A crise ética do direito capitalista - 2. Breve introdução ao direito comparado - 3. O nivelamento dos sistemas jurídicos - 4. A globalização do direito - 5. O ideal comparatista e a ética do direito
..., a qual engenhou as formas primitivas, medievais e modernas de escravidão, as formas modernas e de... diferentes conhecimentos oriundos daquelas ordens científicas a uma expressão de positividade norm... em assuntos que envolvem questões religiosas, como o matrimônio e a paternidade, e ainda a res...
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o atual e o futuro, e permitir a fixação da compreensão do fenômeno processual como fenômeno científico-social-histórico em evolução, demonstrando que a reflexão sobre novos instrumentos e meios para o desenvolvimento do processo, nas suas mais variadas facetas, representam a utopia sempre presente nos processualistas da concretização do Acesso à Justiça e da plena realização do Direito, da Moral, do ...
... destruição das antigas convicções religiosas, das autoridades e das tradições comuns a todos,... atrelado a espécie "direitos europeus medievais e modernos" 12 , na subespécie "direitos romanist..., ou suspender as suas sentenças ou ordens. E, reciprocamente, a Justiça Federal não pode i...
Os direitos humanos fundamentais são direitos essencialmente históricos, valorados em distintas épocas, de diferentes maneiras. Portanto, para uma compreensão de sua atual formatação, é imperioso o estudo de sua trajetória histórica. No presente trabalho procura-se referenciar, dentre inúmeros acontecimentos históricos, aqueles considerados mais relevantes para a formação inaugural da concepção reveladora de tais direitos. Para tanto será analisado o período denominado de proto-história desses direitos, que compreende o lapso histórico do aparecimento da noção de dignidade humana até a inequívoca afirmação histórico-documental dos direitos humanos fundamentais no âmbito das declarações de direitos das revoluções americana e francesa. The fundamental human rights are right essentially h...
... em castas ou estamentos e três eram as ordens sociais existentes: o clero, a nobreza e o restant...37 . Vale ressaltar também que os medievais, assim como os antigos, rejeitam o mundo dos homen... obra da Reforma, que com as guerras religiosas a que deu lugar contribuiu decisivamente para a se...
O Corpus Iuris Civilis esboça uma primeira elaboração político-jurídica do que virá a ser o chamado Estado moderno, o qual apresentará suas particulares formas empíricas muitos séculos depois. Em ambos casos, o que confere legitimidade ao poder é a própria racionalidade intrínseca à forma do direito, exercido em formas legais. Palavras-Chave: Fontes do direito; Corpus Iuris Civilis; Legitimidade. The Corpus Iuris Civilis outlines an initial political-legal construction of what was to become the so-called modern State, which was to present its particular empirical forms many centuries later. In both cases, what confers legitimacy on power is the very rationality which is intrinsic to the ...
... e é ainda quem preside as refeições religiosas." . . Cícero, discorrendo sobre o primeiro rei r... Os pretores, imperium ), dando às partes ordens que modificavam as circunstâncias de facto e que... justificada formalmente pelos juristas medievais com base em um fundamento de validade tradicional....
Discussão científica sobre os efeitos da globalização na base teórica do Estado Constitucional Moderno e sobre o conceito tradicional de Soberania. Relato panorâmico sobre as mutações sofridas pelo Estado Constitucional Moderno e sua crise atual, com fenecimento do conceito de direitos protegidos por constituições soberanas a partir da quebra de paradigmas pela realidade capitalista liberal imposta ao mundo após o colapso do leste europeu comunista. Abordagem panorâmica sobre a possibilidade de superação do Estado Constitucional Moderno. Palavras-chave: Estado Constitucional Moderno. Soberania. Globalização. Superação do Estado. Scientific discu...
... na medida em que um dos poderes medievais, o do Rei, cresceu com a idéia do absolutismo, as... a paz social, tanto frente às guerras religiosas como diante de potenciais invasores ou poderes ext... os espaços, que se superpõem em ordens diferentes e simultâneos, não necessariamente co...
Freqüentemente inseridas nas peregrinações católicas, as peregrinações a pé ao Santuário de Fátima apresentam características próprias que as afastam das concepções gerais que a teologia católica concebe como peregrinação, e que são evidentes nas diversas tentativas de sobreposição do discurso dos padres do santuário sobre os discursos dos peregrinos, quer durante o longo percurso a pé quer durante a breve estada no Santuário. Em vez de remeter o fenômeno das peregrinações a pé a Fátima para as margens da religião católica, inserindo-o no âmbito da religiosidade popular, com o present...
..., compreender as práticas e crenças religiosas dos peregrinos que caminham a pé até Fátima. De... que, desrespeitando os conselhos ou ordens de padres e de médicos para não continuar a cami... autores são: protótipo, arcaicas e medievais, e ocorrem as duas primeiras em todas as religiõe...
Durante a transformação social, a economia e o direito constituem as duas áreas mais importantes. O desenvolvimento económico autêntico não se encontra sem um sistema jurídico efectivo. No mundo de hoje, o Estado de Direito necessita tanto dos requisitos formais como dos requisitos substanciais. O presente texto defende o significado do Estado de Direito, averigua profundamente a compreensão desse Estado de Direito, dá uma retrospectiva do decurso da construção do sistema jurídico interno e procura algumas implicações desta estratégia para a República Popular da China. Palavra-chave Estado de Direito, China During the social transformation, economy and law are two important spheres. The authentic economic development can not be achieved without an effective legal sys...
... romanos, pensadores do Direito Natural medievais, neo-estoicismo, pensadores do Direito Natural mod...Segundo a primeira, as ordens normativas têm de ser imperativas, clarificadas e... ela boa ou má), diferente das normas religiosas, morais e costumeiras 24 , somente funciona com um...
O presente trabalho tem como escopo demonstrar a contribuição e a influência do alemão Christian Thomasius no processo de formação do ideal dos direitos fundamentais assim como na construção do atual conceito dos mesmos. A contribuição de Thomasius se dará no plano teórico do Direito Natural Racionalista com a separação entre Direito e Moral e na luta iniciada por ele pela humanização do Direito penal e processual penal e contra os processos de feitiçaria e heresia.
... homens, sejam quais forem suas idéias religiosas, fezse necessário tornar independente aquele de e... González 48 , Thomasius distingue três ordens ou sistemas normativos do obrar humano, que tendem... Média, e outros elementos tipicamente Medievais sobreviveram ao fim da Idade Média, neste trânsi...
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