Organizacao cultural

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 599, DE 30 DE AGOSTO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Organização Cultural e Ambiental - Oca para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Hortolandia, Estado de Sao Paulo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 599, 31 de Agosto de 2010
• Decreto Legislativo

• A Experiência do Cárcere e a Deslegitimação do Discurso Jurídico-Penal Instituído

O Papel da Mídia na Divulgação da Criminalidade - 2 – Indissociabilidade entre Violência e Sistema Penal - 3. Insustentabilidade da Organização Cultural do Sistema de Justiça Criminal

• Revista dos Estudantes de Direito da UnB
• Núm. 6, Janeiro 2007

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 402, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo de CooperaÇÃo Cultural Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a OrganizaÇÃo para a LibertaÇÃo da Palestina, em Nome da Autoridade Nacional Palestina, Assinado em Ramallah, em 17 de MarÇo de 2010.

... República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em nome da Autor...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 402, 15 de Dezembro de 2011
• Decreto Legislativo

• Acórdão nº 2008/0061230-6 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 22 de Setembro de 2009

PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – GESTÃO FRAUDULENTA DE CLUBE DE FUTEBOL (ATLÉTICO MINEIRO) – ASSOCIAÇÃO COM PERSONALIDADE DE DIREITO PRIVADO - OFENSA REFLEXA AO SISTEMA BRASILEIRO DO DESPORTO – ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. É entendimento desta Corte a legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública em defesa do patrimônio público, conceito que abrange aspectos material e imaterial, quando há direta lesão ao bem jurídico tutelado. Somente de forma reflexa é atingido o patrimônio cultural, quando fraudada organização desportiva privada. Inadequação da ação civil pública e ilegitimidade ativa ad causam do Ministério Público para a defesa do patrimônio ofendido. Recurso especial não conhecido. (REsp 1041765/MG, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SE...

• A cada leitor seu texto: dos livros às redes

Este artigo faz considerações sobre a relação entre livros, leituras e leitores considerando as mudanças na materialidade dos meios de comunicação social e cultural e nas formas de organização textual, produção, distribuição e recepção de conhecimentos e informações. Centra-se nas formas como os textos escritos se tornam objetos manuscritos, escritos, impressos e informatizados, e de que maneira estas materializações dos textos criam determinadas formas de leitura e de tipos de leitores.Palavras-chave: Livros. Leitura. Tecnologia. Cultura. Sociedade da Informação

• Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação
• Núm. Edição Especial-2009, Janeiro 2009
• Artigos

• Acórdão nº REsp 1242800 / MS de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 07 de Junho de 2011

PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POPULAR. ELEITOR COM DOMICÍLIO ELEITORAL EM MUNICÍPIO ESTRANHO ÀQUELE EM QUE OCORRERAM OS FATOS CONTROVERSOS. IRRELEVÂNCIA. LEGITIMIDADE ATIVA. CIDADÃO. TÍTULO DE ELEITOR. MERO MEIO DE PROVA. Tem-se, no início, ação popular ajuizada por cidadão residente e eleitor em Itaquaíra/MS em razão de fatos ocorridos em Eldorado/MS. O magistrado de primeiro grau entendeu que esta circunstância seria irrelevante para fins de caracterização da legitimidade ativa ad causam, posição esta mantida pelo acórdão recorrido - proferido em agravo de instrumento. Nas razões recursais, sustenta a parte recorrente ter havido violação aos arts. 1º, caput e § 3°, da Lei n. 4.717/65 e 42, p. único, do Código Eleitoral, ao argumento de que a ação popular foi movida por eleitor de Mun...

... ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento..., e sim com a necessidade de organização e fiscalização eleitorais. 11. É que é entendi...

• Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.

...II - diversidade cultural;. III - respeito aos direitos humanos;. IV - direi... públicas de cultura e promover a organização de redes e consórcios para a sua implantação, d...

• Códigos
• Nacional

• DECRETO Nº 51809, DE 07 DE MARÇO DE 1963. Torna Publicas Adesões, por Parte de Diversos Paises, e Denuncia a Convenção que Criou a Organização Educativa, Cientifica e Cultural das Nações Unidas, Assinada em Londres, a 16 de Novembro de 1945.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 51809, 11 de Março de 1963
• Decreto

• nº 1998.01.00.084106-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 15 de Fevereiro de 2000

A remoção "ex officío" de servidor público federal por motivo de núpcias com funcionária pública estadual residente em localidade diversa da sua encontra conforto no art. 226 da constituição, que protege, de modo especial e privilegiado, a união familiar (característica elementar da organização cultural e societária brasileira), em ordem a ser assegurada até mesmo em sede do juízo de antecipação dos efeitos da tutela (CPC, art. 273), diante da prova inequívoca dos fatos embasadores do bom direito, associada ao dano decorrente de manter "separados" cônjuges recém-casados.2. Agravo não provido.3. Peças liberadas pelo Relator em 15/02/2000 para publicação do acórdão.

• DECRETO Nº 63660, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1968. Abre Ao Ministerio das Relações Exteriores o Credito Suplementar de Ncr 360.000,00 (trezentos e Sessenta Mil Cruzeiros Novos), Destinado a Atender Ao Adimplemento da Contribuição Inicial do Brasil Ao Fundo Multilateral do Conselho Inter-americano Cultural da Organização Dos Estados Americanos (oea).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 63660, 21 de Novembro de 1968
• Decreto