Organicismo
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Organicismo, sustentabilidade e os 'direitos dos animais
Este artigo pretende abordar as concepções organicistas no âmbito da ética ambiental, com especial ênfase para as visões ecocêntricas provenientes do novo constitucionalismo latino americano. A constitucionalização dos denominados direitos da natureza (Pachamama), sob inspiração da cosmovisão andina teria operado um descentramento do Direito ao valorizar diretamente sistemas coletivos naturais....
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Direito entre o estado e o estado de direito: revisitando a teoria do direito e do Estado de León Duguit
O artigo objetiva oferecer uma leitura ampla e detalhada da pouco estudada obra de León Duguit. Inicia, pois, com a reconstituição dos antecedentes teóricos que sustentam o seu pensamento, a saber, as teorias de Herbert Spencer e Émile Durkheim, e segue, a partir daí, com a sua concepção do Estado, do Direito, e do Estado de Direito. A teoria de Duguit, no contexto atual em que se questiona o...
... Ian Pimentel Gameiro 1 ... Sumário : Introdução. 1 Antecedente históricos. 1.1 O Organicismo Evolucionista de Herbert Spencer. 1.2 A Sociologia Experimentalista de Émile Durkheim. 2 O estado. 3. O direito. 4 O estado de direito ... -
Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... Dentre tantos aportes, Sarmento propõe-se a analisar criticamente a relação entre dignidade da pessoa humana e o organicismo , ... FILHO, Romeu Felipe; HACHEM, Daniel Wunder. Direito Administrativo e interesse público : estudos em homenagem ao Professor Celso Antônio ...
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Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... através de capítulos ou seções, mas sem perder o organicismo, uma vez que as partes fazem parte da integralidade da análise em si. Por último, a regra de síntese, apresenta as ideias principais da pesquisa ...
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Parte 1
... 20 Já na década de 1920, identifica uma segunda geração de institucionalistas, que abandonam o organicismo explícito para defenderem uma ideia de organizações coletivas. Reconhecem que o corpo organizacional não é, em realidade, um organismo vivo, mas ...
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O tributo como meio de efetivação da justiça e do Estado Social
... a forma de direitos em virtude da assunção de uma hipotética lei da nature-za, e depois a sociedade, e não vice-versa como sustenta o organicismo em todas as suas formas, segundo o qual a sociedade é anterior aos indivíduos, ou conforme a fórmula aristotélica destinada a ter êxito ao longo ...
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A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... Por sua vez, o conservadorismo de matriz inglesa apresentava como características primordiais o reformismo, o organicismo, o ceticismo político e o apreço pela tradição; opondo-se veementemente ao revolucionarismo e ao reacionarismo. Ademais, a defesa dos direitos e ... -
Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... O sistema ao qual alude Bentham, todavia, não é nada além das normas: não é, como para Savigny e os românticos autores do organicismo jurídico (Cf. capítulo III, § 2), uma misteriosa (e ilusória) entidade ulterior , com uma existência “própria”, distinta das normas que ...
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Sobre el modernismo en la arquitectura habitacional en México. Una reflexión epistémica. / On modernism in housing architecture in Mexico. An epistemic reflection
Toda sustitución supone nuevos y mejores elementos y condiciones de lo que reemplaza. La modernidad se define desde esos supuestos que la arquitectura hace suyos en dos de sus planteamientos mas emblemáticos y contrapuestos: la vivienda y la casa. Partiendo del funcionalismo como una de sus propuestas ideológicas que sustentan dichos reemplazos, en el presente trabajo se explora la episteme de...
... á de la relatoría sobre su origen y la crítica que realiza, lo que establece es que este también llamado ʹ justamente por su origen- organicismo, fue la repuesta de diseño a las nuevas y numerosas actividades que surgían por, precisamente, la modernidad: cada espacio -único y exclusivopara ... -
Editorial
... Em seguida Organicismo, Daniel Braga Lourenço, Professor Doutor de Direito Ambiental e Biomedicina da Faculdade de Direito da ...
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Por uma ideia de 'campo'
... a noção de campo exclui o funcionalismo e o organicismo: os produtos de um dado campo podem ser sistemáticos sem serem produtos de um sistema e especialmente de um sistema caracterizado por funções ...
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... Destaca-se que essa concepção do interesse social, que marca o organicismo, não se confunde com a concepção publicista do interesse social, que remete ao institucionalismo publicista ou clássico de W. Rathenau (cf ...
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Breve história das classificações em psiquiatria
Na sociedade contemporânea há um grande número de pessoas diagnosticadas com transtornos mentais em diversos continentes. Diante deste contexto, busca-se delinear a trajetória histórica das classificações em psiquiatria, desde o século XIX até a atualidade. A primeira tentativa de classificações de patologias psiquiátricas foi em 1840 a partir da medição da frequência de duas categorias. A última
... Este DSM exclui os psicodinamismos da etiologia conversiva e os substitui pelo enfoque neo-organicista, em contraposição ao organicismo anterior (DUNKER; KYRILLOS NETO, 2011) ... Os diagnósticos psiquiátricos foram organizados no DSM IV em cinco eixos: Eixo I: distúrbios ... -
Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... também § 4º) ... Veremos também como o organicismo hermenêutico de Savigny – e, com as devidas diferenças, as metodologias de Jhering e de Windscheid que daquele são tributárias – comporta, ...
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Autonomia: o resgate do sujeito de direito por trás do paciente
... Em segundo lugar, mas não menos importante, o organicismo redutor, o qual reduz toda doença a uma lesão orgânica. Dessa maneira, afirma o autor: ... “O positivismo vê sempre a doença segundo um ...
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O poder no contrato de trabalho - diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
... primeira metade do século XX, associada à inspiração política autoritária que se destacou naquele período (fascismo, na política; organicismo e corporativismo, no Direito). Após 1945, manteve ain- ... da razoável influência, embora principalmente em países de experimentação ...
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O realismo radical da teoria pura do direito
... por exemplo, no modo em que Kelsen redefine o conceito de direito, visa compreender a ideia da sistematicidade do direito, depurando-a do organicismo metafísico introduzido pela Escola histórica (sobre a qual cf ... supra, cap. III, §§ 1.-2., cap. IV, § 4), 625 dissolve os dualismos (estado/ ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... A partir deste contraste básico se seguem outros, infinitos: entre mecanicismo e organicismo, entre agregado de indivíduos e povo, entre relação formal e nexo substancial, entre relação recíproca e solidariedade. Mas Hegel não é um ...
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Socialismo ou barbárie: a atualidade de rosa luxemburgo no centenário de sua morte
Em 2019, uma série de eventos no Brasil lembraram Rosa Luxemburgo, assassinada brutalmente em Berlim no dia 15 de janeiro de 1919. Neste texto, procuro mostrar a atualidade das ideias da revolucionária judia-polonesa, desenvolvendo basicamente três tópicos: sua ideia de socialismo democrático; sua crítica do imperialismo/capitalismo; como sua ligaão com a natureza faz dela uma precursora do...
... Lukács tem razão ao apontar o organicismo de Luxemburgo, desde que isso não seja confundido com evolucionismo. Afinal, Rosa defende a formação da maioria pela tática revolucionária, ... -
A Forma Mercadoria e a Forma Jurídica no Direito do Trabalho em Marx, Pachukanis e Gaspar Andrade
... Civil exerce sobre os demais ramos do direito, é o balizador do desenvolvimento do direito em direção à eliminação de qualquer organicismo (7) e onde o sujeito jurídico aparece na sua forma acabada, complemento indispensável e inevitável da mercadoria ... Nada obstante, a ...
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A interdependência entre democracia, bem comum e direitos humanos contribuições jusnaturalistas
A democracia é apresentada atualmente como o melhor modelo político e social. No entanto, os confrontos internos entre concepções morais contrapostas apresentam um desafio às visões liberais e utilitaristas de democracia. Afinal, na ausência de um critério moral para avaliar o fato democrático é impossível serem diferenciados governos que respeitam os direitos humanos e governos que os violam....
... A Interdependência entre Democracia, Bem Comum e Direitos Humanos ... Elden Borges Souza | Victor Sales Pinheiro ... um organicismo totalitário. Essa ligação entre as pessoas negaria a fundamental dessemelhança existente entre cada uma delas, quer em sociedades marcadas por ... -
Do paradigma da complexidade à produção normativa processual democrática
Do paradigma da complexidade à produção normativa processual democrática inicia pelo estudo do paradigma da complexidade, no qual impera uma racionalidade reflexiva-aberta que pressupõe a transdisciplinariedade, ainda não assimilada pelo Direito, além do estudo da possibilidade de o Judiciário se tornar a porta de entrada para a assunção de tal paradigma pela ciência jurídica. O problema pode ser
... sabe animadosǡ do que o presidente fazǤǤǤ Esse extremo individualismo no momento de constituir o poder presidencial combina bem com o organicismo do Leviatã hobbesianoǣ a nação e sua expressão política Dzautênticadzǡ o Dzmovimentodzǡ são postulados como organismos vivosǤ A nação ... -
Poder e responsabilidade: premissas estruturais a respeito do controle empresarial
... Teoria institucionalista também importante foi a da “pessoa em si” (Person an sich), inspirada no organicismo de Otto von Gierke, segundo a qual o interesse social não seria o interesse da empresa, mas sim o interesse da sociedade enquanto pessoa jurídica ...
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Populismo e constitucionalismo na Argentina: abordagens a partir da história conceitual do direito
Este estudo busca expor a relação conceitual do populismo com a soberania popular dentro do discurso jurídico do constitucionalismo na Argentina contemporânea. Para tanto, a metodologia escolhida parte da história conceitual —Begriffsgeschichte—, que permite romper o “senso comum” do discurso constitucional por meio de uma dupla operação. A primeira é a semasiologia, que envolve um estudo sobre o
... no está terminado, que está por llegar a ser.” Si la teleología ínsita en dicho modo de pensar la conceptualidad era acorde con el organicismo romántico, para la hermenéutica contemporánea dicho procedimiento es, al menos, problemático. Citado por BÖCKENFÖRDE, (2006, p. 143) ... -
De L
... Ser eu, implica ter um corpo. E a corporeidade humana invoca uma corporeidade social, não à maneira de um organicismo", mas como meio de crítica das estruturas sociais. Assim, as análises das formas de sociedade e das estruturas políticas devem levar em consideraç\xC3" ...