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• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 26 de Janeiro de 2012

... é maior do que aquela de um simples operário mal remunerado e inculto. No entanto, o princípio...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 18 de Agosto de 2011

BRASIL TELECOM. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Recálculo do salário-real-de-benefício. Inclusão de parcelas salariais incorretamente consideradas no cálculo do salário-real-de-benefício. Migração válida. Inexistência de diferenças. Recurso ordinário interposto pela reclamante a que se nega provimento no item, vencido o Relator.

... é maior do que aquela de um simples operário mal remunerado e inculto. No entanto, o princípio...

• Acórdãos nº 096455 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 02 de Fevereiro de 2011

ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - REINTEGRAÇÃO DE CARGO - INDENIZAÇÃO MATERIAL - IMPEDIMENTO DO PROCURADOR DATIVO - Procurador dativo que orientou o prefeito a abrir processo administrativo contra o apelante e que emitiu parecer favorável pela aplicação da pena de demissão - Conflito de interesses configurado - Nulidade do processo administrativo - Inobservância do princípio do contraditório e da ampla defesa. DANO MATERIAL - Restituição dos vencimentos e demais vantagens - Verbas devidas. Atualização monetária de Juros Moratórios nos termos do art. 1°-F, Lei n. 9.494/97 - redação dada pela MP n. 2.180/01 - Aplicabilidade da Lei n. 11.960/09 - Afastada - Recurso provido.

...função de operário de serviços gerais, contra r. sentença d e fls. ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 03 de Março de 2011

DANO MORAL. Situação em que a testemunha ouvida a convite do reclamante nada esclareceu acerca dos fatos narrados na petição inicial, sendo que seu depoimento não comporta a robustez necessária para embasar um juízo condenatório. Recurso interposto pelo reclamante a que se nega provimento no item.

...Invoca o princípio in dubio pro operario. Requer a aplicação da Orientação Jurisprudenc...

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 05 de Abril de 2011
• Jucesp

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 02 de Setembro de 2011

... acordo coletivo com o sindicato operário estabelecendo um avanço no nível salarial da seg...

• Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-386-80.2010.5.10.0000 de 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010

JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Instituída a complementação de aposentadoria em decorrência do pacto laboral, evidencia-se a competência material da Justiça do Trabalho. Embora se trate de verba de natureza previdenciária, paga por empresa com personalidade jurídica diversa daquela onde trabalhou o empregado, verifica-se que o direito que deu origem à obrigação foi estabelecido tão somente em razão da existência do contrato de emprego. Agravo de instrumento a que se nega provimento. SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO. MUDANÇA DE NÍVEL. ACORDOS COLETIVOS 2005/2006 E 2007/2008. EXTENSÃO AOS INATIVOS. PETROBRAS E PETROS. Consoante a jurisprudência consagrada na Orientação Jurisprudencial Transitória n.º 62 da SBDI-I, -ante a natureza de aumento geral...

... bancário, do carpinteiro, do gari, do operário, do advogado, do pedreiro, do jardineiro e de tant...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 03 de Março de 2011

FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Recálculo do salário-real-de-benefício. Inclusão de parcelas salariais reconhecidamente não consideradas no cálculo no salário-de-participação. Recurso interposto pela reclamante que se dá provimento no item.

... é maior do que aquela de um simples operário mal remunerado e inculto. No entanto, o princípio...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 14 de Abril de 2011

FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Recálculo do salário-real-de-benefício. Inclusão de parcelas salariais reconhecidamente não consideradas no cálculo do salário-de-participação. Recurso interposto pelo reclamante a que se dá provimento no item.

... é maior do que aquela de um simples operário mal remunerado e inculto. No entanto, o princípio...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 17 de Fevereiro de 2011

FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Recálculo do salário-real-de-benefício. Inclusão de parcelas salariais reconhecidamente não consideradas no cálculo do salário-de-participação. Recurso interposto pelo reclamante a que se dá provimento no item.

... é maior do que aquela de um simples operário mal remunerado e inculto. No entanto, o princípio...