Opositor de Opiniao

• Acórdão nº 3335/2011 de Tribunal de Contas da União, 24 de Maio de 2011

Embargos De Declaração. Inexistência De Omissão, Contradição Ou Obscuridade. Conhecimento. Rejeição. Rejeitam-se Embargos De Declaração Quando Os Argumentos Apresentados Pelo Interessado Não Trazem Elementos Suficientes Que Permitam Caracterizar a Existência De Obscuridade, Omissão Ou Contradição Na Deliberação Embargada

...Declara também, que foi o prefeito opositor que o sucedeu após o término de seu mandato e qu...�o do referido Convênio, mesmo diante de opinião contrária de área técnica da Secretaria de Recu...

• Acordão nº 725 do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de Abril de 2005

Eleições 2002. Investigação judicial. Art. 22 da Lei Complementar nº 64/90. Abuso de poder. Utilização indevida dos meios de comunicação social. Jornal. Suplementos. Matérias. Publicidade Institucional. Entrevista. Governador. 1. Não cabe à Justiça Eleitoral julgar eventual prática de ato de improbidade administrativa, o que deve ser apurado por intermédio de ação própria. Precedente: Acórdão nº 612. 2. Tratando-se de fato ocorrido na imprensa escrita, tem-se que o seu alcance é inegavelmente menor em relação a um fato sucedido em outros veículos de comunicação social, como o rádio e a televisão, em face da própria característica do veículo impresso de comunicação, cujo acesso à informação tem relação direta ao interesse do eleitor. 3. Na investigação judicial, é fundamental se perquiri...

... propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a candidato, quando feita através de p... do recorrido nas pesquisas e à queda do opositor Maguito Vilela. Os suplementos teriam sido distrib...

• Acordão nº 22220 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01 de Octubre de 2004

... pareciam mais convenientes, o candidato opositor, em sua propaganda eleitoral, teceu os comentário... do direito à manifestação de opinião, expôs sua crítica à atuação do opositor na c...

• Acordão nº 22002 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 27 de Septiembre de 2004

... do direito à manifestação de opinião, expôs sua crítica à atuação do opositor na c...

• 'Marrocos: democracia ou dilúvio'

Ideólogo opositor acusa o rei Mohamed VI de manipular resultados do referendo

... tempo e passar uma boa impressão à opinião pública nacional e inter nacional. Inteligente no...

• O Globo
• 04 de Julho de 2011

• Acórdão nº 70041807801 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 20 de Abril de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. OFENSAS PERPETRADAS POR CARTA. CORRESPONDÊNCIA ENCAMINHADA A OUTRAS PESSOAS. DANO MORAL CONFIGURADO. 1. Carta ofensiva à honra do autor enviada a terceiros. Demandada revel. Dano moral puro, que prescinde de prova, pois evidente os prejuízos advindos do envio da correspondência em comento. 2. Fixação do quantum indenizatório em R$2.725,00 a título de danos morais. Valor que assegura o caráter repressivo e pedagógico da indenização, sem constituir-se elevado bastante ao enriquecimento indevido da parte autora. 3. Juros moratórios fixados em 1% ao mês (arts. 406 do CC c/c art. 161, § 1°, do CTN), os quais incidem desde a data do evento danoso, além de correção monetária pelo IGP-M, a contar data da publicação deste julgamento até a data do efetivo p...

...O Rex era seu maior opositor nessa empreitada. Eu, como ex do Rex, era usada po...

• O risco da crise do poder legislativo para o estado democrático de direito: a necessária reconstrução da esfera pública, o resgate do político e a reformulação da democracia

Primeiramente, busca-se compreender a crise vivida pelo Poder Legislativo no Brasil a partir do estudo feito por Hannah Arendt sobre a origem da crise da esfera pública e das contribuições de Carl Schmitt para a política e da democracia liberal. Na sequência, analisa-se a crítica de Chantal Mouffe às concepções democráticas predominantes no séc. XX e a sua proposta de democracia agonística como um modelo capaz de resgatar a esfera pública e a cidadania política: elementos essenciais para reavivar o Poder Legislativo brasileiro. Encerra-se ressaltando o alerta feito por Giorgio Agamben acerca do risco que o esvaziamento da esfera pública democrática traz para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Palavras-chave Poder Legislativo; Estado Democrático de Di...

... não vinha atendendo à expectativa da opinião pública. Nessa linha, pode-se citar ainda em 2007... que se tem a intenção de convencer o opositor através de argumentos racionais. . . Portan...

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia
• Núm. 5, Janeiro 2009

• Acordão nº 634 do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de Abril de 2005

Eleições 2002. Recurso contra expedição de diploma. Art. 262, IV, do Código Eleitoral. Candidato a governador. Preliminares. Rejeição. Prova pré-constituída. Investigações judiciais. Ações julgadas improcedentes. Recurso a que se nega provimento.

... propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a candidato, quando feIta através de p... do recorrido nas pesquisas e à queda do opositor Maguito Vilela. Os suplementos teriam sido distrib...

• Decisão Monocrática nº 18316 do Tribunal Superior Eleitoral, de 04 de Febrero de 2010

..., não vislumbro no trecho a difusão de opinião favorável ou contrária a candidato. Tampouco ide... pela propaganda e denegrir a imagem do opositor", excedendo o interesse político-partidário: O l...

• Acórdãos nº 076198 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 31 de Janeiro de 2011

Ação de reparação de danos morais por ofensas morais em pronunciamento por emissora de rádio. Falta de comprovação dos danos sofridos. Expressões que não configuram ofensa à honra, porquanto lançadas em contexto político. Sentença de improcedência mantida. Apelação não provida.

... desempenhava com afinco seu papel de opositor, pelo qual buscava revelar os erros e os desvios d..., com as as críticas e divergências de opinião a ele intrínsecas e dele indissociáveis. Não h�...