... que apresenta capacidade gerencial, operacional e técnica para desenvolver as atividades, informa...
..., TÊXTIL, E METALÚRGICAS NA ÁREA OPERACIONAL processual – às COOSEPRE) fls. 68, foi excluíd...
Prestação de Contas do Bnb. Exercício de 1999. Omissão de Constituição de Provisão para Créditos em Atraso e Créditos em Liquidação. Rolagem em Bloco de Operações de Crédito Mediante Decisão Administrativa. Rolagem de Créditos Mediante Cartas Reversais Sem Análise Técnica. Demonstrativos Financeiros Irreais. Distribuição Indevida de Dividendos. Outras Irregularidades. Audiência. Exclusão de Quatro Responsáveis das Presentes Contas. Acolhimento das Razões de Justificativa de Outros Quatro. Contas Regulares Com Ressalva. Rejeição Quanto Aos Demais. Contas Irregulares. Multa. Inabilitação para o Exercício de Cargo em Comissão Ou Função de Confiança No Âmbito da Administração Pública
... de US$315,000.00 , apesar da Proposta Operacional DERIC-Diris 94/0060, de 15.03.94, informar existir...Rima Industrial S.A. Santana Textil S.A. Sibra Eletrosiderúrgica Brasil. Suape Textil...
MANDADO DE SEGURANÇA. PORTARIA MINISTERIAL. ILEGALIDADE POR OFENSA À LIVRE INICIATIVA E À CONCORRÊNCIA. PRÉ-FIXAÇÃO DE PREÇOS E RESERVA DE MERCADO PARA EMPRESAS NACIONAIS. LEGITIMIDADE E LEGALIDADE DA PORTARIA MINISTERIAL. PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO - PPB. A República Federativa do Brasil tem como um dos seus objetivos fundamentais garantir o desenvolvimento nacional (art. 3.º, inciso II da CF/1988), razão pela qual compete à União através de seus Ministérios elaborar e executar planos nacionais e regionais de desenvolvimento econômico (art. 21, IX, c.c. art. 87, II, da CF/1988). O Processo Produtivo Básico (PPB) representa estratégia de alcance desse desiderato, por isso que a Portaria Ministerial que o instrumentaliza nada mais empreende do que exteriorizar o poder normativo ...
... poderia ser elevada até o limite operacional da planta, a depender, única e exclusivamente, de...
Apelação. Prestação de serviços. Resolução contratual e pedido de indenização por perdas e danos. Falha técnica no sistema operacional da autora que, embora, em tese, possa se enquadrar no conceito de caso fortuito, não a exime da responsabilidade pela inviabilização da prestação dos serviços contratados. Previsão contratual atribuindo à autora o ônus de disponibilizar o sistema para prestação dos serviços da ré. Sentença mantida. Apelo a que se nega provimento.
Fiscobras 2010. Departamento Nacional De Obras Contra As Secas. Exame Do Edital De Pré-qualificação Da Concorrência Nº 2/2010-da/l. Obras E Serviços De Construção Da Barragem Fronteira, No Rio Poti. Indícios De Irregularidades Graves. Oitiva Da Entidade. Anulação Do Procedimento Por Parte Do Dnocs. Determinações Corretivas Com Vistas A Evitar A Reincidência Das Irregularidades. Autorização Para O Respectivo Monitoramento. Arquivamento Dos Autos
... junto ao canteiro central, não sendo operacional e nem economicamente recomendável o parcelamento ...
... e avaliação administrativa e operacional, bem como a articulação e o intercâmbio com out...
Contas Do Governo
... estratégica e a dimensão tático-operacional. Segundo a mensagem presidencial que acompanhou o ...
TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO-CSSL E CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DE VALORES E DE CRÉDITOS E DIREITOS DE NATUREZA FINANCEIRA-CPMF - RECEITAS DECORRENTES DE EXPORTAÇÃO - TRIBUTAÇÃO DEVIDA - DISTINÇÃO E RESTRIÇÃO DAS RECEITAS PARA EFEITO DE IMUNIDADE - CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 149, § 2º - REDAÇÃO NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 33/2001 - ENTENDIMENTO ATUAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Recurso - Embargos Infringentes da União Federal (Fazenda Nacional). Decisão de origem - Por maioria, vencido o Exmº Sr. Juiz Federal CLEBERSON ROCHA que negara provimento à Apelação, reformo a decisão primitiva, dando provimento ao Apelo da empresa Autora, com fundamento no Voto-Vencedor proferido pela Exmª Srª Desembargadora Federal MARIA DO CARM...
... Esta apelação foi interposta pela FAKINI TEXTIL LTDA., da sentença proferida pelo MM. Juiz Federa... e também porque se dilui o custo operacional ou pode permitir descarregar eventual crédito tri...
... relativas ao custeio administrativo e operacional da administração pública federal; e. c) os proj...
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