...grafo único - Ao Assistente e Ajudante-de-Ordens poderão ser atribuídas, em caráter cumulativo, ... o "Toque das Trindades", isto é, o das Aves-Marias, ao anoitecer e o silêncio). Em tal dia, p...
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. A contratação de mão de obra para exercer atividades essenciais à finalidade das empresas configura fraude à legislação trabalhista, atraindo a responsabilização solidária das empresas envolvidas com base nos preceitos legais expressos no artigo 9o da CLT e nos artigos 186, 927, caput, e 942, caput, do Código Civil.
... e o comércio atacadista de aves, suínos, bovinos e ovinos (..)”. A seu turno, o... relação à alegação desta empresa dar ordens aos empregados da primeira reclamada, inclusive ao...
... aos centros econômicos de várias ordens, existentes no país;. b) o grau de intensidade de... aos contratos de parceria agroindustrial, de aves e suínos, que serão regulados por lei específic...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... geneticamente modificados são de ordens religiosa, ambiental, segurança alimentar, sociai... a partir de novas cepas de mamíferos e aves que gozam aparentemente de boa saúde mostraram-se...
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Hipótese em que não se encontram presentes os requisitos previstos no artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho para caracterização do vínculo de emprego. Sentença de improcedência da ação, que se mantém.
... típica subordinação, até porque as ordens eram dadas diretamente ao marido da autora, o qual... cada lote contava com aproximadamente 12.000 aves no ano de 2005; que nos últimos tempos contava co...
Representação de Equipe de Auditoria. Possíveis Irregularidades em Procedimentos Licitatórios. Procedência Parcial. Incidência de CircunstÂncias Atenuantes. Determinações, Recomendações e Ciência. Arquivamento
... cooperativas, destacam-se a produção de aves, grãos, hortaliças, mel, conservas e leite. Subl... todos servidores do Incra designados pelas Ordens de Serviços (..), bem como pela comissão de acom...
... 3 - matadouros de aves e pequenos animais;. 4 - charqueadas;. ... fornecido pelos estabelecimentos fica sob ordens diretas do Inspetor Federal;. § 2º - O m...
..., poeira do local e ar exalado pelas aves, nos termos do Anexo 14 da NR-15 da Portaria nº 3... empregador, porque não está aguardando ordens ou as executando. Diz que não pode ser penalizada...
... e o reclamante; que as ordens vinham diretamente do proprietário; ...
... de Controle)", onde revisava visualmente as aves já sem vísceras e separava as não aprovadas em ... que a reclamante "recebeu e assinou ordens de serviço determinando troca diária das luvas, ...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
estagios para estudantes | resolução 92 99 do contran | comanditário | contrato de experiência | hidrologia basica | public use | ATX Technologies, Inc. | André Comte-Sponville | Adam January | Where Are You
