orcamentos de obras

• Acórdão nº 1399/2010 de Tribunal de Contas da União, 23 de Junho de 2010

Consulta. Conhecimento. Metodologia Diferenciada em Orçamentos de Obras de Cooperação Executadas Pelo Exército. Possibilidade. Resposta ao Consulente.1. é Licito Ao Exército, Nos Orçamentos Das Obras De Engenharia A Seu Cargo, Em Cooperação Com Outras Entidades, Tendo Em Vista As Suas Peculiaridades Em Confronto Com A Iniciativa Privada, Utilizar

• Acórdão nº 3129/2011 de Tribunal de Contas da União, 30 de Novembro de 2011

Copa do Mundo de 2014. Relatório de Acompanhamento. Cumprimento das Condicionantes de Desembolso Relativas Aos Contratos de Financiamento das Obras de Mobilidade Urbana pela Caixa. Oitiva. Compatibilidade Dos Orçamentos Com os Preços de Mercado. Titularidade da área de Intervenção. Documentação Deficiente. Detalhamento Dos Procedimentos de Verificação Dos Requisitos de Desembolso. Determinações. Recomendação. Ciência. Arquivamento

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

...II - a estrutura e organização dos orçamentos; . III - as diretrizes para a elaboração e execu... pelo Poder Legislativo e sobre as obras e serviços com indícios de irregularidades grave...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 1742/2011 de Tribunal de Contas da União, 29 de Junho de 2011

Fiscobras/2011. Fiscalização Das Obras De Linha De Transmissão Entre Ribeiro Gonçalves/pi E Balsas/ma. Oitivas. Fixação De Prazo À Entidade Para Encaminhamento De Informações Solicitadas Pela Equipe De Auditoria. Determinações. 1. A Análise De Orçamentos Constitui Um Dos Procedimentos Obrigatórios Em Toda a Auditoria De Obras, Conforme Dispõe o Item 30 Do Roteiro De Auditoria De Obras Públicas (portaria-segecex Nº 20/2010). 2. O Não Atendimento, No Prazo Fixado, Sem Causa Justificada, À Diligência Do Relator Ou À Decisão Do Tribunal, Sujeita o Gestor À Multa Prevista No Art. 42, § 2º, e Art. 58, Inciso Iv Da Lei Nº 8.443/1992

• Acórdão nº 1256/2011 de Tribunal de Contas da União, 18 de Maio de 2011

Monitoramento. Fiscobras 2010. Obras De Modernização Da Refinaria Presidente Getúlio Vargas - Repar. Apartado Do Tc 009.831/2010-0. Proposta Encaminhada Pelo Comitê De Avaliação Das Informações Sobre Obras E Serviços Com Indícios De Irregularidade Grave Da Comissão Mista De Planos, Orçamentos Públicos E Fiscalização Do Congresso Nacional. Reclassificação Dos Indícios De Irregularidade De Ig-p Para Ig-c. Obras Não Incluidas No Anexo Vi Da Loa/2011. Determinação. Comunicação

• DECRETO Nº 34745, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1953. Aprova Projetos e Orçamentos para a Execução de Obras No Trecho Monlevade - Lins da Variante Mirante-guaiçara da Estrado de Ferro Noroeste do Brasil.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 34745, 07 de Dezembro de 1953
• Decreto

• DECRETO Nº 29205, DE 25 DE JANEIRO DE 1951. Aprova Projetos e Orçamentos para Execução de Obras No Patio da Estação de Cargas de Cinco Pontas, de The Great Western Of Brasil Railway Company Ltd, e Conclusão da Construção da Linha de Ligação Oeste-sul.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 29205, 25 de Junho de 1951
• Decreto

• DECRETO Nº 29338, DE 09 DE MARÇO DE 1951. Aprova a Revisão e Complementação de Projetos, Orçamentos e Especificações para Obras e Aquisições Destinadas Ao Aparelhamento do Porto de Ilheus

• DOU. Diario Oficial da União núm. 29338, 17 de Março de 1951
• Decreto

• DECRETO Nº 42214, DE 02 DE SETEMBRO DE 1957. Aprova Projetos e Orçamentos de Obras da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 42214, 02 de Setembro de 1957
• Decreto

• DECRETO Nº 29091, DE 08 DE JANEIRO DE 1951. Aprova os Projetos e Orçamentos das Obras Ja Executadas Pelo Estado do Ceara Nas Rodovias Ipu-caurocim e Fortaleza-campos Sales Com os Saldos Verificados Na Execução das Obras Realizadas de Acordo Com o que Prescreve.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 29091, 10 de Janeiro de 1951
• Decreto