Organizações Internacionais Regionais Leste Europeu
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... ípios e jurisprudências nacionais, regionais e internacionais. A proteção dos direitos ... locais de integração ou nas organizações próprias daqueles lugares. Assim, a ... justiça e segurança, no âmbito europeu, contribui para a efetividade do direito comum, ... da Bósnia, Haiti, Somália, Kosovo, Timor Leste, entre tantos outros. Tais mecanismos criam ...
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As organizações internacionais
... regionais, estas últimas segundo critério geográfico e ... Caribenha, dos Estados Sahelo-Saarianos, do Leste-Africano, dos Países de Língua Portuguesa, para ... África (seis), da Ásia (cinco), do Leste-Europeu (um), da América Latina (três), dos Estados que ...
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Política Internacional
... da disciplina de Relações Internacionais; (2) temas da história da política externa ... ; (4) relações bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os ... fundamentos para a criação das organizações internacionais pelas potências vencedoras da ... ção de parcerias comerciais com países do Leste Europeu, por meio da criação da Coleste, em ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... de outros pelo território central europeu. Lentamente, após o século II d.C., esse ... povos - que tradicionalmente habitavam a Leste do Rio Reno – decidiram ... 10 A propósito ... concede os primeiros empréstimos internacionais ao Brasil (FURTADO, 2007, p. 254), ficando ... consolidada por caracteres regionais específicos e que persistiria. E, portanto ... O sistema educacional e as organizações da juventude e de mobilização para o ... 574 ...
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A evolução histórica do conceito de refugiado: conflitos políticos e agentes do Direito Internacional
Este artigo visa explorar a evolução histórica do conceito de refugiado, considerando seus instrumentos de proteção desde o início do século XX, até o Protocolo da Convenção de 1951, em 1967. Ao discorrer sobre a evolução e as transformações do conceito no tempo, busca-se analisar a atuação de agentes do Direito Internacional Público, sobretudo os Estados e as Organizações Internacionais. No que...
... úblico, sobretudo os Estados e as Organizações Internacionais. No que tange os Estados, ... aos novos regimes soviéticos no leste europeu. 572 Diante desse quadro fático, a ... ção de 1951 e outros instrumentos regionais, que vigoram até os dias atuais. O segundo ... -
História Mundial
... grandes fluxos de investimentos internacionais que surgiram dos excedentes de capitais, com o ... ção de capitais no sistema financeiro europeu e de tecnologias no processo de ... Soviéticas (URSS) e dos países do Leste Europeu, estando essa decisão inserida no ... Houve adaptações culturais e regionais ao modelo organizacional dos partidos comunistas ... é ainda mais evidente entre as organizações partidárias, verificado na III Internacional ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... 1. ÓRGÃOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS VALORES NATURAIS E CULTURAIS ... internos pioneiros, outras organizações inspiradas em convenções internacionais têm-se ... Tratados Universais, ou em instrumentos regionais, estes, com pretensão de estabelecer diretrizes ... Europeia do Patrimônio Arquitetônico Europeu, resultante do Congresso sobre Patrimônio ... íticos e experts da Europa Ocidental e do Leste, assim como dos Estados Unidos e do Canadá, o ...
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A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... Cançado Trindade, Direito das Organizações ... Internacionais , 5a. ed., Belo Horizonte, ... Unidos versus Irã, 1980), do Timor-Leste" (Portugal versus Austrália, 1995), da Aplica\xC3" ... protegidos por ambas Convenções regionais de direitos humanos A CtEDH conta com uma ampla ... (COHRE) versus Itália , o Comitê Europeu de Direitos Sociais, órgão de supervisão da ...
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Geografía
... ça das fronteiras nacionais e internacionais são elementos geográficos que mantêm os ... único, integrado e predominantemente europeu ... (4) A descrição e o conhecimento ... traz é do método das monografias regionais, modelo descritivo consagrado na geografia ... e sob o fim do socialismo nos países do Leste Europeu. Os países do terceiro mundo com ... internacionais de financiamento e organizações não governamentais em direção à elaboração ...
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Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... Organizações multinacionais criam departamentos internos de ... O Livro Verde ± Promover um quadro europeu para a Responsabilidade Social das Empresas ... produtiva, permitindo que os sindicatos regionais possam, ao receber denúncias, contatar os ... para a América Latina, para o bloco do Leste Europeu e, portanto, isto exigiu uma outra ... -
Defesa da paz
... defesa da paz em suas relações internacionais". 1147 Definido inicialmente em termos da repulsa \xC3" ... (art. 30). Em âmbito europeu, o Ato Final de Helsinque da OSCE, de 1975, ... , inclusive no seio de organizações internacionais, ao emprego da força militar em ... , grupos de Estados ou a organizações regionais com o objetivo de manter a paz e a segurança ... com a tarefa de restaurar a paz no Timor Leste; a Multinational Implementation Force (IFOR), ...
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Prevalência dos direitos humanos
... ções em matéria de relações internacionais em nosso constitucionalismo, 360 o princípio de ... Tais acordos, multilaterais e regionais, ampliaram o universo de proteção de direitos e ... Congo, Serra Leoa, Somália, Sudão e Timor-Leste ... 423 No plano organizacional, esse ... permanente por parte de Governos, organizações internacionais e da sociedade civil. Passadas as ... , a Corte oferece, a exemplo do sistema europeu, o máximo possível de garantias à proteção ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... internacional, na qual as Organizações Internacionais passam a ocupar um papel de ... e o impacto da fome no continente europeu reordenou o conceito de segurança alimentar para ... rede compreende 05 oficinas regionais, 10 escritórios sub-regionais e 74 escritórios ... No leste e no centro do continente, cerca de 20 milhões ... -
Direitos humanos e diálogo entre jurisdições no contexto latino-americano
... o diálogo entre os sistemas regionais interamericano e europeu; entre os sistemas ... com a constituição e os tratados internacionais de direitos humanos no ápice da ordem jurídica ... com o relevante papel das organizações internacionais fornecem um enquadramento ... A inclusão dos países do Leste Europeu no sistema europeu, com sua agenda ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... , tendo em vista as liberdades internacionais dos comerciantes, e o desenvolvimento interno das ... dos Estados e das organizações internacionais de direito público, mas que tem ... urbano foi o primeiro sistema legal europeu válido de acordo com o critério territorial, o ... Europa Ocidental; 18 Estados da Europa do Leste; 18 Estados da Ásia e Pacíi co. O tribunal tem ... em relação a espaços internacionais regionais ...
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Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... dados sobre as ECAs, DFIs e demais organizações, discutidas neste ... Capítulo, podem ser ... ser empregado para as operações internacionais da JFC. Em 2011, a JFC foi cindida novamente ... os principais bancos de desenvolvimento regionais: ... • o Banco Asiático de Desenvolvimento ... • o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento ... do setor privado na Europa Central, no Leste Europeu e na CEI. Mais recentemente, as suas ...
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A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... 2. Os Tratados Internacionais. 3. Os Princípios ... Gerais do Direito. 4 ... 2. As Resoluções das Organizações Internacionais. V. O Processo de Formação do ... ); dentre os numerosos tratados regionais, relativamente poucos foram os que lograram obter ... países em desenvolvimento e dos países do Leste Europeu atribuíam a maior importância ao ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, sendo atualizada ... Oriental, São Francisco, Atlântico Leste, Atlântico Sudeste, Paraná, Paraguai, Uruguai ... constitucionais e organismos internacionais, sendo atualmente organizado a partir de entes ... das águas, secretaria executiva, organizações civis, medidas de verificação, adaptações ... hidrográficas, ii) associações regionais, locais ou setoriais de usuários de recursos ... -
Direito Internacional
... à relação do Brasil com as organizações internacionais, bem como aos procedimentos de ... como manifestação do colonialismo europeu. O uso da expressão “nações civilizadas” ... ção internacional (incluindo os blocos regionais, como o Mercosul) e a pessoa humana, e é a ... República Centro-Africana (1997), no Timor Leste (1999), na Libéria (2003), na Costa do Marfim ...
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História do Brasil
... intervenção papal e estendeu a divisão Leste/Oeste para o meridiano situado a 370 léguas de ... europeu, notadamente, o do comandante francês Pierre ... ções emancipacionistas a suas esferas regionais". Em nenhuma delas, portanto, falou-se em independ\xC3" ... foram marcadas por acontecimentos internacionais com reflexos no Brasil. A conjuntura econômica e ... salienta a existência das organizações partidárias brasileira e portuguesa, que ...
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Estabilidade na mudança: famílias de partidos e a hipótese do congelamento do sistema partidário no Brasil (1982-2018)
Neste artigo, pretendo estudar a dinâmica do sistema partidário brasileiro a partir da hipótese do “congelamento” do sistema partidário de Lipset e Rokkan (1967). Quando agrupamos os partidos em famílias, vemos que, entre os anos 1990 até o fim da primeira década do século XXI, o sistema partidário brasileiro parece tão “congelado” quanto o europeu. Após 2010, assim como na Europa, pequenos...
... parece tão “congelado” quanto o europeu. Após 2010, assim como na Europa, pequenos ... , teriam nascido os partidos liberais, regionais, conservadores e religiosos. Na revolução ... e mais pela capacidade de as organizações partidárias se adaptarem aos novos tempos ... ção institucional a associações internacionais, aquelas que procuram similaridades nas ... outros países, Mair analisa os casos do leste europeu pós-comunismo. Mair escreve pouco tempo ... -
Dois conceitos de legitimidade constitucional
O que legitima as constituições? Uma resposta padrão é que as constituições são legítimas apenas se representarem o povo que governa. Este artigo identifica duas concepções diferentes de representação. A representação pode ser fundamentada no consentimento ou na vontade dos cidadãos ou quando a constituição reflete a identidade “real” dos membros da nação. Alternativamente, a constituição é por...
... Alguns países do Leste Europeu se enquadram no grupo que endossa ... guerra que dependem de mediadores internacionais para superar conflitos internos ... Além ... organizações internacionais de direitos humanos, às vezes ... Organizações regionais, das quais a mais notável é a Comissão de ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... internacional e tribunais internacionais e seu impacto nos processos judiciais ... por estudiosos, ONG’s e organizações internacionais sobre as questões da ... importantes padrões internacionais, regionais e nacionais e as decisões judiciais dirigidas ... , Croácia, Chipre, República Tcheca, Timor Leste, Estônia, Geórgia, Alemanha, Índia, Irã, ... dos grupos desfavorecidos, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) também teve um ... -
Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... Jurisdição, relações internacionais, cooperação e Direito Internacional ... , para a signii cância do pensamento europeu, racional e crítico, as formulações gregas ... e relações internacionais — Organizações internacionais. Coimbra: Coimbra Editora, 2013 ... às posições dos beligerantes, a Oeste, a Leste e no Pacíi co, bem como o lançamento da ... tinham, na quase totalidade, estruturas regionais, com i ns concretos, e surgiram, como diz ...
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As organizações internacionais
... regionais, estas últimas segundo critério geográico e ... Europeia) - Conhecida como Mercado Comum Europeu. Surgiu em 1957, pelo tratado de Roma, com os ... ocidental abrigando os primeiros países do Leste ... k) OECE/OCDE - Antes, Organização Europeia ...