Carol: Começaram no Rio esta semana duas mostras de cinema sobre dois cineastas brilhantes cujos filmes exigem muito estômago: A Imagem e o Incômodo - O Cinema de Michael Haneke, na Caixa Cultural, e uma retrospectiva da obra do Lars von Trier, no Instituto Moreira Salles.
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. POUPANÇA. EXTRATOS. PEDIDO ADMINISTRATIVO: Não é condição de ajuizamento da exibição de documentos o prévio esgotamento de requerimento administrativo, eis que não se constitui em condição de procedibilidade para ingresso da ação cautelar. ONUS DA PROVA. PROVA MÍNIMA: A inversão do ônus da prova dar-se-á (inciso VIII, art. 6º, CDC) na medida da capacidade, dificuldade ou hipossuficiência de cada litigante, o que se resolve em favor do consumidor/parte autora ante a circunstância que a parte demandada mantém o controle de seus contratos e disposições gerais pertinentes. A prova mínima é o que se exige da parte para a demonstração da relação de direito material, sob pena de improcedência da lide. E havendo a informação, via pedido a...
... da Relação de Poupadores em Ordem Alfabética nos meses correspondentes ao lapso de ...
O objetivo deste estudo é propor agenda de discussões sobre a relação entre educação e trabalho. Foi utilizada pesquisa de âmbito nacional, na qual, anualmente, são levantadas práticas de gestão de pessoas de cerca de 500 empresas, avaliando-se também a percepção de mais de 120 mil profissionais, amostrados por meio do envio, pelas empresas, de relação numerada de seus funcionários em ordem alfabética. Os resultados foram avaliados por meio da análise exploratória de dados e apresentados de forma descritiva; tal avaliação enfatizou tanto a evolução da importância atribuída pelos trabalhadores ao aprendizado e ...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. POUPANÇA. EXTRATOS. PEDIDO ADMINISTRATIVO: Não é condição de ajuizamento da exibição de documentos o prévio esgotamento de requerimento administrativo, eis que não se constitui em condição de procedibilidade para ingresso da ação cautelar. ONUS DA PROVA. PROVA MÍNIMA: A inversão do ônus da prova dar-se-á (inciso VIII, art. 6º, CDC) na medida da capacidade, dificuldade ou hipossuficiência de cada litigante, o que se resolve em favor do consumidor/parte autora ante a circunstância que a parte demandada mantém o controle de seus contratos e disposições gerais pertinentes. A prova mínima é o que se exige da parte para a demonstração da relação de direito material, sob pena de improcedência da lide. E havendo a informação, via pedido a...
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...o e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os... outro dos reclamados, ambos por ordem alfabética;. d) o fornecimento a qualquer pessoa que o solici...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. POUPANÇA. EXTRATOS. PEDIDO ADMINISTRATIVO: Não é condição de ajuizamento da exibição de documentos o prévio esgotamento de requerimento administrativo, eis que não se constitui em condição de procedibilidade para ingresso da ação cautelar. ONUS DA PROVA. PROVA MÍNIMA: A inversão do ônus da prova dar-se-á (inciso VIII, art. 6º, CDC) na medida da capacidade, dificuldade ou hipossuficiência de cada litigante, o que se resolve em favor do consumidor/parte autora ante a circunstância que a parte demandada mantém o controle de seus contratos e disposições gerais pertinentes. A prova mínima é o que se exige da parte para a demonstração da relação de direito material, sob pena de improcedência da lide. E havendo a informação, via pedido a...
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QUESTÃO DE ORDEM. Atos preparatórios. Lista de candidatos. Art. 12 da Lei nº 9.504/97. Ordem alfabética. Manutenção. Listas por ordem numérica. Desnecessidade. Economia. Proposta. Grupo de Estudos do Sistema de Registro de Candidatura. Acolhimento. 1. Para uso no dia de votação, deverá ser encaminhada às seções eleitorais apenas lista de candidatos em ordem alfabética, sem prejuízo de os cartórios eleitorais manterem e divulgarem lista dos candidatos organizada pelos números com os quais concorrem.
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. POUPANÇA. EXTRATOS. ONUS DA PROVA: A inversão do ônus da prova dar-se-á (inciso VIII, art. 6º, CDC) na medida da capacidade, dificuldade ou hipossuficiência de cada litigante, o que se resolve em favor do consumidor/parte autora ante a circunstância que a parte demandada mantém o controle de seus contratos e disposições gerais pertinentes. PROVA MÍNIMA: A prova mínima é o que se exige da parte para a demonstração da relação de direito material, sob pena de improcedência da lide. E havendo a informação, via pedido administrativo ou nas peças processuais, do nome do poupador, CPF ou identificação outra, além do número da conta poupança, configurado está a prova mínima para inversão dos encargos da prova. PRETENSÃO RESISTIDA: A não e...
... tela sistêmica, Relação de Poupadores em Ordem Alfabética, ou outro documento idôneo, o encerra...
MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar Inexistência de direito certo e líquido à realização de exercícios, em prova de aptidão física, na ordem coincidente com a sequência alfabética em que o nome dos candidatos figura no edital, à falta de correlação necessária Sentença mantida Recurso de apelação não provido.
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. POUPANÇA. EXTRATOS. PERDA DO OBJETO: Não procedem os argumentos de perda do objeto, uma vez que o documento apresentado pela ré está incompleto, não satisfazendo a pretensão da autora, que é muito mais ampla, como dispôs na inicial. PRETENSÃO RESISTIDA. CARACTERIZADA: A não exibição dos documentos, após o requerimento administrativo e com oferta de contestação à ação judicial, caracteriza a pretensão resistida da instituição bancária. DA ALEGADA DEMONSTRAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE EXTRATOS NO CURSO DA DEMANDA: Não logrou a parte ré apresentar prova de inexistência ou encerramento das contas poupança no período relativo aos planos Verão, Collor I e Collor II por documento idôneo, constante dos arquivos do banco, seja através da cópia d...
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