Operacional

• A Coerência do Sistema Jurídico em Luhmann: Uma proposta ao fechamento operacional e à abertura cognitiva da decisão judicial.

No presente trabalho, propõe-se o exame das balizas da decisão judicial no atual Estado Constitucional de Direito a partir da teoria sistêmica de Niklas Luhmann, que destaca o Direito como subsistema social, motivo pelo que deve seguir os mecanismos de abertura cognitiva e fechamento operacional das estruturas sistêmicas, sob pena de corrupção de seus elementos, deficiências em sua reprodução e incapacidade de evolução autônoma e diferenciada. Possíveis métodos para a realização do Direito nas decisões judiciais são apresentados, atualmente, pelas teorias jurídicas garantista e neoconstitucionalista, que aqui são examinadas com o objetivo de se verificar prováveis correspondências de suas assertivas ao movimento de reprodução autônoma e de evolução do sistema teorizado por Luhmann e par...

• Seqüência: estudos jurídicos e políticos
• Núm. 62, Janeiro 2011

• Acórdão nº 1361/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Maio de 2011

Relatório Da Auditoria De Natureza Operacional. Avaliação Da Aplicação Dos Recursos Federais Transferidos Pelo Fundo Nacional De Assistência Social - Fnas Aos Fundos Municipais De Assistência Social. Análise Do Controle Exercido Sobre Os Órgãos, Entidades E Demais Organizações Responsáveis Pela Gestão Desses Recursos. Falhas E Oportunidades De Melhoria. Determinações E Recomendações. Monitoramento. Cumprimento Parcial. Reformulação De Alguns Itens Da Deliberação Original. Autorização De Novo Monitoramento

• Acórdão nº 1103/2010 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2010

Levantamento de Auditoria de Natureza Operacional. Operação, Segurança, Regulamentação, Fiscalização e Controle da Aviação Civil. Recomendações ao Ministério da Defesa e à Anac. Arquivamento

• DECRETO Nº 7424, DE 05 DE JANEIRO DE 2011. Dispôe Sobre a Transferencia do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Protecção da Amazonia - Censipam da Casa Civil da Presidência da Republica para o Ministerio da Defesa.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7424, 06 de Janeiro de 2011
• Decreto

• Acórdão nº 145/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Fevereiro de 2010

Auditoria Operacional. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Gestão da Estrutura Fundiária. Oportunidades de Melhoria de Desempenho. Determinações e Recomendações

• Marketing operacional: um estudo nas micro e pequenas empresas industriais

As micro e pequenas empresas estão presentes em todas as partes do país concorrendo com as médias e grandes, disputando a preferência do mercado consumidor pelos seus produtos. Para a manutenção de qualquer negócio é necessário a aplicação de pelo menos alguns preceitos da administração ainda que os gerentes não têm consciência das atividades realizadas no cotidiano profissional. Este artigo tem como objetivo auxiliar o entendimento da aplicação do marketing operacional no gerenciamento dos micro e pequenos empreendimentos e, por extensão, promover uma reflexão sobre a alta taxa de mortalidade verificada nas empresas de mesmo porte. Palavras-ch...

• UNOPAR Científica Jurídicas e Empresariais
• Núm. 2-2002, Setembro 2002

• Acórdão nº 729/2010 de Tribunal de Contas da União, 08 de Abril de 2010

Auditoria de Natureza Operacional. Defesa Civil. Falhas Nos Exames de Solicitação de Transferências para Fazer Frente a Despesas Emergenciais. Ausência de Critérios Objetivos para Distribuição de Recursos para Obras de Prevenção de Acidentes. Determinações. Recomendações

• Acórdão nº 70041929993 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 28 de Abril de 2011

AGRAVO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA. AUTO DE LANÇAMENTO. ITBI. TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DE PESSOA JURÍDICA EM REALIZAÇÃO DE CAPITAL. VENDA DE IMÓVEIS. ATIVIDADE PREPONDERANTE, CONSIDERADO A DATA DO REGISTRO IMOBILIÁRIO DA TRASMISSÃO. IMUNIDADE INOCORRENTE. O imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos - ITBI não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, salvo se a atividade preponderante, venda de imóveis, apresenta a receita operacional no período de preponderância de mais de 50%, devendo ser observada a realidade fática, considerando-se que o fato gerador do ITBI ocorre com o registro imobiliário da transmissão do imóvel. Int...

• Acórdão nº 1188/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Junho de 2010

Solicitação do Congresso Nacional. Fiscalização Dos Recursos do Ministério da Saúde Repassados ao Custeio da Estratégia da Saúde da Família. Autorização para Realização de Auditoria Operacional, Sob a Forma de Foc, Nas Principais Estragégias do Programa de Atenção Básica em Saúde (saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde). Acór

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1972. Aprova o Texto do Acordo Relativo a Organização Internacional de Telecomunicações por Satelite Intelsat e o Acordo Operacional Relativo a Intelsat, Assinados em Washington, a 20 de Agosto de 1971.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 87, 06 de Dezembro de 1972
• Decreto Legislativo