operacional textil
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Em vigor
Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
...XIV - arrendamento mercantil operacional ou locação de contêineres;. #Incluído pela Lei nº 14.440, de 2022. XV ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
...ção, por parte da entidade, de capacidade gerencial, operacional e técnica para desenvolver as atividades, com informações acerca da ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
...ção, por parte da entidade, de capacidade gerencial, operacional e técnica para desenvolver as atividades, com informações acerca da ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
...Parágrafo único. Nas hipóteses de indisponibilidade operacional da empresa operadora e de falta ou insuficiência de estoque de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... b) as ações relativas ao custeio administrativo e operacional da administração pública federal; e. c) os projetos e respectivos ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
...V - aplique integralmente o eventual resultado operacional na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais, ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
...b) as ações relativas ao custeio administrativo e operacional da administração pública federal; e. c) os projetos e respectivos ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
...ção, por parte da entidade, de capacidade gerencial, operacional e técnica para desenvolver as atividades, com informações acerca da ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
...V – aplique integralmente o eventual resultado operacional na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais;. VI ...
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Acórdão, Processo nº 0004229-47.2006.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-09-2022
... APELANTE: COOSEPRE COOPERATIVA DE SERVICOS EM EMPRESAS DE PLASTICO, TEXTIL E METALURGICAS NA AREA OPERACIONAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... b) as ações relativas ao custeio administrativo e operacional" da administração pública federal; . c) os projetos e respectivos subt\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08074821820204058300), 16-11-2021
PROCESSO Nº: 0807482-18.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: EDSON LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO: Christiane Maria Da Silva Moura ADVOGADO: Gleimerson De Jesus Menezes ADVOGADO: Jose Carlos Mascena APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO...
... setor de "manutenção elétrica e produção" da empresa Fibrasil Textil S/A, exercendo funções de "ajudante de eletricista, auxiliar de ... mas com possibilidade de energização, acidental ou por falha operacional", incluindo: montagem, instalação, substituição, conservação, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11529, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007. Dispõe Sobre o Desconto de Creditos da Contribuição para o Pis/pasep e da Cofins, Na Aquisição No Mercado Interno Ou Importação de Bens de Capital Destinados a Produção Dos Bens Relacionados Nos Anexos I e Ii da Lei 10.485, de 3 de Julho de 2002, e de Produtos Classificados Na Tabela de Incidencia do I...
...operacional bruta anual de até R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), nos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 382, DE 24 DE JULHO DE 2007. Dispõe Sobre o Desconto de Creditos da Contribuição para o Pis/pasep e da Cofins, Na Aquisição No Mercado Interno Ou Importação de Bens de Capital Destinados a Produção Dos Bens Relacionados Nos Anexos I e Ii da Lei 10.485, de 3 de Julho de 2002, e Dos Produtos Classificados Na Tabela de Incidencia D...
...ção, inclusive linha lar e de móveis de madeira, com receita operacional bruta de até R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), nos termos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
...b) as ações relativas ao custeio administrativo e operacional da administração pública federal; e . c) os projetos e respectivos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1263-61.2012.5.15.0145) 28-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. I. A teor do entendimento contido no item I da Súmula nº 422 desta Corte, não se conhece do recurso "se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida". II. Na hipótese de agravo de instrumento, cabe à
...ém, a declaração já juntada aos autos, firmada pela empresa Operacional Têxtil Ltda., responsável pela criação e manutenção do sistema de ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ção, por parte da entidade, de capacidade gerencial, operacional e técnica para desenvolver as atividades; e. XII - manifestação prévia ...
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DECRETO Nº 6252, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Economica Nas Operações de Emprestimo e Financiamento Destinadas as Empresas Dos Setores de Pedras Ornamentais, Beneficiamento de Madeira, Beneficiamento de Couro, Calçados e Artefatos de Couro, Textil, de Confecção, Inclusive Linha Lar, e de Moveis de Madeira, Com Receit...
... de couro, calçados e artefatos de couro, têxtil, de confecção, inclusive linha lar, e de móveis de madeira, com receita operacional bruta anual de até R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), de que trata o art. 2o da Lei no 11.529, de 22 de outubro de 2007. O PRESIDENTE ...
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Comportamento assimétrico de custos na análise de concorrentes: estudo por meio de informações públicas
O estudo teve o objetivo de identificar como as informações sobre o comportamento assimétrico dos custos podem ser usadas para a análise de custos de concorrentes no segmento de vestuário. Foi utilizado o modelo de Anderson, Banker e Janakiraman (2003) para identificação do comportamento de custos das cinco empresas analisadas no período de 2010 a 2019 e, posteriormente, foi realizado um modelo...
... no que se refere ao giro de estoque, ciclo operacional, grau de alavancagem operacional, despesas administrativas e com ... -
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...ção, por parte da entidade, de capacidade gerencial, operacional e técnica para desenvolver as atividades, informando a quantidade e a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... mudanças na legislação de regência, bem como na estrutura operacional das instituições encarregadas de sua administração. Pretende-se ...
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Acórdão, Processo nº 5009976-06.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
...ção de acabador têxtil – instrutor, instrutor – grupo operacional B, instrutor orientador e orientador de prática profissional junto ao ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
...V - aplique integralmente o eventual resultado operacional na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais, ...
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... níveis governamentais, de modo a estabelecer a sintonia operacional...