Organizacao americana

• DECRETO Nº 7503, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Promulga o Convenio de Santo Domingo (ata de Registro Dos Estatutos da Organização de Educação Ibero-americana - Oei), Assinado em 31 de Outubro de 1957.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7503, 27 de Junho de 2011
• Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 143, DE 02 DE JUNHO DE 2011. Aprova o Texto da Decisão Xxxviii/ D/453, da Xxxviii Reunião de Ministros da Organização Latino-americana de Energia, Realizada em Medellin, Colombia, em 30 de Novembro de 2007.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 143, 03 de Junho de 2011
• Decreto Legislativo

• Acórdão nº 70038931259 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 24 de Novembro de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INTERRUPÇÃO DE PROGRAMA DE INTERCÂMBIO, POR VONTADE DA "FAMÍLIA ESTRANGEIRA" E DA ORGANIZAÇÃO AMERICANA, POR PROBLEMAS DE SAÚDE DA ESTUDANTE. PEDIDO DE QUE A EMPRESA INCLUÍSSE A DEMANDANTE EM NOVO PROGRAMA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REFORMA DA DECISÃO ATACADA. AGRAVO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70038931259, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 24/11/2010)

... e equivocada praticada pela organização do intercâmbio. Inconformadas, objetivam, liminar...

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 566, DE 06 DE AGOSTO DE 2010. Aprova o Texto da Ata de Fundação da Organização Ibero-americana da Juventude - Oij, Adotada Pelos Estados-membros em 1996, Com Vistas Na Autorização para o Ingresso do Brasil Na Oij, por Meio de Deposito da Carta de Adesão Junto ao Secretario-executivo da Mencionada Organização.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 566, 09 de Agosto de 2010
• Decreto Legislativo

• 'Qualquer ruptura pode ser maior que Chernobyl'

Especialista em radiotividade e segurança nuclear da organização americana Beyond Nu- clear (dedicada à vigília de ameaças a reato- res), Kevin Kamps critica a vulnerabilidade de centrais nucleares espalhadas pelo planeta e o despreparo técnico para enfrentar catástrofes como a recente tsunami no Japão.

• O Globo
• 13 de Março de 2011

• DECRETO Nº 92462, DE 13 DE MARÇO DE 1986. Promulga o Convenio Sobre Privilegios e Imunidades da Organização Latino-americana de Energia-olade.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 92462, 14 de Março de 1986
• Decreto

• Acórdão nº 2009/0191843-0 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 05 de Abril de 2011

HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PACIENTES SUBMETIDOS A EXAME DE RAIOS-X. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA PROVA POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA NÃO AUTO-INCRIMINAÇÃO. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI Nº 11.343/06. IMPOSSIBILIDADE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ELEVADA QUANTIDADE DE COCAÍNA. A Constituição Federal, na esteira da Convenção Americana de Direitos Humanos e do Pacto de São José da Costa Rica, consagrou, em seu art. 5º, inciso LXIII, o princípio de que ninguém pode ser compelido a produzir prova contra si. Não há, nos autos, qualquer comprovação de que tenha havido abuso por parte dos policiais na obtenção da prova que ora se impugna. Ao contrário, verifica-se que os pacientes assumiram a ingestão da droga, narrando, inclusi...

... de bons antecedentes, não integre organização criminosa nem se dedique a tais atividades. 6. A i...

• DECRETO Nº 97590, DE 22 DE MARÇO DE 1989. Promulga o Adendo Ao Acordo para o Funcionamento do Escritorio de Area da Opas/oms No Brasil, Entre a Republica Federativa do Brasil e a Organização Pan-americana da Saude/organização Mundial da Saude.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 97590, 27 de Março de 1989
• Decreto

• Acórdão nº 2000.01.00.068718-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 02 de Maio de 2007

PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. AUSÊNCIA DE DADOS ESSENCIAIS À VALORAÇÃO, PELO JUIZ, DAS FUNÇÕES DESEMPENHADAS COMO DOCENTE. PRODUÇÃO DE PROVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. O art. 330 do Código de Processo Civil permite o julgamento antecipado da lide em se tratando exclusivamente de matéria de direito, situação inocorrente na espécie, já que não há como aferir as informações sem a realização de instrução probatória, em face da ausência de dados essenciais à valoração das atividades desenvolvidas pelo apelante quando a trabalho no exterior, fora do exercício habitual na Universidade Federal de Minas Gerais. Apelação provida. Sentença anulada.

... o tempo em que atuou junto à Organização Pan- Americana de Saúde, sempre exerceu funções...

• DECRETO Nº 75103, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1974. Promulga o Convenio que Estabelece a Organização Latino Americana de Energia (olade).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 75103, 26 de Dezembro de 1974
• Decreto