Organizacao do Palacio

• Documento para Rio+20

Texto deverá ser apresentado em janeiro Representantes da ONU ligados à organização da Rio+20 demostraram ontem, no Palácio da Cidade, em Botafogo, otimismo em relação ao sucesso do evento, entre os dias 20 e 22 de junho do ano que vem.

• O Globo
• 24 de Novembro de 2011

• Acórdão nº 2005/0154591-8 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 28 de Março de 2007

CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO ESTADO DO PARÁ. REGRA DEFINIDORA DE COMPETÊNCIA DO ART. 100, V, A, DO CPC, QUE PREVALECE SOBRE AS DEMAIS, GENÉRICAS. AUSÊNCIA DE FORO PRIVILEGIADO PARA ESTADO-MEMBRO. SÚMULA 206/STJ. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DO LOCAL DO ATO OU FATO QUE ORIGINOU O DANO. Trata-se de conflito em que se discute a competência para exame de ação de indenização por danos morais e materiais, em que o Estado do Pará foi denunciado à lide pela empresa demandada. Nos termos do art. 109 do Código de Processo Civil, "o juiz da causa principal é também competente para a reconvenção, a ação declaratória incidente, as ações de garantia e outras que respeitam ao terceiro interveniente". Assim, o mesmo juízo que examinar...

... REGINA DE SOUZA SOARES E OUTRORÉU :PALÁCIO DE LEILÕES RÉU :LEASEPLAN BRASIL LTDA ADVOGADO:O... será definida por norma de organização judiciária local, não havendo, portanto, previs�...

• Acórdão nº 1116/2010 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2010

Tomada De Contas Especial. Irregularidades Das Despesas Na Realização Do Xv Congresso Mundial De Segurança E Saúde No Trabalho. Citação. Alegações De Defesa Insuficientes Para Elidir As Irregularidades. Revelia De Um Dos Responsáveis. Contas Irregulares. Débito. Multa. Inabilitação De Um Dos Responsáveis Para Exercício De Cargo Em Comissão Ou Funçã

... e propaganda referentes à organização e execução do XV Congresso Mundial de Segurança... com cerca de 3.000 participantes, no Palácio de Convenções do Anhembi, em São Paulo, com org...

• DECRETO Nº 6583, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. Promulga o Acordo Ortografico da Lingua Portuguesa, Assinado em Lisboa, em 16 de Dezembro de 1990.

... Apostolado Positivista), de edifícios (palácio ou Palácio da Cultura, edifício ou Edifício Aze...    Na organização do novo texto de unificação ortográfica optou-s...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6583, 30 de Setembro de 2008
• Decreto

• Literatura de periferia

Palácio do Catete abrigará feira de editoras independentes e debates sobre cultura A dá o tom da 11ª edição da Primavera dos Livros, que reúne editoras independentes e acontece pela quinta vez nos jardins do Palácio do Catete, entre quinta-feira e domingo que vem.

...A expectativa da organização é que 30 mil pessoas circulem pelos jardins do Pa...

• O Globo
• 20 de Novembro de 2011

• Goiás: entrega suspeita em sede do governo

Relatório da PF menciona dinheiro a ser levado por ordem de Cachoeira Jailton de Carvalho jailtonc@bsb.

... faz referência a entrega de dinheiro no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, do governo de Goiás e on... as conversas de integrantes da organização chefiada por Cachoeira. Auxiliares do bicheiro est...

• O Globo
• 26 de Abril de 2012

• Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

... administrativo ao comitê de imprensa do Palácio do Planalto, promover a divulgação de atos e de ...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 869/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Abril de 2011

Auditoria Realizada Em Cumprimento Ao Item 9.2 Do Acórdão Nº 997/2009-tcu-plenário. Irregularidades Envolvendo A Execução De Contratos Celebrados Entre A Coordenação-geral De Recursos Logísticos Do Ministério Da Cultura E A Empresa Aplauso Organização De Eventos Ltda. Conversão Dos Autos Em Tomada De Contas Especial. Citações. Audiências. Determinações. Comunicação Ao Congresso Nacional

... uma mesa de café e lanche no Palácio do Planalto, local da solenidade, ocasião em que ...

• Acórdão nº 1453/2010 de Tribunal de Contas da União, 30 de Junho de 2010

Acompanhamento do Programa de Acelaração do Crescimento (pac). Acórdão 2.152/2009 - Plenário que Aprovou as Diretrizes para a Elaboração do Relatório Sobre as Contas do Governo Referentes ao Exercício de 2009. Recomendação. Ciência ao Congresso Nacional e ao Gepac. Arquivamento

... de janeiro de 2007, numa cerimônia no Palácio do Planalto, na qual a então ministra da Casa Civ... dispor, mediante decreto, sobre a "organização e funcionamento da administração federal, quando...

• Acórdão nº 70037772159 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 20 de Abril de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. TORTURA. REPRESSÃO POR PARTE DOS AGENTES DO ESTADO. MÉTODOS DESUMANOS DE TRATAMENTO AO INDIVÍDUO DETIDO PELO APARATO ESTATAL QUE EXTRAPOLAM AS FUNÇÕES DO PODER DE POLÍCIA. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. QUANTUM. IMPRESCRITIBILIDADE RECONHECIDA. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Da imprescritibilidade dos direitos e garantias fundamentais 1.Merece reparo a decisão singular que julgou extinto o feito em razão do reconhecimento da prescrição do direito de ação, aplicando ao caso dos autos o Decreto nº 20.910 de 1932, porquanto constatada a imprescritibilidade da demanda que visa reparar danos morais decorrentes de tortura praticada durante período de exceção do Estado, cujos agentes públicos extrapolaram os podere...

... ou Degradantes, de 10.12.1984, da Organização das Nações Unidas, ratificada pelo Brasil com o ...fomos levados direto ao Palácio da Polícia na Avenida Ipiranga. Fui algemado, enc...