ordem social cf 88
456921 resultados para ordem social cf 88
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... À medida que o quadro social, político e econômico do início deste século ... 21,55 16,84 18,32 8,25 14,68 5,88 0,87 10 a 14 anos 10,11 42,99 ... ordem ... No sistema escolar, a matrícula em ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ótese em que se concede a ordem" de ... 2. A privação antecipada \xC2" ... social e a ... constitucional da fraternidade (CF/88, art. 3º e Preâmbulo). ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... as diligências que julgar necessárias a ordem e presteza do serviço eleitoral; ... V- ... ARTIGO 88 ... Não é permitido registro de candidato ... subverter o regime, a ordem política e social ou de preconceitos de raça ou de classes; ...
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... , pagando-se outra diária para cada dia excedente que permanecer à ordem da instituição ... § 7º Ao segurado afastado do trabalho, que ... CAPíTuLo I ... DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ... Art. 88. O sistema da previdência social, destinado a ministrar aos segurados e ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AGRAVADO ... : SERVIÇO SOCIAL" DA INDÚSTRIA - SESI ... : MARCO ANTÔNIO\xC2" ... NO ART. 109, I, DA CF/88. SÚMULA 516/STF. COMPETÊNCIA DA ... uma indevida inversão na ordem natural das coisas: primeiro se ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... Capítulo XXI ... Benefícios do ex-combatente ... Art. 88 O ex-combatente segurado da previdência social e seus dependentes têm ... lavrado no ato de recebimento, a herdeiro necessário, obedecida a ordem vocacional da lei civil, só se realizando os pagamentos subseqüentes a ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PARTICIPAÇÃO DE ... SOCIAL ... na CF/88 (preâmbulo e art. 3º) ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... EVIDENCIADO. ... CONHECIDO. ORDEM" CONCEDIDA DE OFÍCIO ... – O Superior\xC2" ... 88 ... social ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1003376-68.2018.5.02.0000)
RECURSOS ORDINÁRIOS EM AÇÃO RESCISÓRIA PROPOSTA NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. QUESTÃO PRELIMINAR. NULIDADE VERIFICADA NO PROCESSAMENTO DA PRETENSÃO DESCONSTITUTIVA. CAUSA ENVOLVENDO INTERESSE DE INCAPAZ E LIDE SIMULADA. EXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. ART. 279, §2º, DO CPC/2015. NECESSÁRIA INTERVENÇAO DO "PARQ
... só de direito de incapaz, como a defesa da ordem jurídica e social (art ... 127, ", da CF/88), já que há indícios de simulação na lide ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... espécie no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... § 1º A obrigatoriedade de ... eletrônico, com subdivisões numeradas, em ordem seqüencial ou tipograficamente ... § 5º ... 55) ... ARTIGO 88 ... O montante determinado na forma do ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); ... CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS ... iuris “Da Comunicação Social”. Três características setoriais exsurgem da ... A recepção da Lei 4.117/1962 pela atual ordem constitucional visa ... a garantir ...
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Acórdão nº 2009/0178670-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLEITO DE AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO DOS JURADOS NÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDITOS. REVISÃO DO JULGADO. VIA IMPRÓPRIA. DOSIMETRIA....
... ART. 93, IX, DA CF/88 ... CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... ção negativa da conduta social do paciente ... -
Acórdão nº 2010/0207405-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE E CONDUTA SOCIAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO CONCRETO. OFENSA AO ART. 93, IX, DA CF/88. MAUS ANTECEDENTES E PERSONALIDADE. INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÕES DEFINITIVAS, DISTINTAS DA UTILIZADA, NA SEGUNDA FASE,...
... CONDUTA SOCIAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO CONCRETO. ... OFENSA AO ART. 93, IX, DA CF/88. MAUS ANTECEDENTES E ... ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... -
Acórdão nº 2011/0123643-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA. MAUS ANTECEDENTES. CONSIDERAÇÃO DEVIDA. EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO DEFINITIVA NÃO GERADORA DE REINCIDÊNCIA. CONCEITO MAIS AMPLO. PERSONALIDADE. VALORAÇÃO NEGATIVA EM FACE DE AÇÕ
... SÚMULA 444/STJ. CONDUTA SOCIAL E MOTIVOS DO DELITO. ... 88". HC NÃO ... CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0252481-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. 1.
... PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA ... ótese em que se concede a ordem" de ... 2. A privação antecipada \xC2" ... e 4 tabletes da droga e 88 pedras de crack, pesando ao todo 30 ... -
Acórdão nº 2015/0089755-0 de T5 - QUINTA TURMA
... que expeçam, "de ofício, ordem de habeas corpus, ... e prejudicial ao meio social, cabe ao juiz decretar a ... CF/88"). Sem embargo, ordem pública se \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0109030-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ordem ... danosa e prejudicial ao meio social", cabe ao juiz ... decretar a prisão\xC2" ... do patrimônio (art. 144 da CF/88). Sem embargo, ordem ...
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Acórdão nº 2015/0108041-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ordem ... danosa e prejudicial ao meio social", cabe ao juiz ... decretar a prisão\xC2" ... do patrimônio (art. 144 da CF/88). Sem embargo, ordem ...
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Acórdão nº 2014/0320623-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ordem ... patrimônio (art. 144 da CF/88). Sem embargo, ordem pública se ... social ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0211600-45.2004.5.06.0020 (02116-2004-020-06-00-7)), 25-10-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DE PESSOA FÍSÍCA NÃO INTEGRANTE DO QUADRO SOCIETÁRIO DA EMPRESA EXECUTADA. IMPOSSIBILIDADE. I - À luz do ordenamento jurídico pátrio, o empregado não se sujeita ao risco do empreendimento, devendo encontrar, no patrimônio dos beneficiários diretos de sua prestação de serviços, a garantia da satisfação dos direitos inobservados na vigência do
... da empresa, de forma a resguardar o valor social do trabalho, na qualidade de um dos elementos dantes da ordem jur í dica nacional (art.1 º , IV, da CF/88) ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CF/88 ... REITERAÇÃO. ... PERICULOSIDADE ... SOCIAL ... de flagrante ilegalidade, quando a ordem ... poderá ser concedida de ofício. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010041-91.2014.5.06.0018), 02-02-2017
EMBARGOS DE TERCEIRO - AGRAVO DE PETIÇÃO - DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA - EXECUÇÃO EM FACE DE EX-SÓCIO. CONJUNTO PROBATÓRIO DESFAVORÁVEL. IMPOSSIBILIDADE. I- À luz do ordenamento jurídico pátrio, o empregado não se sujeita ao risco do empreendimento, devendo encontrar, no patrimônio dos beneficiários diretos de sua prestação de serviços, a garantia da satisfação dos direitos inobservados na
... NUNES SOARES, INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DE PERNAMBUCO - IDSTP Advogados: : ... qualidade de um dos elementos fundantes da ordem jur í dica nacional (art.1 º , IV, da CF/88) ... -
Acórdão nº 2015/0053974-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. ... incolumidade ... patrimônio ... CF/88). Sem ... ão danosa e prejudicial ao meio social, cabe ao juiz ... decretar a ...
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Acórdão nº 2015/0092083-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ordem ... incolumidade ... patrimônio ... CF/88). Sem ... social", cabe ao juiz decretar a prisão \xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0203596-8 de T6 - SEXTA TURMA
... VALORAÇÃO NEGATIVA. ART. 93, IX, DA CF/88. CONSEQUÊNCIAS DO ... ORDEM CONCEDIDA DE ... social das consequências do delito, que ...