Orcamento dos Estados

• LEI ORDINÁRIA Nº 12494, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios da Justiça e da Defesa, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 150.673.479,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12494, 21 de Setembro de 2011
• Lei Ordinária

• DECRETO Nº 5433, DE 25 DE ABRIL DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Outras Providencias.

... assistência técnica ao Governo Federal, Estados, Distrito Federal e Municípios, divulgando metodo...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 5433, 26 de Abril de 2005
• Decreto

• Acórdão nº 1541/2011 de Tribunal de Contas da União, 08 de Junho de 2011

Relatório De Auditoria. Sobrepreço Decorrente De Quantitativo Inadequado. Deficiência E Desatualização Do Projeto Executivo. Descumprimento Da Lei Nº 8.666/93 Na Condução Do Procedimento Licitatório. Orçamento Dos Custos Unitários Dos Serviços Licitados Sem O Detalhamento Adequado. Determinações. Comunicação À Comissão Mista De Planos, Orçamentos Públicos E Fiscalização Do Congresso Nacional

• Acórdão nº RMS 33825 / SC de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 07 de Junho de 2011

ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PERTINÊNCIA TEMÁTICA DE REDAÇÃO COM O EDITAL. CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA CORREÇÃO DE PROVA. CARACTERIZAÇÃO. Trata-se de recurso ordinário em mandado de segurança interposto por Marcelo Magalhães Silva de Sousa contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina em que se reconheceu (i) a legitimidade passiva da autoridade coatora, (ii) a necessidade de análise do pleito do candidato-recorrente mesmo após o fim do concurso, (iii) a perda de objeto da segurança em relação ao acesso à prova de redação e à possibilidade de interposição de recurso administrativo contra a nota a ela atribuída, (iv) a adequação entre o tema da redação, as previsões do edital e as habilidades ...

... a prova seria apenas sobre Finanças e Orçamento Público. Além disso, reitera a ausência de crit...�o, competências, impostos da União, dos Estados e Distrito Federal e dos Municípios e repartiçã...

• DECRETO Nº 0-003, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor Dos Ministerios da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, da Fazenda e do Planejamento, OrÇamento e GestÃo, de Encargos Financeiros da UniÃo e de OperaÇÕes Oficiais de Credito, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 193.209.290,00 para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.

...Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agr...

• LSF, 13 de Dezembro de 2011
• Decreto

• DECRETO Nº 0, DE 15 DE JULHO DE 2011. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios de Minas e Energia e Dos Transportes, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 11.613.000,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.

• LSF, 18 de Julho de 2011
• Decreto

• DECRETO Nº 0, DE 29 DE MAIO DE 2012. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor Dos Ministerios de Minas e Energia, Dos Transportes, do Meio Ambiente e da IntegraÇÃo Nacional, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 23.696.450,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.

...Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Min...

• LSF, 30 de Maio de 2012
• Decreto

• DECRETO Nº 0, DE 10 DE MAIO DE 2011. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios Dos Transportes e da Integração Nacional, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 748.895.631,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.

• LSF, 11 de Maio de 2011
• Decreto

• LEI ORDINÁRIA Nº 12536, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor Dos Ministerios da JustiÇa e da Defesa, Credito Especial No Valor Global de R$ 16.500.000,00, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.

...Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Jus...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12536, 09 de Dezembro de 2011
• Lei Ordinária

• DECRETO Nº 0, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor Dos Ministerios de Minas e Energia, Dos Transportes, do Meio Ambiente, da IntegraÇÃo Nacional e das Cidades, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 43.116.858,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.

...Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Min...

• LSF, 06 de Outubro de 2011
• Decreto