ordenamento florestal e pesqueiro

• Acórdão nº 605/2011 de Tribunal de Contas da União, 16 de Março de 2011

Levantamento. Avaliação De Riscos. Conhecimento Sobre O Funcionamento Da Entidade. Determinações E Recomendações. Arquivamento

... responsáveis pelas áreas de gestão florestal nas OEMAs (ver Apêndice 14.3: Roteiro de entrevis... do uso dos recursos faunísticos, pesqueiros e florestais;. XVIII - elaboração e estabelecime... de Pesca mantinha a gestão do ordenamento pesqueiro e a Superintendência da Borracha tinha ...

• LEI ORDINÁRIA Nº 11959, DE 29 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Politica Nacional de Desenvolvimento Sustentavel da Aquicultura e da Pesca, Regula as Atividades Pesqueiras, Revoga a Lei 7.679, de 23 de Novembro de 1988, e Dispositivos do Decreto-lei 221, de 28 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias.

...-se o uso sustentável dos recursos pesqueiros, bem como a otimização dos benefícios econômic...II - o ordenamento, o fomento e a fiscalização da atividade pesquei..., de 15 de setembro de 1965 - Código Florestal, na Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agost...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11959, 30 de Junho de 2009
• Lei Ordinária

• Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.

...-se o uso sustentável dos recursos pesqueiros, bem como a otimização dos benefícios econômic...II - o ordenamento, o fomento e a fiscalização da atividade pesquei..., de 15 de setembro de 1965 - Código Florestal, na Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agos...

• Códigos
• Nacional

• Habitação

• IOSP, 31 de Julho de 2010
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 1550/2010 de Tribunal de Contas da União, 01 de Julho de 2010

Levantamento de Auditoria Na área de Gestão Ambiental. Identificação do Nível de Cumprimento Dos Compromissos Estabelecidos No Tratado de Cooperação AmazÔnica. Autorização para Disponibilização das Informações para Composição de Relatório Conjunto de Auditoria Multinacional

... governamentais com respeito ao ordenamento territorial para a região amazônica". Ainda de a... o Brasil, além de vastos recursos pesqueiros e potencial para a aquicultura. 11. Além de sua r... o Projeto Monitoramento da Cobertura Florestal, que visa estimular a construção de capacidades,...

• DECRETO Nº 7064, DE 14 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Quinquagesimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 35 (53pa-ace35), Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da Republica do Chile, em 27 de Maio de 2009.

...relacionados com a produção florestal como a poda, ou raleio, os inventários florestais..., uma nave especial não inclui um navio pesqueiro. As condições requeridas para registrar navios e... prévia, reger-se-ão pelo ordenamento jurídico nacional e pelas condições contratuais...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7064, 18 de Janeiro de 2010
• Decreto

• DECRETO Nº 7064, DE 14 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Quinquagesimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 35 (53pa-ace35), Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da Republica do Chile, em 27 de Maio de 2009.

...relacionados com a produção florestal como a poda, ou raleio, os inventários florestais..., uma nave especial não inclui um navio pesqueiro. As condições requeridas para registrar navios e... prévia, reger-se-ão pelo ordenamento jurídico nacional e pelas condições contratuais...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7064, 18 de Janeiro de 2010
• Decreto

• Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais

• IOSP, 31 de Julho de 2010
• Executivo - Caderno 1

• LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.

...     Em relação ao subsetor florestal, observa-se dinamização dos investimentos, não ...4.6. Desenvolvimento pesqueiro.      A política nacional da pesca volta-se ... governamentais relativas ao ordenamento do tráfego brasileiro, resguardando os interesses...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7486, 12 de Junho de 1986
• Lei Ordinária

• 28 DE FEVEREIRO DE 2012 - 13ª SESSÃO ORDINÁRIA

• IOSP, 08 de Março de 2012
• Legislativo