Lucianne Carneiro
... papéis ainda reflete a decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), na q...
A democracia, ao lado dos direitos fundamentais, é uma conquista inegável da sociedade moderna. No entanto, o panorama mundial atual, somado a modificações operadas na sociedade nos últimos cinqüenta anos, expuseram aspectos importantes da democracia moderna, especialmente ligados a uma virtual ineficácia e, ainda pior, uma eventual perda de legitimidade do modelo democrático. Palavras-chave: democracia; princípio democrático; legitimidade Democracy, besides fundamental rights, is a modern society conquest; no doubt about it. However, the contemporaneous world scene, with the modifications occurred in society over the last fifty years, exposed some vital modern democracy aspects, linked, specially, to a virtual inefficiency and, even worse, to an eventual legitimacy loss i...
... em verdadeira ideologia aplicada à organização do Estado de modo efetivo, o que não se deu no ca... historicamente, na qual afirma que “nos países de grande desigualdade social – dos quais o Bras... de uma das maiores reservas de petróleo do planeta, sendo integrante, inclusive da OPEP Organização dos Países Exportadores de Petróleo. . Assim, a riqueza natural expressa...
Ministro afirma que Arábia Saudita vai conter alta do petróleo
... de sua pasta, explicou, porque a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) está...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... sustentável seja a proposta de organização social, certamente a ciência tem um espaço enorm... nas fazendas de subsistência nos países em desenvolvimento, um crescente abismo entre econ... excepcional importância mundial e exportadores importantes de produtos agrícolas de primeira lin... significativa redução de derivados de petróleo, atualmente cada vez mais escassos na natureza. A ...
Aumento é necessário para duplicar a produção em 2020, diz presidente da estatal LILLESTROEM, Noruega.
... conseguir dobrar a produção de gás e petróleo em 2020. O Brasil deve se tornar o terceiro maior ... entre os que estão de fora da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). - Va...
Aumento é necessário para duplicar a produção em 2020, diz presidente da estatal LILLESTROEM, Noruega.
... conseguir dobrar a produção de gás e petróleo em 2020. O Brasil deve se tornar o terceiro maior ... entre os que não fazem parte da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). - Va...
Cenário de tensão no Oriente Médio provoca alta do preço do barril e abala a confiança de analistas financeiros na capacidade de recuperação dos Estados Unidos
... da Arábia Saudita, ou mesmo da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), não...
..., bem como a exploração de gás e de petróleo, todas sujeitas a influências de fenômenos natur...es regionais no âmbito do Mercosul e com países da África Atlântica. . 5. BASE LEGAL . Além da ... Intergovernamental (COI) da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e ..., juntamente com os estuários, como exportadores de biomassa para os sistemas adjacentes. Finalment...
Cenário de tensão no Oriente Médio provoca alta do preço do barril e abala a confiança de analistas financeiros na capacidade de recuperação dos Estados Unidos
... da Arábia Saudita, ou mesmo da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), não...
O presente estudo tem por objetivo analisar a nacionalização dos hidrocarbonetos bolivianos a partir de seus primas jurídico, político e institucional. Para tanto, conduzindo o viés da análise, levou-se em conta as seguintes questões: a) O Decreto Nacionalizador promulgado por Evo Morales pode ser considerado politicamente legítimo e juridicamente válido? b) A postura adotada pelo governo brasileiro, principal investidor no gás natural boliviano, encontra amparo político-jurídico? Do estudo resultou que o ato de Evo Morales encontra legitimidade tanto jurídica – amparada na legislação interna boliviana e na normativa internacional - como política – uma vez que ve...
...Diante da elevação dos preços do petróleo em todo mundo – resultado do aumento da demanda ... e intercâmbio de know-how com os países de industrialização avançada eram praticamente ..., que possa nortear a organização de uma nova sociedade internacional que divida a r... membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). A medida é tomada em repres...
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