corroborar tal conclus...
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AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. GESTÃO FRAUDULENTA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: ART. º DA LEI N.º 7.492/86. ALEGADA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS JULGADOS RECORRIDO E PARADIGMA. ARGUIDA OFENSA AOS ARTS. 381, INCISO III, E 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. OMISSÕES NÃO CONFIGURADAS. SUJEITO ATIVO DO CRIME DO ART. 4.º DA REFERIDA LEI. GERENTE DE AGÊNCIA BANCÁRIA. POSSIBILIDADE, NO CASO. PODERES REAIS DE GESTÃO. SÚMULA N.º 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. De acordo com o art. 557, caput, do Código de Processo Civil, c.c. o art. 3.º do Código de Processo Penal, é possível que o Relator negue seguimento ao recurso, co...
... quais não correspondiam a efetivas operações comerciais. . 3. A contrariedade aos arts. 381, in... comum e inerente às operações financeiras e bancárias. Nesse contexto, não me parece razo... e à credibilidade nas pertinentes instituições. Justamente pela clara intenção de mais amplamen... Marques da Silva, técnico em contabilidade, refere (fl. 1.049) 'que foi procurado por pessoas...
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..., os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou ... trabalhos ou pela finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou comerciais;. ... dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas..., de acordo com suas possibilidades financeiras, escolas maternais e jardins de infância, distrib... arquivados nos serviços de contabilidade, à disposição dos órgãos responsáveis pelo a...
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APELAÇÃO CÍVEL N. 412.607-8 - BELO HORIZONTE - 4.12.2003 EMENTA: APELAÇÃO - ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE - APLICABILIDADE DO CDC - MULTA - REDUÇÃO - JUROS - INEXISTÊNCIA DE LIMITE LEGAL - IMPOSSIBILIDADE DE CAPITALIZAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVA - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - INADMISSIBILIDADE - CORREÇÃO MONETÁRIA - INAPLICABILIDADE DA TR - DEVOLUÇÃO EM DOBRO - POSSIBILIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ARTIGO 20, §4º, DO CPC - Manifesta a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às operações de abertura de crédito em conta corrente, vez que esse tipo de negócio privado se destina ao consumo final, inexistindo mero empréstimo, mas sim efetiva prestação de serviço, ainda que a pessoa seja jurídica. - Uma vez aplicável o CDC à espécie sub judice, impõe-se a redu...
..., da CF/88, sendo inaplicável às instituições financeiras o Decreto 22.626/33. - Não pode ser a..., necessariamente, a ser versado em contabilidade, a desistência da prova pericial requerida, por p... e 5o, da Lei de Usura às operações bancárias, em homenagem aos princípios da razoabilidade, da...
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PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. LC Nº 105/2001. REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES BANCÁRIAS PELO FISCO. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. SEM A AUTORIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. NULIDADE DAS PROVAS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. Constitui ilegalidade a quebra do sigilo bancário em procedimento administrativo ou fiscal, pela simples solicitação do Fisco, sem a autorização prévia do Poder Judiciário, para fins de utilização no âmbito criminal. As disposições criadas pela Lei Complementar nº 105/01 não excluíram a necessidade de autorização judicial para a quebra de sigilo bancário, sob pena de violação ao preceito constitucional contido no artigo 5º, XII, da Constituição Federal de 1988, sendo certo que as provas obtidas por meios ...
... a obtenção de informações de instituições financeiras por requerimento direto das CPI's (art... de contabilizar as referidas operações como se fossem saques nas contas dos bancos para s... mercadorias adquiridas à margem da contabilidade oficial. 11 - Além disso, com a simulação de tr...
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Tomada De Contas Especial. Irregularidades Em Operações Financeiras E Controles Internos. Débito E Multa. Questão Processual Relevante. Venda Do Controle Acionário Do Banco Do Estado Do Ceará. Sucessão, Pelo Adquirente, Em Bens, Direitos E Obrigações. Recursos De Reconsideração Conhecidos E Parcialmente Providos
... operações realizadas por outras instituições que atuam no mesmo ramo, bem como no fato de os co... garantir, a conformidade das práticas bancárias. O Sr. Fernando Ribeiro Hermida afirma que, no 6º... inclusos nos órgãos próprios de contabilidade e auditoria mencionados no artigo 13, "c", do Decr...
