Empresas investem em grupos de corrida para seus funcionários e conseguem melhoria de resultados O TREINADOR JOÃO PAULO (de amarelo) com corredores de várias empresas durante treino na Praia de Copacabana: qualidade de vida e produtividade Iúri Totti A Organização Mundial da Saúde adverte: investir US$ 1 na saúde dos funcionários faz bem à empresa, pois evita-se que outros US$ 3,20 sejam gastos no tratamento de doenças que levem à ausência deles no trabalho.
DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA POST MORTEM. DIVISÃO DO PATRIMÔNIO ADQUIRIDO AO LONGO DO RELACIONAMENTO. EXISTÊNCIA DE FILHO ADOTADO PELO PARCEIRO FALECIDO. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, que devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção ...
..., de referidas uniões patenteadas pela vida social entre parceiros homossexuais, é de rigor a... tempos quando se agravou o quadro de saúde do 'de cujus', a Curadora Especial do Réu ficava ...Se não há, na organização judiciária matogrossense, juízo especializado pa... que este tem procurado proporcionar boa qualidade de vida para o menor, atendendo as necessidades de...O contexto sociocultural mundial, portanto, vem acenando no sentido de que seja con...
...VI - disponibilidade: qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada... as relativas à sua política, organização e serviços;. VI - informação pertinente à admi... divulgação em sítios oficiais da rede mundial de computadores (internet). § 3º Os sítios de q...III - pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população;. IV - of...
Solicitação do Congresso Nacional. Fiscalização Dos Recursos do Ministério da Saúde Repassados ao Custeio da Estratégia da Saúde da Família. Autorização para Realização de Auditoria Operacional, Sob a Forma de Foc, Nas Principais Estragégias do Programa de Atenção Básica em Saúde (saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde). Acór
... estratégicas voltadas para a organização da atenção básica, de acordo com os preceitos d... à saúde de forma igualitária com qualidade e integralidade. Para isso foi prevista a expansã... atuar na melhoria da saúde e qualidade de vida. O objetivo é produzir a gestão compartilhada en...Além disso, segundo a Organização Mundial da Saúde - OMS, o diabetes vem se tornando um pro...
..., a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao es...IV- direito de organização e participação em entidades estudantis;. V- aces...II - a qualidade e eficiência do trabalho desenvolvido, atestadas ..., por qualquer meio, o acesso, na rede mundial de computadores ou internet, das fotografias, cena...
FALSA IDENTIDADE - DECLARAÇÃO QUANDO DA PRISÃO - IRRELEVÂNCIA - ART. 5º, II E LXIII, AMBOS DA CF - COLISÃO - SILÊNCIO E DECLARAÇÃO - ANTÍTESE - CONDENAÇÃO NESTE INSTÂNCIA. O agente não tem o direito de atribuir-se falsa identidade mesmo que tal declaração se faça quando de sua prisão como recurso de autodefesa, na medida em que a garantia do silêncio a que se refere o art. 5º, LXIII, da Constituição Federal, contrapõe-se com a garantia do art. 5º, II, da mesma norma fundamental, disposição que dá suporte legal à tipificação do art. 307 do Código Penal que veda a própria conduta. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO - AFERIÇÃO DA DEDICAÇÃO À ATIVIDADE CRIMINOSA - INADEQUAÇÃO DA CONDIÇÃO - AFASTAMENTO - INTERPRETAÇÃO AMPLIATIVA - IMPOSSIBILIDADE. Presentes que estejam as condições de primariedade...
... de prova de que o agente integre organização criminosa, impossível afastar a causa de diminui... é pouco nocivo, capaz de comprometer a saúde de algumas pessoas, e expõem a menor periculosida... a autoridade policial, a fim de esconder sua vida pregressa, de modo a obter alguma benesse que lega... para toda a sociedade com piora da qualidade de vida (M. Frischer, 1994). A proporção de usu..." é assim definido pela Organização Mundial de Saúde (OMS):. "O uso de qualquer substância i...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... "permanecem em vigor os Certificados de Qualidade em Biossegurança, os comunicados e os pareceres t... terá ou não efeito positivo à saúde do paciente ou causará dano". Philippus Aureolus ... não é só o limite mas o conteúdo da vida do juiz. Isto não implica dizer que os juízes n... sustentável seja a proposta de organização social, certamente a ciência tem um espaço enorm... formações, muitos dos quais mundialmente reconhecidos como especialistas em suas áreas, co...
CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. QUESTÃO DE ORDEM PRELIMINAR. REJEIÇÃO DO PEDIDO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, FIRMADO PELA "SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO", A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS E A EMPRESA SOUZA CRUZ S/A, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "JUSTIÇA SEM PAPEL". VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, MORALIDADE, INDEPENDÊNCIA E AUTOGOVERNO DO PODER JUDICIÁRIO. POSTURA AGRESSORA DO MEIO AMBIENTE NATURAL E ÉTICO-CULTURAL. I - Afigura-se desinfluente a ausência do nome do advogado da parte na publicação da pauta de julgamento, se o mesmo teve ciência antecedente e inequívoca da data da sessão de julgamento, através de petição apresentada, anteriormente, nos autos. Não se justifica, também o pedido de vistas...
... produtora de bens notoriamente nocivos à saúde pública, sendo, por isso, cliente assídua daquel... uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida, para as presentes e futuras gerações (C... plano de trabalho proposto pela organização interessada, o qual deverá conter, no mínimo, as..., informa-nos, também, a Organização Mundial de Saúde (OMS) que, a cada ano, morrem cerca de 5...
RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA DO ART. 253 DA CLT. RECUPERAÇÃO TÉRMICA. AMBIENTES ARTIFICIALMENTE FRIOS. SIMILARIDADE COM AS C MARAS FRIGORÍFICAS. NÃO CONCESSÃO DAS PAUSAS. HORAS EXTRAS. 1. O art. 253 da CLT, que assegura intervalos para recuperação térmica aos empregados que laboram no interior de câmaras frigoríficas e aos que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, merece interpretação extensiva, ao influxo não apenas do princípio da proteção, norteador do Direito do Trabalho como também dos princípios da prevenção do dano ao meio ambiente - exteriorizado, na esfera trabalhista, no art. 7º, XXII, da Carta Política-, e da máxima efetividade dos preceitos constitucionais, este hábil a viabilizar a concretização do direito a um meio ambi...
... e inciso VIII, e 225) e do direito à saúde (CF, arts. 6º e 196), de fundamentalidade manifes... revestem -tanto para o gozo dos direitos de vida, liberdade e igualdade, quanto para o próprio pri...O sítio, na Rede Mundial de Computadores, da própria MARFRIG, noticia a ex... ocupacionais, em razão da forma de organização das atividades no setor, marcadas, principalmente,... e naturais que ofereçam conforto, qualidade e segurança aos produtos. No entanto, o Brasil ca...
... suíça de direito privado, entidade mundial que regula o esporte de futebol de associação, e... relevantes para a realização, organização, preparação, marketing, divulgação, promoção...XIII - bens duráveis - aqueles cuja vida útil ultrapasse o período de 1 (um) ano. § 1o ... ou estrangeira da mesma espécie, qualidade e quantidade, adquirida no mercado interno ou impo... que se refere ao cumprimento das normas de saúde pública, meio ambiente, segurança pública ou ou...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
principios gerais direito administrativo resumo | convocação petrobras 2008 | da verificação e da classificação dos credores | reforma do ensino superior 1968 | Concurso de qualificadoras | animorphs books | purchasing habits of asians | and grease oil | mauritania history | financial situation in usa
