oral b

• Acórdão nº 70037588589 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Criminal, 15 de Setembro de 2010

ROUBO MAJORADO. CONSUMADO. Preliminar. Inquirição direta pelo juiz. Ilegitimidade. O Ministério Público está preparado para a demanda que ele provoca com a denúncia, não precisando ser tutelado pelo juiz, como se fosse incapaz na sustentação de suas teses. A eventual omissão do agente ministerial em promover inquirições, seja, por estar ausente na audiência, ou, principalmente, se estiver presente, significa que a prova não lhe é interessante, não sendo incumbência do magistrado tentar traduzir este (des)interesse, para, em flagrante usurpação, desenvolver atividade concreta na inquirição das testemunhas e, mesmo, no interrogatório do acusado. Nulidade rejeitada. Prova ilegítima expurgada da análise. Mérito. Confissão dos agentes. Palavra das vítima. Testemunhas presenciais. Flagr...

...3. Majorantes. a)Concurso de agentes. Prova oral. b) Emprego de arma. Apreensão e pericia da arma....

• Com jeitinho brasileiro

Multinacionais adaptam suas marcas globais para poder atender melhor ao consumidor PARA O CARRO: lubrificante foi feito para atender à frota flex do Brasil PARA O BRASIL: o Anthelios Unfiiant, de La Roche-Posay, promete substituir o uso diário da base, que se adapta a todas as tonalidades de pele MAIS PROTEÇÃO: ao ser produzida no Brasil, linha da Alfaparf promete cuidar mais da cor dos cabelos, que sofrem com os efeitos do sol APÓS PESQUISA com brasileiras, o Innéov oferece uma fórmula que visa a melhorar a qualidade do cabelo NOVA PASTA de dentes Oral B chega para combater a gengivite, problema comum entre os brasileiros COLORAÇÃO: CARTELA de cores da Wella Color Perfect foi adaptada com muitos tons de marrons e, especialmente, com tons mais naturais, que são a preferência d...

• O Globo
• 10 de Março de 2012

• Acórdão nº 70038063152 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Criminal, 15 de Setembro de 2010

APELAÇAO. FURTO. DESCLASSIFICAÇÃO. TENTATIVA. PRELIMINAR. Reconhecimento em audiência (art. 226, do CPP). Informalidade admissível. Prefacial rejeitada. MÉRITO. PROVAS: Flagrante. Apreensão das res furtivae com o acusado. Apoio no demais da prova oral. Prova suficiente para a condenação. QUALIFICADORA: Rompimento de obstáculo. Imprescindibilidade do exame pericial para o reconhecimento da qualificadora de destruição ou o rompimento de obstáculo à subtração da coisa. Ausente o exame pericial, deve a qualificadora ser afastada. TENTATIVA: Abordagem do acusado momentos após a prática do ilícito por policiais civis. Interrupção da iter criminis. Inocorrência de posse mansa e pacífica da res furtivae. Indisponibilidade. Tentativa reconhecida. Bens arrolados na denúncia integra...

• Acórdão nº HC 159159 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 05 de Abril de 2011

HABEAS CORPUS. "OPERAÇÃO CASTELO DE AREIA". DENÚNCIA ANÔNIMA NÃO SUBMETIDA À INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. DESCONEXÃO DOS MOTIVOS DETERMINANTES DA MEDIDA CAUTELAR. QUEBRA DE SIGILO DE DADOS. OFENSA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO FORMAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE MOTIVOS IDÔNEOS. BUSCA GENÉRICA DE DADOS. As garantias do processo penal albergadas na Constituição Federal não toleram o vício da ilegalidade mesmo que produzido em fase embrionária da persecução penal. A denúncia anônima, como bem definida pelo pensamento desta Corte, pode originar procedimentos de apuração de crime, desde que empreendida investigações preliminares e respeitados os limites impostos pelos direitos fundamentais do cidadão, o que leva a considerar imprópria a realização de medidas coe...

... (e ainda assim só depois da sustentação oral formulada naquela ocasião), onde constaria a info...

• Acórdão nº 70016031718 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 29 de Março de 2007

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. ANÁLISE DA PROVA. JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. ART. 131 DO CPC. PRESCRIÇÃO. ART. 178, §9º, I, ¿a¿ e V, ¿a¿ e ¿b¿, DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. Tendo o acórdão, seguindo a linha da sentença, confrontado minuciosamente a prova oral e documental colhida, chegando à mesma conclusão do veredicto de primeiro grau, não há que se falar em julgamento contrário à prova dos autos e violação ao art. 131 do CPC. Recurso interposto com propósito indisfarçável de rejulgamento da matéria da lide. Prescrição. Art. 178, §9º, I, ¿a¿ e V, ¿a¿ e ¿b¿, do Código Civil de 1916. Desacolhida, pela tese esboçada no acórdão, a prescrição de que trata o citado dispositivo, não haveria por que, de forma expressa, ser referido no aresto. Contudo, afasta-se a prescrição, entend...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 15 de Dezembro de 2004

RECURSO DA RECLAMADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO. Acolhe-se o entendimento consubstanciado no Enunciado nº 357 do TST, pelo que se mantém o indeferimento da contradita da primeira testemunha arrolada pelo autor. Recurso improvido, no item. DURAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO. A prova colhida nos autos indica que a demandada manteve vínculo de emprego com o autor entre 21.05.99 a 30.11.99. Também o princípio da continuidade da relação de emprego favorece ao obreiro, visto que este período esta compreendido no lapso temporal entre os dois contratos de trabalhos reconhecidos na contestação. No particular, nega-se provimento ao recurso PRESCRIÇÃO. A demandada não fundamenta o requerimento de que seja declarada a prescrição do direito do obreiro reclamar até 20.05.99, pelo que este não me...

• Acórdão nº 70030168736 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Criminal, 08 de Julho de 2009

CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. APELO DA DEFESA Prova. Palavra das vítimas. Reconhecimento. Prestígio informativo. Posse da res. Prova oral. Prova suficiente para a condenação. Desclassificação para furto. Inviabilidade em face da grave ameaça na ação dos agentes. Majorantes. Emprego de faca e concurso de agentes demonstradas. Confirmação. RECURSO MINISTERIAL Reincidência. Reconhecimento. Aplicação da agravante. Tentativa. Indisponibilidade da res subtraída. Circunstância alheia à vontade do agente. Modalidade tentada para o delito mantida. APENAMENTO Readequação. Necessidade. Penas alteradas. APELOS PARCIALMENTE PROVIDOS. (Apelação Crime Nº 70030168736, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aramis Nassif, Julgado em 08...

• Acórdão nº 70023403405 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Criminal, 11 de Junho de 2008

ROUBO CONSUMADO. LATROCÍNIO TENTADO. ROUBO. ) RÉU STEVEN: INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA QUANTO À PARTICIPAÇÃO DO RÉU. MUTATIO LIBELLI. VEDAÇÃO EM INSTÂNCIA RECURSAL. ABSOLVIÇÃO. ) RÉU MAURICIO: A) PALAVRA DA VÍTIMA. RECONHECIMENTO EM AUDIÊNCIA. PROVA ORAL. CONDENAÇÃO MANTIDA. B) MAJORANTES: EMPREGO DE ARMA. PERÍCIA. NECESSIDADE. CONCURSO DE AGENTES. COMPROVAÇÃO. C) READEQUAÇÃO DA PENA. LATROCÍNIO. TENTATIVA. RÉUS STEVEN E MAURÍCIO. PROVA. PALAVRA DA VÍTIMA. RECONHECIMENTO. TESTEMUNHOS. SUFICIÊNCIA PARA A CONDENAÇÃO. B) RECONHECIMENTO EM AUDIÊNCIA. INFORMALIDADE ADMITIDA. C) APENAMENTO CONFIRMADO. CONTINUIDADE DELITIVA. OCORRENDO OS FATOS DA MESMA NATUREZA E ESPÉCIE NAS MESMAS CONDIÇÕES DE TEMPO, LUGAR, MODUS OPERANDI, É DE SER RECONHECIDA A CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 71, CP). ..

• Acórdão nº 70029629334 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Criminal, 27 de Maio de 2009

ROUBO MAJORADO. PROVA. FLAGRANTE. APREENSÃO DA RES SUBTRAÍDA. PALAVRA DAS VÍTIMAS. PRESTÍGIO PROBATÓRIO. RECONHECIMENTO. APOIO DA PROVA ORAL. CONDENAÇÕES CONFIRMADAS. MAJORANTE. a) CONCURSO DE AGENTES. PROVA SUBSTANCIOSA. CONFIRMADA; b) EMPREGO DE ARMA. DISPARO DE ARMA DE FOGO. DISPENSA DA PERÍCIA. POTENCIALIDADE LESIVA DEMONSTRADA. TENTATIVA. PERSEGUIÇÃO IMEDIATA À SUBTRAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DISPONIBILIDADE DE RES. ITER CRIMINIS SEM PERCURSO INTEGRAL. READEQUAÇÃO DA PENA E DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA APRISIONAMENTO: O CONDENADO MARCELO SOMENTE SERÁ RECOLHIDO A ESTABELECIMENTO PRISIONAL QUE ATENDA RIGOROSAMENTE AOS REQUISITOS IMPOSTOS PELA LEGALIDADE ¿ LEI DE EXECUÇÃO PENAL. APELOS DEFENSIVOS PARCIALMENTE PROVIDOS. APELO MINISTERIAL IMPROVIDO. (Apelação Crime...

• Acórdão nº 70035702430 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Criminal, 09 de Junho de 2010

APELAÇÃO. FURTO SIMPLES. I- PRELIMINARES. REJEITADAS Matéria de mérito, assim enfrentada. II- MÉRITO MATERIALIDADE - AUTORIA. COMPROVAÇÃO. Prova oral. Policiais militares. Testemunhas oculares. Reconhecimento. Manutenção da condenação. QUALIFICADORAS. O rompimento de obstáculo e a escalada para qualificar o delito de furto, por serem circunstâncias que deixam vestígios, devem ser constatados por perícia válida. Auto de constatação produzido por policiais civis é imprestável para a qualificação técnica. III - APENAMENTO. Obediência aos princípios da necessidade e suficiência da sanção penal. Readequação. Vedação da pena aquém do mínimo pelo reconhecimento de atenuante da confissão espontânea e menoridade, mesmo que ofenda aos mais comezinhos princípios constitucionais relativ...