Primeira colocada alfabetiza estimulando expressividade dos alunos VÃNIA LÚCIA Lima com seus alunos da Escola Rodrigo Melo Franco de Andrade: o primeiro lugar Marcos Tristão O início da aula de Vânia Lúcia Aguiar Lima é assim: - Hoje está nublado, né, gente? Vamos chamar o sol? Todo mundo levanta.
... não só de leitura e escrita, mas de oralidade, desenvolvimento da cooperação. É ensinar a ler...
AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO À APELAÇÃO. Não desmerecida pelas razões deduzidas no agravo interno, subsiste a decisão que negou seguimento ao apelo, em conformidade com o art. 557, caput, do Código de Processo Civil. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. ALEGAÇÃO DE OFENSAS VERBAIS. JUÍZO DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDO. Verificado que não houve qualquer ilicitude na conduta dos requeridos, não há falar em obrigação de indenizar. Hipótese em que as alegadas ofensas se deram durante pleito eleitoral para presidência da escola onde ambos trabalhavam, onde é normal a ocorrência de críticas políticas. Ausência de ofensa aos direitos de personalidade da parte autora. Relevância ao princípio da identidade física do juiz. Improcedência mantida por seus próprios e jurídicos fund...
... conseqüência lógica do princípio da oralidade, o interesse do princípio é obrigar o juiz que o...
...OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ORALIDADE, SIMPLICIDADE, INSTRUMENTALIDADE E DO JUS POSTULAN...), de luz, de água, de moradia, de escola, de remédios, referentes às necessidades básica...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. ALEGAÇÃO DE OFENSAS VERBAIS. JUÍZO DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDO. Verificado que não houve qualquer ilicitude na conduta dos requeridos, não há falar em obrigação de indenizar. Hipótese em que as alegadas ofensas se deram durante pleito eleitoral para presidência da escola onde ambos trabalhavam, onde é normal a ocorrência de críticas políticas. Ausência de ofensa aos direitos de personalidade da parte autora. Relevância ao princípio da identidade física do juiz. Improcedência mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos. HIPÓTESE EM QUE SE NEGA SEGUIMENTO À APELAÇÃO. (Apelação Cível Nº 70042067967, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Roberto Lessa Franz, Julgado em 11/04/2011)...
... conseqüência lógica do princípio da oralidade, o interesse do princípio é obrigar o juiz que o...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. INADEQUAÇÃO RECURSAL. INOCORRÊNCIA. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DO FILHO MENOR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE O ALIMENTANTE SUPORTAR O PENSIONAMENTO ARBITRADO NA ORIGEM. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. Tendo em vista a natureza irrepetível da prestação alimentar, a decisão que fixa alimentos provisórios é capaz de gerar risco de lesão grave e de difícil reparação, o que autoriza a utilização do agravo na forma de instrumento. Preliminar de não conhecimento do recurso rejeitada. 2. Os elementos probatórios acostados ao instrumento são insuficientes a indicar a impossibilidade de o alimentante arcar com o pensionamento arbitrado na origem (em R$ 1.500,00, acrescidos do pagamento de escola e plano de saúde), sem ...
... a fim de prestigiar os princípios da oralidade e da celeridade - . obviamente, quando não se tra...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA VERBAL. DANO MORAL CONFIGURADO. Comprovada nos autos a ofensa verbal proferida pelo réu, submetendo os autores à situação de constrangimento e humilhação, resta caracterizado o dano moral puro e evidente a obrigação de indenizar. Prova testemunhal que corrobora a versão dos fatos exposta na inicial. Relevância ao princípio da identidade física do juiz, que por estar em contato direto com as partes e testemunhas, encontra-se em melhores condições de alcançar a verdade real. Dano moral evidenciado. Sentença mantida. HIPÒTESE EM QUE SE NEGA SEGUIMENTO À APELAÇÃO. (Apelação Cível Nº 70041113200, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Roberto Lessa Franz, Julgado em 10/03/2011)...
... de rematrícula ou nenhum outro evento na escola que fizesse com que estivessem mães e alunos pres... conseqüência lógica do princípio da oralidade, o interesse do princípio é obrigar o juiz que o...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA VERBAL. DANO MORAL CONFIGURADO. Comprovada nos autos a ofensa verbal proferida pelo réu, submetendo os autores à situação de constrangimento e humilhação, resta caracterizado o dano moral puro e evidente a obrigação de indenizar. Prova testemunhal que corrobora a versão dos fatos exposta na inicial. Relevância ao princípio da identidade física do juiz, que por estar em contato direto com as partes e testemunhas, encontra-se em melhores condições de alcançar a verdade real. Dano moral evidenciado. Sentença mantida. HIPÒTESE EM QUE SE NEGA SEGUIMENTO À APELAÇÃO. (Apelação Cível Nº 70041113200, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Roberto Lessa Franz, Julgado em 10/03/2011)...
... de rematrícula ou nenhum outro evento na escola que fizesse com que estivessem mães e alunos pres... conseqüência lógica do princípio da oralidade, o interesse do princípio é obrigar o juiz que o...
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. INVIABILIDADE DA DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ART. 28, DA LEI DE DROGAS. INFRAÇÃO COMETIDA NAS IMEDIAÇÕES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO (ART. 40, INCISO III, DA LEI N° 11.343/06). INVIABILIDADE DA APLICAÇÃO DA MINORANTE DO § 4°, DO ART. 33, DA LEI DE DROGAS. MAUS ANTECEDENTES E DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS. INOBSERVÂNCIA DA ORDEM LEGAL DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS EM AUDIÊNCIA (ART. 212, DO CPP). . Conforme orientação que se consolidou na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a Lei nº 11.690, de 09/08/2008, alterou a redação do art. 212 do Código de Processo Penal, passando-se a adotar o procedimento do Direito Norte-Americano, chamado cross-examination, no qual as vítimas, as testemunhas e o acusado são questionadas diretamente pela ...
... sendo realizada nas proximidades da escola, onde normalmente há grande aglomeração de pess... das provas, onde domina o princípio da oralidade da prova (Inglaterra e, em princípio, Itália); a...
AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO À APELAÇÃO. Não desmerecida pelas razões deduzidas no agravo interno, subsiste a decisão que negou seguimento à apelação, em conformidade com o art. 557, caput, do Código de Processo Civil. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA VERBAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. Conjunto probatório que não ampara a versão da autora, de que foi agredida verbalmente pela ré perante várias pessoas, submetendo-o a situação de constrangimento e humilhação. Prova frágil que não ampara o juízo de procedência do pedido. Relevância ao princípio da identidade física do juiz, que estando em contato direto com as partes e testemunhas encontra-se em melhores condições de alcançar a verdade real. Sentença de improcedência mantida...
... estar concorrendo como diretora da escola” . (fl. 91). Destaca que o abalo moral é imensurá... conseqüência lógica do princípio da oralidade, o interesse do princípio é obrigar o juiz que o...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA VERBAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. Conjunto probatório que não ampara a versão da autora, de que foi agredida verbalmente pela ré perante várias pessoas, submetendo-o a situação de constrangimento e humilhação. Prova frágil que não ampara o juízo de procedência do pedido. Relevância ao princípio da identidade física do juiz, que estando em contato direto com as partes e testemunhas encontra-se em melhores condições de alcançar a verdade real. Sentença de improcedência mantida. HIPÓTESE DE NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO APELO (Apelação Cível Nº 70042067900, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Roberto Lessa Franz, Julgado em 11/04/2011)
... a campanha eleitoral para diretoria da escola estadual Monsenhor Assis, foi objeto de agressões... conseqüência lógica do princípio da oralidade, o interesse do princípio é obrigar o juiz que o...
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