... contribuir com as despesas de operacionalização das metas acordadas. Art. 22. A Companhia Nacional...O aumento do número de benefícios variáveis atualmente percebidos pelas famílias beneficiári...
... resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológ..., implementação e operacionalização, observado o disposto na Lei nº 10.650, de 16 de ...
Solicitação do Congresso Nacional. Fiscalização Dos Recursos do Ministério da Saúde Repassados ao Custeio da Estratégia da Saúde da Família. Autorização para Realização de Auditoria Operacional, Sob a Forma de Foc, Nas Principais Estragégias do Programa de Atenção Básica em Saúde (saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde). Acór
... de aspectos relativos à operacionalização do PSF, especialmente no que dizia respeito à imp...221. Como variáveis representativas da expansão da Saúde da Família...
Recurso de Revisão Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Esporte. Locação e Aquisição de Equipamentos de Informática Consideradas AntieconÔmicas (acórdão 918/2005-tcu - 2ª CÂmara, Modificado Parcialmente por Sucessivas Deliberações Proferidas em Sede Recursal e de Embargos de Declaração). Recurso de Revisão. Conhecimento. Não Provimento. Ciência ao Recorrente. Autorização de Parcelamento de Multa
...a.1.1) Quais as variáveis de custo que repercutem na precificação da aquis... responsabilidades pela operacionalização do descarte (responsabilidades pelos custos de pes...
Este artigo, de caráter exploratório, visa apresentar uma proposta metodológica que permite incorporar a dimensão integrativa nos processos de Avaliação do Desempenho Organizacional, por meio da Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão Construtivista. A dimensão integrativa busca identifi car as variáveis internas de desempenho de cada subsistema organizacional e aquelas decorrentes das interrelações e interconexões entre os diversos subsistemas. Argumenta-se que a proposta, operacionalizada em um estudo de caso, conseguiu cumprir a tarefa de: (i) identifi car as variáveis em que um subsistema afeta e é afetado pelo desempenho de outro subsistema; (ii) identifi car as estratégias mais adequadas para melhorar o desempenho do sistema como um todo; e (iii) permitir que cada subsistema,...
...), por esta ter sido a base da operacionalização das dimensões sistêmica e sinergética das abord...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. PEDIDO DE CLASSIFICAÇÃO FORA DA REGIÃO METROPOLITANA. POSSIBILIDADE. ART. 157 DA LEI COMPLEMENTAR N. 10.990/97. ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. PRESERVAÇÃO DA UNIDADE FAMILIAR. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70036024826, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Agathe Elsa Schmidt da Silva, Julgado em 30/06/2010)
...Em tal contexto, a ponderação das variáveis contrapostas, de acordo com a máxima da proporcioonalidade [cujo papel na operacionalização do princípio da concordância prática das normas...
Introdução. 2. Metodologia. 3. Base Teórica sobre Células-tronco: conceitos, legislação e problemática. 4. Análise das entrevistas. 5. Conclusões. Referências bibliográficas.
... podem não ser reduzidos à operacionalização de variáveis (MINAYO, 1994). Essencialmente, uma ...
Tomada De Contas Especial. Conversão A Partir De Representação Formulada Pela Secex/ac. Irregularidades Na Utilização Do Crédito Instalação. Citação E Audiência De Responsáveis Do Incra, Ibama, Representantes Dos Assentados E De Sociedade Empresária. Contas Irregulares. Solidariedade. Débito. Multa. Inabilitação De Responsáveis Para O Exercício De Cargo Em Comissão Ou Função De Confiança Na Administração Pública Federal. Envio De Cópia Do Acórdão À Polícia Federal E À Procuradoria Do Estado
...a ênfase para uma operacionalização eficaz com participação direta do Incra e dos be... Instalação são extremamente variáveis, pois há que considerar fatores diversos como qua...
Auditoria De Natureza Operacional Nas Ações Referentes Ao Programa Do Seguro-desemprego. Recomendações. Determinações
... orçamentárias relativas à operacionalização do Programa. 8. O seguro-desemprego, que faz parte...es estão agora disponíveis, e que as variáveis "término de contrato por prazo determinado" e "t...
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL INCIDENTE. CAPITALIZAÇÃO. MULTA. NOTA DE CRÉDITO COMERCIAL. Da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às relações de crédito no mercado financeiro. A lei consumerista tem incidência normativa nos contratos bancários, submetendo-se as instituições financeiras aos parâmetros fixados naquele diploma legal. Presente o interesse social na relação jurídica mantida com os consumidores do crédito ofertado. Inteligência da súmula n.º 297 do STJ. Da alteração e revisão judicial dos contratos bancários. Admite-se a revisão judicial de contratos bancários, cuja relação de consumo mantida com os particulares possibilita a modificação de cláusulas contratu...
... informar a taxa de reciprocidade e as variáveis que compõe os juros contratados, o que importa na... partes as tarifas atinentes a operacionalização do pagamento ou referentes à quitação do débit...
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